sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Governo federal reduz gastos com cartão corporativo

Acreditamos ou não!!!!

Os gastos do cartão de pagamento do governo federal, o cartão corporativo dos servidores públicos, chegaram a R$ 25,5 milhões no primeiro semestre de 2012. Contudo, a média mensal de R$ 4,2 milhões deste ano é inferior à de R$ 4,9 milhões do exercício de 2011. O órgão responsável pela maior parcela dos dispêndios é a Presidência da República, que desembolsou R$ 7 milhões, o que representa 27,5% do total.
Alguns gastos com cartão corporativo são considerados sigilosos, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado. Até junho, os gastos secretos significaram 46% do total, o que corresponde a R$ 11,7 milhões. A maior responsável pelo montante não discriminado é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que desembolsou R$ 4,4 milhões.
 Ao longo de todo o ano passado, 51% do total de R$ 58,7 milhões gastos com o cartão foram em caráter sigiloso. Quando comparados os gastos por meio da média mensal também é possível notar redução: neste ano, o gasto mensal secreto foi de R$ 2,0 milhões, enquanto no ano passado foi de R$ 2,5 milhões. Em 2011, o dispêndio mais significativo também ficou sob a guarda da Abin: R$ 11,3 milhões.
Segundo o Tesouro Nacional, as despesas sigilosas, bem como o seu cadastramento no Centro de Custo do Auto-Atendimento do Banco do Brasil, são autorizadas pela autoridade de nível ministerial.
Apesar da redução dos gastos secretos, houve acréscimo na parcela não sigilosa dos gastos com cartão corporativo. Utilizada a média mensal, em 2012, R$ 13,8 milhões foram pagos com o cartão, contra R$ 12,4 milhões do exercício passado.
Além da Presidência, o ranking global dos maiores gastos é constituído pelos ministérios da Justiça (R$ 5,1 milhões), da Educação (R$ 2,6 milhões), do Planejamento, Orçamento e Gestão (R$ 2,2 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 1,4 milhão). Na outra ponta da tabela, com as menores despesas encontram-se as Pastas do Esporte (R$ 2,4 mil), das Relações Exteriores (R$ 16,7 mil), da Pesca e Aquicultura (R$ 36,5 mil) e das Comunicações (R$ 43 mil).
Quando levados em consideração os gastos por portador, o órgão que ocupa a primeira posição é o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde. Na unidade gestora do Distrito Sanitespindigena, em Pernambuco, o servidor Samuel Lobo Maia utilizou R$ 56 mil nos seis primeiros meses do ano.
O segundo colocado é Gustavo Adolcho Reche de Castilho, do Gabinete da Vice-Presidência da República, que pagou R$ 46,7 mil com o cartão do governo. A terceira colocação entre os servidores é da unidade estadual do IBGE no Mato Grosso, vinculada ao Ministério do Planejamento, que pagou R$ 41 mil no cartão de Ivan da Silva Maia.
Cartão corporativo
O cartão corporativo foi implementado em agosto de 2001 na administração pública para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. A ideia era simplificar a rotina dos servidores públicos que poderiam utilizá-lo para gastos emergenciais e essenciais. Os cartões funcionam como um cartão de crédito. Isto é, as faturas trazem dados das compras feitas no mês anterior. Portanto, a título de exemplo, a fatura de janeiro lista o uso dos cartões em dezembro.
A suposta utilização irregular do “dinheiro de plástico” resultou em Comissão Parlamentar de Inquérito em 2008. Sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões.

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