Em 24 de abril de 2009, sob as barbas do então presidente Lula e com o apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o Exército do Brasil produziu um documento impressionante. Classificado internamente como “reservado” e desconhecido, até agora, de Celso Amorim, que sucedeu a Jobim no ministério, o texto de 162 páginas recebeu o nome Manual de Campanha – Contra-Inteligência.
Trata-se de um conjunto de normas e orientações técnicas que reúne, em um só universo, todas as paranoias de segurança herdadas da Guerra Fria e mantidas intocadas, décadas depois da queda do Muro de Berlim, do fim da ditadura e nove anos após a chegada do “temido” PT ao poder.Há de tudo e um pouco mais no do-cumen-to elaborado pelo Estado Maior do Exército. A começar pelo fato de os generais ainda não terem se despido da prática de espionar a vida dos cidadãos comuns. O manual lista como potenciais inimigos (chamados no texto de “forças/elementos adversos”) praticamente toda a população não fardada do País e os estrangeiros. Citados de forma genérica estão movimentos sociais, ONGs e os demais órgãos governamentais, de “cunho ideológico ou não”. Só não explica como um órgão governamental pode estar incluído nesse conceito, embora seja fácil deduzir que a Secretaria de Direitos Humanos, empenhada em investigar os crimes da ditadura, seja um deles.
O manual foi liberado a setores da tropa por força de uma portaria assinada pelo então chefe do Estado Maior, general Darke Nunes de Figueiredo. Ex-chefe da segurança pessoal do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Figueiredo é hoje assessor do senador do PTB de Alagoas. O texto é dividido em sete capítulos, com centenas de itens. O documento confirma oficialmente que o Exército desrespeita frontalmente a Constituição Brasileira.
Uma obra de fraturas expostas
A diarista roseli de Oliveira Bonfim, de 39 anos, viu-se obrigada a participar de uma série de audiências públicas e manifestações nos últimos meses. Não porque seja militante de partido ou movimento social. Moradora do Parque de Taipas, na periferia de São Paulo, ela recebeu em março uma notificação para abandonar a sua casa em 72 horas, uma vez que a área foi delimitada para abrigar um parque linear. Ela não acredita, porém, que a intimação tenha relação estrita com a futura área de preservação ambiental. “Esse bafafá só começou depois que surgiu o projeto do Trecho Norte do Rodoanel, que passará bem perto daqui. Ao todo, 186 famílias estão ameaçadas de despejo.”
De acordo com a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa ligada ao governo paulista e responsável pela obra, o programa de desapropriações para as obras do Trecho Norte ainda não começou. A estimativa é que 2,1 mil imóveis com escritura sejam demolidos para dar espaço ao empreendimento, com 43,86 quilômetros de extensão. Trata-se da última -fase do Rodoa-nel, maior obra viária do estado, que deve atravessar 19 municípios e interligar dez grandes rodovias que chegam à -capital.Outras 2 mil famílias residentes em favelas ou imóveis com situação fundiária irregular deverão ser indenizadas ou reas-sentadas em unidades habitacionais da CDHU, um investimento estimado em 175 milhões de reais. A Dersa reconhece, contudo, que o número é aproximado, e só poderá ser apresentado com mais exatidão após o governo publicar o decreto que define a área de abrangência das obras.
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