Tema divide candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da República
Eduardo Militão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta segunda-feira (2) que membros do Ministério Público disputem eleições para cargos públicos. Hoje, isso só é permitido aos promotores e procuradores que ingressaram na carreira antes da Constituição de 1988.
Em debate entre candidatos para sucedê-lo no comando do Ministério Público da União, Gurgel lembrou que diversas carreiras são bem representadas na Câmara e Senado e que, em 1988, havia 33 constituintes vindos do MP. “Hoje, temos um déficit de representação”, afirmou ele, candidato à reeleição. “Isso trouxe dificuldades sérias ma veiculação de propostas do MP.”
A proposta foi apoiada pelo subprocurador da República Rodrigo Janot. “O parlamento é a caixa de ressonância da sociedade. Todos os segmentos se fazem representados ali”, disse ele, um dos quatro candidatos ao cargo máximo da instituição.
Já Ela Wiecko e Antônio Fonseca da Silva se mostraram contrários. “Temos uma identidade de Ministério Público. Estamos sempre apontando o dedo e temos que ter imparcialidade”, afirmou Ela Wiecko. Para Fonseca, o alto custo das campanhas eleitorais pode manchar a reputação de um membro do MP. “Ninguém que queira participar estará livre de uma suspeição entre o legal e o ilegal”, contou ele, em suas alegações finais.
Gurgel, Janot e até Fonseca defendem que os procuradores ocupem cargos no Poder Executivo, desde que isso guarde relação com a atividade no Ministério Público.
Mensalão
Os quatro candidatos disseram que a ação do mensalão está caminhando em passos acelerados, apesar de o caso ter sido descoberto em 2005 e a denúncia ter sido oferecida há cinco anos. Para Gurgel, a complexidade do caso e a quantidade de réus – hoje, são 38 – justifica o prazo da ação que apura se o governo do presidente Lula pagou propina para subornar deputados a votarem com o Executivo na reforma da Previdência de 2003. “Em breve, devemos entrar na fase de alegações finais”, informou o procurador geral.
A procuradora Ela Wiecko disse que não falta protagonismo do Ministério Público em cobrar celeridade das ações do mensalão do PT e do mensalão do DEM, em Brasília. Criticando a Polícia Federal, ela disse que deve ser relativizada a demora no relatório policial sobre os desdobramentos do mensalão, iniciado em 2007 e concluído apenas em 2011.
“Nós temos limites a essa investigação direta, limites a esse protagonismo”, disse a procuradora. “A PF é um órgão do Poder Executivo, sujeito a ingerência política”, criticou Ela Wiecko.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu nesta segunda-feira (2) que membros do Ministério Público disputem eleições para cargos públicos. Hoje, isso só é permitido aos promotores e procuradores que ingressaram na carreira antes da Constituição de 1988.
Em debate entre candidatos para sucedê-lo no comando do Ministério Público da União, Gurgel lembrou que diversas carreiras são bem representadas na Câmara e Senado e que, em 1988, havia 33 constituintes vindos do MP. “Hoje, temos um déficit de representação”, afirmou ele, candidato à reeleição. “Isso trouxe dificuldades sérias ma veiculação de propostas do MP.”
A proposta foi apoiada pelo subprocurador da República Rodrigo Janot. “O parlamento é a caixa de ressonância da sociedade. Todos os segmentos se fazem representados ali”, disse ele, um dos quatro candidatos ao cargo máximo da instituição.
Já Ela Wiecko e Antônio Fonseca da Silva se mostraram contrários. “Temos uma identidade de Ministério Público. Estamos sempre apontando o dedo e temos que ter imparcialidade”, afirmou Ela Wiecko. Para Fonseca, o alto custo das campanhas eleitorais pode manchar a reputação de um membro do MP. “Ninguém que queira participar estará livre de uma suspeição entre o legal e o ilegal”, contou ele, em suas alegações finais.
Gurgel, Janot e até Fonseca defendem que os procuradores ocupem cargos no Poder Executivo, desde que isso guarde relação com a atividade no Ministério Público.
Mensalão
Os quatro candidatos disseram que a ação do mensalão está caminhando em passos acelerados, apesar de o caso ter sido descoberto em 2005 e a denúncia ter sido oferecida há cinco anos. Para Gurgel, a complexidade do caso e a quantidade de réus – hoje, são 38 – justifica o prazo da ação que apura se o governo do presidente Lula pagou propina para subornar deputados a votarem com o Executivo na reforma da Previdência de 2003. “Em breve, devemos entrar na fase de alegações finais”, informou o procurador geral.
A procuradora Ela Wiecko disse que não falta protagonismo do Ministério Público em cobrar celeridade das ações do mensalão do PT e do mensalão do DEM, em Brasília. Criticando a Polícia Federal, ela disse que deve ser relativizada a demora no relatório policial sobre os desdobramentos do mensalão, iniciado em 2007 e concluído apenas em 2011.
“Nós temos limites a essa investigação direta, limites a esse protagonismo”, disse a procuradora. “A PF é um órgão do Poder Executivo, sujeito a ingerência política”, criticou Ela Wiecko.
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