quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Enquanto a economia patina, investimentos caem quase R$ 1 bi

  A retração de 0,5% no PIB no terceiro trimestre de 2013 foi, em parte, decorrente da queda de 2,2% nos investimentos, sob a ótica da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). Em relação os investimentos realizados pela União, as aplicações também caíram quase R$ 1 bilhão. Na comparação, o Contas Abertas utilizou valores atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Em valores constantes, de janeiro a novembro de 2013 os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (administração direta, excluindo as empresas estatais) investiram R$ 41,2 bilhões. No mesmo período de 2012, R$ 42,1 bilhões foram aplicados. Se comparados com 2010, os investimentos nos onze primeiros meses de 2013 são menores em R$ 4,8 bilhões. Além disso, o total investido em 2013 representa apenas 45,2% do montante anual previsto (R$ 91,0 bilhões). Confira aqui a tabelas com os investimentos No ano em curso, os quatro ministérios que mais investiram foram Transportes (R$ 9,1 bilhões), Defesa (R$ 7,7 bilhões), Educação (R$ 6,9 bilhões) e Integração Nacional (R$ 3,9 bilhões). O Ministério da Saúde ficou em 5° lugar, com aplicações de R$ 3,4 bilhões. Em valores constantes, entre as Pastas que apresentaram retração nos investimentos se comparados os exercícios de 2013 e 2012, o destaque negativo foi o da Educação, com R$ 2,2 bilhões a menos do que as aplicações dos onze primeiros meses do ano passado. O Ministério dos Transportes, por sua vez, reduziu os investimentos em R$ 481,4 milhões, sobretudo em decorrência do DNIT, que diminuiu as aplicações deste ano em R$ 805,2 milhões se comparadas às de 2012. A retração real só não foi maior no Ministério dos Transportes porque a VALEC praticamente dobrou os investimentos, que passaram de R$ 945,2 milhões (janeiro/novembro 2012) para R$ 1,9 bilhão (janeiro/novembro/2013).Para a atualização dos dados para valores constantes foi utilizado o IGP-DI, da FGV. (veja matéria) A queda dos investimentos se deve principalmente ao resultado do mês de novembro. Quando o período é comparado com 2012 é possível verificar a queda de R$ 1,3 bilhão. A diminuição é representativa porque os últimos meses do ano geralmente concentram a maioria dos investimentos da União durante o exercício. Postergando pagamentos Segundo fontes do Contas Abertas, a retração poderia estar relacionada ao fato do governo federal estar postergando o pagamento de diversas obras, principalmente ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento, para conseguir alcançar a meta do superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública). A maior parcela dos pagamentos foi realizada nos três últimos dias do mês. Ate o vigésimo sexto dia de novembro, apenas R$ 2 bilhões tinham sido aplicados. A consulta realizada em 30 de novembro mostrou aplicações na ordem de R$ 3,4 bilhões. Isto é, R$ 1,3 bilhão foi desembolsado em apenas três dias. Outro sintoma pode ser notado no levantamento contábil que o Contas Abertas realizou em relação à “Cota Financeira Liberada”. Trata-se dos recursos financeiros realmente repassados aos órgãos. Em 2012, no mês de novembro, foram liberados R$ 227,3 bilhões. Em 2013, até 27 de novembro foram liberados somente R$ 210,8 bilhões. Além disso, ainda em relação à “Cota Financeira Liberada”, até o dia 27 de novembro, somente R$ 124,5 bilhões tinham sido repassados, caracterizando a elevada concentração nos últimos dias do mês. Desta forma, como as ordens bancárias só costumam impactar as contas públicas em D+2 (dois dias depois da emissão), o resultado fiscal de novembro será auxiliado pela postergação efetiva dos pagamentos para o mês de dezembro. Operação semelhante deverá ocorrer no fim do mês de dezembro. O superávit primário em 2013 deve atingir um nível “abaixo do desejável”, ao redor de 1,5% do PIB, como preveem muitos especialistas, entre os quais, Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica no governo Sarney. Ele ressalta, porém, que com o avanço dos investimentos em concessões e no pré-sal, é possível que a economia cresça pouco mais de 2,5% em 2014, o que tornaria viável um superávit entre 2% e 2,5% do PIB. “O importante é ter o primário dentro de uma estratégia anticíclica”, diz. Execução Além de estarem abaixo do que foi investido no ano passado, os valores desembolsados para obras e compras de equipamentos pela União até o final de 2013 representam apenas 45,2% da dotação atualizada de R$ 91,0 bilhões. Dos 38 órgãos da União, apenas nove executaram mais de 50% do orçamento de investimento autorizado para este ano. Na ponta de cima estão os ministérios da Defesa (78,4%), Relações Exteriores (61,1%) e Previdência Social (59,4%). Já nas últimas colocações estão os ministérios do Esporte (10,1%), Planejamento (7,9%) e Pesca e Aquicultura (5,4%). Tesouro Nacional Sob o enfoque dos Relatórios do Tesouro Nacional (RTN), de janeiro a outubro de 2012 e de igual período em 2013, os investimentos (outras despesas de capital) em valores correntes, cresceram de R$ 50,9 bilhões para R$ 53,7 bilhões, o que representa crescimento nominal de 5,5%. Vale ressaltar que os dados do Tesouro Nacional correspondem aos investimentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, contemplando os grupos de despesas Investimento (GND 4) e Inversões Financeiras (GND 5), com exceção das despesas financeiras. Além disso, incluem despesas com o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV. Assim, os números do RTN diferem dos dados orçamentários, mas também caracterizam em termos reais a retração dos investimentos no ano em curso, se comparados às aplicações do ano passado. Em valores constantes, atualizados pelo IGP-DI, da FGV, a redução real dos investimentos foi de 0,7%. -

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