Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as reprimendas impostas a um ex-juiz federal e a um policial federal envolvidos na Operação Anaconda, que investigou organização criminosa voltada para o tráfico de influência, peculato, prevaricação, corrupção passiva, falsidade ideológica e venda de sentenças.
Com a decisão, resta ao ex-juiz o cumprimento total da sanção de seis anos e três meses de reclusão. Já ao policial federal, o cumprimento total da reprimenda de cinco anos e cinco meses de reclusão. O regime continua sendo o fechado. O relator do processo é o ministro Jorge Mussi.
Segundo o Ministério Público, em sua denúncia, os acusados, mediante ajuste de vontades, teriam simulado empréstimo de quantia em dinheiro com o objetivo de burlar as autoridades fazendárias acerca da origem de recursos financeiros recebidos pelo ex-juiz e justificar os acréscimos patrimoniais obtidos. Assim sendo, haveria configuração do delito de falsidade ideológica.
Com a decisão, resta ao ex-juiz o cumprimento total da sanção de seis anos e três meses de reclusão. Já ao policial federal, o cumprimento total da reprimenda de cinco anos e cinco meses de reclusão. O regime continua sendo o fechado. O relator do processo é o ministro Jorge Mussi.
Segundo o Ministério Público, em sua denúncia, os acusados, mediante ajuste de vontades, teriam simulado empréstimo de quantia em dinheiro com o objetivo de burlar as autoridades fazendárias acerca da origem de recursos financeiros recebidos pelo ex-juiz e justificar os acréscimos patrimoniais obtidos. Assim sendo, haveria configuração do delito de falsidade ideológica.
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