sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Prefeitos apenados : 13-10-2011

13/10/2011 - Prefeito de Salvador é punido pela admissão irregular de vigias e porteiros
João Henrique utilizou irregularmente o convênio celebrado com a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia – FEA para a contratação de vigias e porteiros para as escolas municipais e órgãos ligados a SECULT.


13/10/2011 - TCM aprova contas da Prefeitura de Araci
Maria Edneide Pinho foi multada em R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão da não adoção de medidas para reduzir o excesso da despesa total com pessoal.


13/10/2011 - Contas da Prefeitura de Mundo Novo são aprovadas com ressalvas
O gestor Luzinar Gomes Medeiros foi multado em R$ 8 mil e deverá ressarcir ao erário municipal o montante de R$ 9.768,20, em razão da não comprovação da veiculação ou publicação de matérias publicitárias além de atraso no pagamento de contas de consumo.


11/10/2011 - Contas da Prefeitura de Araçás são aprovadas e as da Câmara rejeitadas
O presidente da Câmara, Ephrem da Silva Dantas, teve representação encaminhada ao MP pelo descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.


11/10/2011 - Contas das Câmaras de Anguera e Iaçu são rejeitadas
José Luiz de Oliveira, gestor de Anguera, teve representação encaminhada ao Ministério Público pela extrapolação do limite de despesas com folha de pagamento, enquanto Nílson Santana, de Iaçu, foi multado no valor de R$ 1.500,00 por outras irregularidades.


11/10/2011 - Prefeito de Candeal tem contas rejeitadas e representação ao MP
O gestor José Rufino Bisneto descumpriu os índices constitucionais de Educação e FUNDEB e emitiu, somente no exercício de 2010, 253 cheques sem fundos.
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