Estatais investiram apenas 42,4% dos recursos autorizados para o PAC em 2012

Quase um quarto dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012 foi aplicado pelas empresas estatais. No primeiro semestre deste ano, dos R$ 119,9 bilhões investidos, considerando o “PAC Global”, e R$ 29,1 bilhões saíram das estatais. O valor representa 42,4% dos R$ 68,8 bilhões autorizados para orçamento das empresas no programa em 2012. O “PAC Global” inclui a soma de todos os investimentos do programa somados, além das estatais, o setor privado, financiamentos ao setor público, financiamento habitacional, contrapartidas de Estados e municípios, Minha Casa, Minha Vida e Orçamento Geral da União Fiscal e de Seguridade. Para Roberto Piscitelli, professor da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Federal de Economia (COFECON), a importância que têm as estatais para o PAC é equivalente ao seu papel no próprio desempenho das funções governamentais. Piscitelli explica, ainda, que pelas características, pelo menos em tese, essas empresas atuam de forma mais dinâmica, mais leve, ‘movimentam-se’ melhor no país e no exterior em termos de flexibilidade, eficiência, competitividade, etc. Dentro do PAC, o ritmo de execução das estatais é semelhante ao que acontece com os recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Nos seis primeiros meses do ano, os desembolsos do chamado “PAC Orçamentário” atingiram a cifra de R$ 18,6 bilhões, o que corresponde a 42,9% dos R$ 43,4 bilhões disponíveis em 2012. Segundo a assessoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, não é costume a comparação entre esses dados. “A  execução das obras independe de ser realizada com recursos das estatais ou com recursos do OGU”, esclareceu. A Pasta ressaltou que as obras do programa estão dentro do cronograma previsto. Piscitelli explica que o ritmo do PAC nas estatais não necessariamente deveria ser mais intenso que no OGU, embora a tendência seja que na administração indireta as coisas fluam com mais facilidade e rapidez, sem as “amarras” da Administração centralizada. “O óbvio é que a programação precisa ser coerente. Mas, para isso, é preciso ter planejamento. Se as ações estão nos orçamentos, são necessárias e prioritárias, e se os orçamentos são a expressão e a materialização do planejamento, tudo o que não for executado deveria ser explicado e justificado. O governo não pode correr com uma perna em cada esteira”, conclui. Os investimentos das empresas estatais no PAC estão concentrados na região Sudeste. Do total de recursos aplicados (R$ 29,1 bilhões), 35,4%, ou R$ 10,3 bilhões, foram destinados à região que engloba os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Em seguida aparecem as regiões Nordeste (R$ 6,5 bilhões), Sul (R$ 1,4 bilhão), Norte (R$ 332,1 milhões) e Centro-Oeste (R$ 111,4 milhões). Outros R$ 8,8 bilhões foram aplicados em programas e ações em âmbito nacional, e R$ 1,7 bilhão foi destinado aos investimentos no exterior. Segundo Piscitelli, a primeira e mais importante constatação nos investimentos programados pelas estatais é exatamente o fato de que são altamente concentrados tanto em termos regionais, quanto setoriais. Setorialmente, como ocorre nos investimentos das estatais de forma geral, os programas ligados ao petróleo e combustíveis são os que se destacam. O programa de “Petróleo e Gás” aplicou R$ 15,9 bilhões no primeiro semestre de 2012 - mais da metade do total de recursos aplicados pelo conjunto de estatais. A segunda maior aplicação foi da rubrica “Combustíveis”: R$ 10,4 bilhões. Juntas, as iniciativas representam 90,4% dos investimentos estatais no PAC. Os empreendimentos dos dois programas envolvem desde a implantação, modernização e melhoria de diversas refinarias pelo país, como a de Abreu e Lima em Recife (PE), até a exploração de petróleo e gás natural em bacias sedimentares terrestres, como a de Santos (SP).  Apesar da importância das obras, para Piscitelli, seria melhor que houvesse maior diluição das responsabilidades, além de maior desconcentração de recursos. (veja aqui as principais obras) Aviação Civil aplicou apenas 17,6% dos recursos autorizados Na outra ponta da tabela, um setor importante para o Brasil ainda não conseguiu emplacar os investimentos das estatais no PAC em 2012. O programa “Aviação Civil” aplicou apenas R$ 237,9 milhões do total de R$ 1,3 bilhão autorizado. O montante representa apenas 17,6% em termos de execução. Algumas ações são essenciais para o bom andamento dos megaeventos que o Brasil vai sediar nos próximos anos. Nas adequações dos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, Juscelino Kubistschek, em Brasília, e Salgado Filho, em Porto Alegre, por exemplo, não foram utilizados sequer 20% dos recursos previstos wwwcamacarimagazine.blogspot.com