terça-feira, 11 de outubro de 2011

STJ Cidadão: envolvimento de menor em crime aumenta pena de mandante


A estratégia não é recente, mas vem crescendo nos últimos anos. Criminosos que querem se livrar da condenação contratam adolescentes para praticar o delito. Como são inimputáveis, estes cumprem apenas medidas socioeducativas. E ao completar 18 anos, têm de volta a liberdade e a ficha policial limpa.

No entanto, o que parece uma vantagem pode aumentar em até quatro anos a pena do mentor do crime. É que, além de responder por roubo ou homicídio, por exemplo, o adulto vai ser processado por corrupção de menor. Este é um dos assuntos abordados esta semana no STJ Cidadão, o programa de TV do Superior Tribunal de Justiça.

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