Mais transparência nos gastos públicos é o que busca o governo do Amapá com o seu novo portal (http://www.transparencia.ap.gov.br/).
Além dos registros de despesas com licitações, benefícios sociais e
repasses de verbas, os amapaenses terão a possibilidade de acompanhar as
folhas de pagamento dos servidores públicos do estado.
As informações divulgadas
englobam desde os funcionários efetivos até os de cargos comissionados e
contratos temporários. É possível inclusive confirmar que o governador
Carlos Camilo Goes Capiberibe recebe R$ 24.117,62 por mês. O cidadão que
quiser saber sobre os valores salariais tem a opção de procurar pelo
órgão ou pelo nome do servidor.
Com os acréscimos do portal o governo estadual procura melhorar seu desempenho no Índice de Transparência (www.indicedetransparencia.org.br).
No ranking levantado em julho de 2010 o Amapá estava à frente somente
de Acre, Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima e Piauí, ocupando o 22°
lugar.
Experiências como essa já
foram implantadas na cidade de São Paulo e no Estado do Paraná e são
comuns no exterior. Embora essa prática, no Brasil, seja polêmica e
tenha rendido até ações judiciais movida por sindicatos de servidores
públicos que consideraram a divulgação dos seus salários como invasão de
privacidade, diversos países já divulgam esse tipo de dado. Tais como
Peru, Paraguai, Chile, República Dominicana e Finlândia. Nos Estados
Unidos isso também é comum, e até a Casa Branca divulga informações com o
nome, cargo e salário de cada um dos seus servidores (veja matéria).
O estado mais transparente do Brasil
Durante o lançamento do
portal da transparência Capiberibe se comprometeu em trabalhar para que o
Estado seja o mais transparente do Brasil. "O Portal é uma ferramenta
para que o povo fiscalize onde empregamos o dinheiro público, iniciativa
que ajudará na governabilidade do Amapá, pois a transparência tem que
ser ampla e o cidadão tem o direito de saber onde é gasto o recurso do
Estado. Afinal, é a população que paga os impostos e garante o
funcionamento dos órgãos governamentais. Seremos o primeiro do ranking
em prestação de contas na internet, este é o desafio que lanço à minha
equipe", afirmou.
Segundo o governador a
meta é que em seis meses o Amapá consiga chegar ao 1º lugar no Índice de
Transparência, posição ocupada pelo estado de São Paulo.
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sábado, 21 de maio de 2011
Amapá divulga salários de servidores públicos na internet
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