domingo, 9 de outubro de 2011

Brasil :Royalties do pré-sal? Também quero!

 

“Cada brasileiro poderia receber, a cada ano, da Receita Federal, a sua parte (legalmente) definida na renda do petróleo! Como se faz no Alaska!”
 
Por que não distribuir os royalties do pré-sal, ao menos boa parte deles, diretamente à população, como é feito no Alaska, ao invés de entregá-lo aos governantes, a maioria dos quais tem usado tão mal os nossos recursos?
Estados produtores x não-produtores: essa é a disputa atual sobre os (futuros) royalties do pré-sal, em votação que se dará em breve no Legislativo. Pouco se discute sobre o (futuro) uso do dinheiro. Alguns dirão que o uso do dinheiro já está definido: parte irá para o “Fundo Social do Petróleo”, que investirá em educação, saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia…. Bonito, não é?
Só que ninguém disse em que será usado o dinheiro, na educação. Sabemos todos que é possível fazer bons, e maus, investimentos em educação, assim como em saúde, ou em qualquer outra atividade. Como distinguir os bons e os maus investimentos? Esse ponto central não tem sido discutido. E, enquanto não se discute o essencial, o debate se limita a buscar definir qual parcela dos recursos será entregue a esse ou àquele administrador. Assim como não se discute em quais projetos e atividades os tais administradores usarão o dinheiro, também não se fala sobre como será a prestação de contas desses recursos. Vai tudo continuar como está?
A propósito, veja-se a região norte do estado do Rio de Janeiro, beneficiária privilegiada da exploração do petróleo nos últimos anos: a explosão populacional e econômica lá ocorrida não implicou melhoria nos indicadores de desenvolvimento e bem estar da população…
Apesar disso, a discussão continua a ser quem terá maior parcela do dinheiro do pré-sal, se o prefeito, o governador ou o presidente, e seus sucessores.

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