Contra pobreza infantil, Bolsa Família abre-se a quem tem até 5 filhos

Com 39% de crianças e adolescentes no batalhão de 16 milhões de brasileiros miseráveis, governo muda as regras do Bolsa Família para que famílias com até cinco filhos de 15 anos possam receber benefícios adicionais. Ministério do Desenvolvimento Social estima em 1,3 milhão de jovens beneficiados. 'Pobreza infantil é assustadora', diz ministra Tereza Campello.
André Barrocal
BRASÍLIA – O governo vai alterar a lei do Bolsa Família para permitir que as famílias que ganham repasse variável conforme o número de filhos possam recebê-lo se tiverem até cinco filhos com idade máxima de 15 anos, e não mais até o limite de três filhos, como acontece hoje. Com isso, os beneficiados pela transferência de renda poderão ganhar até R$ 64 a mais por mês (R$ 32 pelo quarto filho e mais R$ 32 pelo quinto filho).
A mudança no Bolsa Família faz parte do programa Brasil Sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (02/06) pela presidenta Dilma Rousseff para tirar 16,2 milhões de pessoas da pobreza extrema. Ela assinou medida provisória (MP) que deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
É a primeira vez que ocorre uma modificação deste tipo no programa social mais importante do governo federal, desde que a lei que o criou foi assinada pelo ex-presidente Lula em 2004.
Segundo o ministério do Desenvolvimento Social, há 1,3 milhão de crianças e adolescentes com até 15 anos que vão proporcionar aos pais o direito de receber dinheiro extra. Essa é a quantidade de famílias identificadas no cadastro federal de transferência de renda com quatro ou cinco filhos.
A nova regra implicará investimento adicional do governo de R$ 500 milhões por ano. Hoje, o Bolsa Família conta com cerca de R$ 15 bilhões anuais.
“Essa é uma decisão fundamental e estratégica. A pobreza infantil é assustadora”, disse a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo dados do programa de erradicação da pobreza extrema, 39% dos 16 milhões de miseráveis têm até 14 anos.
O programa também planeja incluir no Bolsa Família, como Carta Maior havia antecipado, 800 mil famílias que o ministério do Desenvolvimento Social acredita ter direito ao benefício, mas que, até agora, não foram achadas pelo Estado brasileiro.
A “descoberta” dessas pessoas se dará, segundo Tereza Campello, por meio do cruzamento do cadastro único do Bolsa Família com outras bases de dados oficiais, como o programa de crédito para agricultor familiar (Pronaf) e a relação de residências atendidas por energia elétrica, por exemplo.