O Conselho Nacional do Ministério Público disponibilizou em seu site (www.cnmp.gov.br) o Inqueritômetro, um sistema que mostra o andamento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta tem o objetivo de concluir todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em aberto. Há no Brasil 151.819 procedimentos nessa situação, 10.125 deles no estado da Bahia. O prazo para conclusão dos inquéritos vai até julho de 2011 para os estados com até quatro mil procedimentos, e até dezembro de 2011 para os demais.
O Inqueritômetro mostra, por estado e nacionalmente, de forma gráfica, o número total de procedimentos da Meta 2, quantos foram concluídos - seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento - e quantos estão pendentes de diligência. Ele será atualizado mensalmente e permite a impressão dos gráficos e comparação entre os estados, sendo responsável pelo envio das informações do MP da Bahia o coordenador do Núcleo do Júri (NUJ), promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, que já informou o número de inquéritos ainda em aberto.
Segundo Luciano Assis, os 10.125 se referem a inquéritos policiais pendentes de encaminhamento para o Ministério Público e que ainda estão tramitando nas delegacias. Em razão da demanda, explica o coordenador do NUJ, foi firmado recentemente entre o MP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia um termo de cooperação mútua com o objetivo de que esses inquéritos sejam concluídos até o final do ano, cumprindo o estabelecido na Meta 2.
Todos esses inquéritos, prossegue Luciano Assis, estão sendo devidamente identificados através de etiquetas para que tenham um trâmite mais célere entre as instituições. Ele também anunciou que a conselheira do CNMP, Taís Ferraz, que coordena o Grupo de Persecução Penal da Enasp estará na Bahia para falar sobre a Meta 2 e demais atividades do CNMP. A reunião deverá acontecer na sede do MP e pela avaliação de Taís, o sistema já representa uma das conquistas da Estratégia, uma vez que irá possibilitar a avaliação da evolução da Meta 2. “As atualizações periódicas irão permitir o acompanhamento da efetividade das ações e a concentração de esforços nos locais onde a situação for mais complexa e houver maiores dificuldades”.
Mais informações sobre a Enasp e o cumprimento das metas podem ser obtidas no endereço http://www.cnmp.gov.br/noticias_cnmp/2011/inqueritometro-mostra-andamento-da-meta-de-conclusao-de-inqueritos-sobre-homicidios
O Inqueritômetro mostra, por estado e nacionalmente, de forma gráfica, o número total de procedimentos da Meta 2, quantos foram concluídos - seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento - e quantos estão pendentes de diligência. Ele será atualizado mensalmente e permite a impressão dos gráficos e comparação entre os estados, sendo responsável pelo envio das informações do MP da Bahia o coordenador do Núcleo do Júri (NUJ), promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, que já informou o número de inquéritos ainda em aberto.
Segundo Luciano Assis, os 10.125 se referem a inquéritos policiais pendentes de encaminhamento para o Ministério Público e que ainda estão tramitando nas delegacias. Em razão da demanda, explica o coordenador do NUJ, foi firmado recentemente entre o MP e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia um termo de cooperação mútua com o objetivo de que esses inquéritos sejam concluídos até o final do ano, cumprindo o estabelecido na Meta 2.
Todos esses inquéritos, prossegue Luciano Assis, estão sendo devidamente identificados através de etiquetas para que tenham um trâmite mais célere entre as instituições. Ele também anunciou que a conselheira do CNMP, Taís Ferraz, que coordena o Grupo de Persecução Penal da Enasp estará na Bahia para falar sobre a Meta 2 e demais atividades do CNMP. A reunião deverá acontecer na sede do MP e pela avaliação de Taís, o sistema já representa uma das conquistas da Estratégia, uma vez que irá possibilitar a avaliação da evolução da Meta 2. “As atualizações periódicas irão permitir o acompanhamento da efetividade das ações e a concentração de esforços nos locais onde a situação for mais complexa e houver maiores dificuldades”.
Mais informações sobre a Enasp e o cumprimento das metas podem ser obtidas no endereço http://www.cnmp.gov.br/noticias_cnmp/2011/inqueritometro-mostra-andamento-da-meta-de-conclusao-de-inqueritos-sobre-homicidios
*Com informações do CNMP
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