Servidores “em trânsito” ocupam limbo no Senado

Casa mantém 17 funcionários na “geladeira”: eles recebem salário, mas não estão lotados em nenhum órgão para trabalhar

Vuolinho é um dos servidores do Senado que se encontram numa espécie de limbo funcional, o Núcleo de Servidores em Trânsito

Fábio Góis
No meio televisivo, quando um apresentador, jornalista, ator ou outro profissional congênere está contratado, mas sem ser aproveitado, costuma-se dizer que ele está “na geladeira”. Caso recente e notório é o da modelo-atriz-apresentadora Daniela Cicarelli – que, contratada há mais de um ano pela Rede Bandeirantes, segue sem programa na emissora. Seja qual for o motivo do “congelamento”, o fato é que o vínculo empregatício de Cicarelli não acarreta ônus ao contribuinte, uma vez que se trata de empresa privada
No Senado, a questão é mais complexa. Até sexta-feira (29), 17 funcionários estavam incluídos no chamado “núcleo de servidores em trânsito (NSTSF)”, dos quais oito estão licenciados ou afastados da função. A inclusão dos nomes nessa relação (confira aqui) quer dizer que tais funcionários estão temporariamente sem aproveitamento nos quadros da Casa, mas continuam recebendo seus rendimentos mensais na integralidade. Em outras palavras, são remunerados sem precisar trabalhar.
Na maioria dos casos, os funcionários removidos para o NSTSF, espécie de limbo institucional, respondem a processo administrativo disciplinar. Dois deles figuraram recentemente nas páginas virtuais do Congresso em Foco, e estão às voltas com investigações sobre fatos decorrentes de sua atuação profissional no âmbito do Senado. A depender do destino das sindicâncias, eles podem até ser banidos do serviço público.
São eles o analista legislativo Vicente Vuolo, funcionário da área administrativa admitido em 27 de janeiro de 1983, e o técnico legislativo Rubens de Araújo Lima, policial legislativo federal lotado na Casa desde 17 de dezembro de 1984. Ambos servidores efetivos do quadro funcional, eles tiveram problemas em seus respectivos setores, respondem a processo funcional e, independentemente de suas competências profissionais, protagonizaram casos no mínimo curiosos – devidamente reportados pelo Congresso em Foco.
Pitbull e “candidato-fantasma”
Rubens e Vuolinho – como é conhecido o filho do ex-senador mato-grossense da antiga Arena Vicente Vuolo (1979-1983), morto em maio de 20010 – estão entre os funcionários nessa situação. Como o Congresso em Foco mostrou em 24 de novembro de 2010, Rubens diz ser vítima de assédio moral por parte de um grupo de policiais legislativos (“com a conivência de alguns setores da Casa”, segundo próprio Rubens), que não o desejam como colega de trabalho. Por outro lado, supostos desvios – como o fato de ele ter matado um cão pitbull na rua onde mora utilizando-se de arma particular – apontados pelos adversários resultaram em processo administrativo contra o policial.
O caso põe em lados opostos Rubens e a cúpula administrativa do Senado – disputa temperada com acusações cruzadas de perseguição, truculência e abuso de prerrogativas funcionais. E, no extremo, um relatório da Advocacia Geral sobre os diversos relatos permanece sem solução na Primeira Secretaria da Casa. Trata-se de um parecer que, resultado do processo administrativo disciplinar, teria evitado a intensificação de um cenário de denúncias, revanchismo e trocas de ofensa se tivesse sido rapidamente apreciado pelo primeiro-secretário – na época, o ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Recentemente, um parecer expedido pela Secretaria de Recursos Humanos estabeleceu que Rubens não poderia ser desligado de suas atividades na Polícia Legislativa do Senado. A alegação é de que nada havia em sua conduta que justificasse a medida. Mas um ato publicado no Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal (BAP) em 12 de abril formalizou o “desligamento/dispensa” do servidor Rubens do Serviço de Policiamento (Sepoli), com efeitos a partir do dia anterior.
O documento – um “processo de movimentação de servidor” assinado pela diretora-geral adjunta, Rosa Maria Gonçalves Vasconcelos – foi uma resposta ao processo de número 010031/11-1 protocolado na Casa, e levou Rubens a recorrer ao Ministério Público para tentar reverter a decisão da cúpula. Desde então, o policial permanece no “limbo” – com documentos de identificação, e-mail funcional, arma e demais instrumentos de trabalho temporariamente bloqueados ou retidos.
Questionada sobre o impasse com a Secretaria de Recursos Humanos, a diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto, disse à reportagem que Rubens não foi desligado, mas confirmou sua inclusão no grupo “em trânsito”. Ela também afirmou que, segundo colegas de trabalho do policial, não havia “clima” para a permanência dele no posto. Ainda de acordo com Doris, o procedimento possibilita que a cúpula administrativa “observe” a situação do servidor temporariamente removido da função, de maneira que possa encontrar uma solução para os casos apresentados.
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