sábado, 21 de maio de 2011

Amapá divulga salários de servidores públicos na internet


Mais transparência nos gastos públicos é o que busca o governo do Amapá com o seu novo portal (http://www.transparencia.ap.gov.br/). Além dos registros de despesas com licitações, benefícios sociais e repasses de verbas, os amapaenses terão a possibilidade de acompanhar as folhas de pagamento dos servidores públicos do estado.
As informações divulgadas englobam desde os funcionários efetivos até os de cargos comissionados e contratos temporários. É possível inclusive confirmar que o governador Carlos Camilo Goes Capiberibe recebe R$ 24.117,62 por mês. O cidadão que quiser saber sobre os valores salariais tem a opção de procurar pelo órgão ou pelo nome do servidor.  

Com os acréscimos do portal o governo estadual procura melhorar seu desempenho no Índice de Transparência (www.indicedetransparencia.org.br). No ranking levantado em julho de 2010 o Amapá estava à frente somente de Acre, Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima e Piauí, ocupando o 22° lugar.
Experiências como essa já foram implantadas na cidade de São Paulo e no Estado do Paraná e são comuns no exterior. Embora essa prática, no Brasil, seja polêmica e tenha rendido até ações judiciais movida por sindicatos de servidores públicos que consideraram a divulgação dos seus salários como invasão de privacidade, diversos países já divulgam esse tipo de dado. Tais como Peru, Paraguai, Chile, República Dominicana e Finlândia. Nos Estados Unidos isso também é comum, e até a Casa Branca divulga informações com o nome, cargo e salário de cada um dos seus servidores (veja matéria).

O estado mais transparente do Brasil
Durante o lançamento do portal da transparência Capiberibe se comprometeu em trabalhar para que o Estado seja o mais transparente do Brasil. "O Portal é uma ferramenta para que o povo fiscalize onde empregamos o dinheiro público, iniciativa que ajudará na governabilidade do Amapá, pois a transparência tem que ser ampla e o cidadão tem o direito de saber onde é gasto o recurso do Estado. Afinal, é a população que paga os impostos e garante o funcionamento dos órgãos governamentais. Seremos o primeiro do ranking em prestação de contas na internet, este é o desafio que lanço à minha equipe", afirmou.
Segundo o governador a meta é que em seis meses o Amapá consiga chegar ao 1º lugar no Índice de Transparência, posição ocupada pelo estado de São Paulo.

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