segunda-feira, 2 de maio de 2011

Os desafios do sistema prisional brasileiro


"É imprescindível a divulgação e replicação de exemplos bem sucedidos de presídios que cumprem seu papel e recolocam socialmente os apenados, com valorização da educação e do trabalho"
Um dos temas que vemos recorrentemente como pauta acerca de Direitos Humanos são os presídios e o atual sistema prisional brasileiro, regulamentado há 25 anos, em 1986. A situação com que deparamos hoje é complexa e exige soluções integradas, ou seja, precisamos de propostas que unam esforços dos governos federal, estaduais e municipais. Para termos uma ideia do quadro que enfrentamos, nove estados brasileiros têm, atualmente, uma população de mais de 120 mil presidiários.

Uma boa notícia com relação a esse cenário vem do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, com base nos dados do Infopen (Depen), segundo o qual, nos últimos quatro anos, o crescimento da população carcerária tem sofrido uma retração. Entre os anos 1995 e 2005, a população carcerária brasileira saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402. Ou seja, um aumento significativo de 143,91% em uma década, com média anual oscilante entre 10 e 12%. A partir de 2005 – com padrões de indicadores e informatização do processo de coleta de informações  implantado – a taxa de crescimento anual caiu para cerca de 5 a 7% ao ano. Ao final de dezembro de 2005, tínhamos uma população carcerária de 361.402. Em 2009, o número subiu para 473.626. Isso representa um aumento de 31,05%.
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