Zelar pelo bom desempenho dos alunos das escolas públicas baianas, por meio do oferecimento de uma merenda de qualidade, é o objetivo das três recomendações expedidas, na última quinta-feira, 9 de junho, pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) aos municípios e conselhos de alimentação escolar de Nazaré, Itaparica e Vera Cruz, no interior do estado. A partir dos flagrantes mostrados pelo programa televisivo “Fantástico” em 8 de maio, os procuradores da República Melina Montoya Flores, Domênico D'Andrea Neto e Nara Soares Dantas elaboraram recomendações que devem ser atendidas pelos responsáveis até o início de julho.
Com o objetivo de atender às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o MPF/BA pede que os municípios identifiquem o nutricionista responsável pelo programa no município e revisem os cardápios, diversificando os alimentos. Além disso, recomendam que seja garantido aos conselhos de alimentação escolar a infraestrutura necessária para seu pleno funcionamento, bem como tomem providências para obrigar os fornecedores a adotar medidas visando, entre outras, atestar a qualidade e inspeção sanitária dos produtos.
Foi recomendado, ainda, aos conselhos de alimentação escolar de cada município, o acompanhamento da execução do PNAE nas escolas, com o levantamento da situação de cada unidade de ensino municipal. O objetivo é avaliar o armazenamento dos alimentos, a diversificação do cardápio e fiscalizar as instalações onde há o preparo e o fornecimento da merenda aos alunos, encaminhando relatório ao MPF.
Reportagem - O programa Fantástico da rede Globo, exibido em 8 de maio, apresentou uma reportagem que denunciava problemas graves com as merendas oferecidas por diversos municípios do Brasil. Na Bahia, mostrou escolas municipais em Nazaré, Itaparica e Vera Cruz. Através de imagens e depoimentos, mostrou alimentos da merenda escolar armazenados e manipulados em condições precárias de higiene, produtos de baixa qualidade ou com prazo de validade vencido e o transporte de alimentos em condições impróprias. Constatou, com a ajuda de especialistas, a incompatibilidade entre a merenda oferecida e o cardápio divulgado, a inadequação com as normas do Ministério da Educação para a execução do PNAE e o desbalanceamento nutricional das merendas. Fontes da reportagem, que trabalham no circuito de distribuição e preparo da merenda, mencionaram ainda a pressão, por parte dos fornecedores, para aceitarem produtos de qualidade ruim, e as orientações para não descartarem alimentos estragados e utilizá-las nas refeições dos alunos.
Veja as recomendações do MPF/BA:
Recomendação n° 1, de 6 de junho de 2011 (Nazaré)Recomendação n° 2, de 6 de junho de 2011 (Vera Cruz)Recomendação n° 3, de 6 de junho de 2011 (Itaparica)
Com o objetivo de atender às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o MPF/BA pede que os municípios identifiquem o nutricionista responsável pelo programa no município e revisem os cardápios, diversificando os alimentos. Além disso, recomendam que seja garantido aos conselhos de alimentação escolar a infraestrutura necessária para seu pleno funcionamento, bem como tomem providências para obrigar os fornecedores a adotar medidas visando, entre outras, atestar a qualidade e inspeção sanitária dos produtos.
Foi recomendado, ainda, aos conselhos de alimentação escolar de cada município, o acompanhamento da execução do PNAE nas escolas, com o levantamento da situação de cada unidade de ensino municipal. O objetivo é avaliar o armazenamento dos alimentos, a diversificação do cardápio e fiscalizar as instalações onde há o preparo e o fornecimento da merenda aos alunos, encaminhando relatório ao MPF.
Reportagem - O programa Fantástico da rede Globo, exibido em 8 de maio, apresentou uma reportagem que denunciava problemas graves com as merendas oferecidas por diversos municípios do Brasil. Na Bahia, mostrou escolas municipais em Nazaré, Itaparica e Vera Cruz. Através de imagens e depoimentos, mostrou alimentos da merenda escolar armazenados e manipulados em condições precárias de higiene, produtos de baixa qualidade ou com prazo de validade vencido e o transporte de alimentos em condições impróprias. Constatou, com a ajuda de especialistas, a incompatibilidade entre a merenda oferecida e o cardápio divulgado, a inadequação com as normas do Ministério da Educação para a execução do PNAE e o desbalanceamento nutricional das merendas. Fontes da reportagem, que trabalham no circuito de distribuição e preparo da merenda, mencionaram ainda a pressão, por parte dos fornecedores, para aceitarem produtos de qualidade ruim, e as orientações para não descartarem alimentos estragados e utilizá-las nas refeições dos alunos.
Veja as recomendações do MPF/BA:
Recomendação n° 1, de 6 de junho de 2011 (Nazaré)Recomendação n° 2, de 6 de junho de 2011 (Vera Cruz)Recomendação n° 3, de 6 de junho de 2011 (Itaparica)
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