Apenas 5% dos recursos do programa de mobilidade urbana foram utilizados este ano

O Brasil possui um automóvel para cada cinco habitantes. Há menos de duas décadas, a proporção era de quase dez. O número de veículos em circulação cresce em ritmo muito superior ao da população. O resultado está no noticiário: engarrafamentos intermináveis nas principais cidades do país que vai receber a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações já no próximo ano. Enquanto isso, o programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, coordenado pelo Ministério das Cidades, está praticamente parado. Em 2012, apenas 5%, da dotação autorizada de R$ 2,1 bilhões, foram desembolsados nos primeiros oito meses do ano. A pequena aplicação dos recursos previstos também fica evidenciada nos empenhos (primeira fase da execução orçamentária) realizados para o programa: somente 18% das verbas foram reservadas em orçamento. Os valores pagos e empenhados pelo Ministério das Cidades para a rubrica representam R$ 103,9 milhões e R$ 392,3 milhões, respectivamente. O objetivo do programa é “promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade, a fim de proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável”. Segundo a assessoria de imprensa da Pasta, a utilização dos recursos está reduzida, até o momento, em função dos empreendimentos estarem em fase de contratação com o governo federal. “Neste ano, os recursos empenhados serão gradativamente maiores, em virtude da execução progressiva das obras que estão em fase inicial, quando os proponentes selecionados (estados, municípios e Distrito Federal) devem fazer a elaboração de projetos, licitação e licenciamento ambiental”, informou. Contudo, segundo dados levantados pelo Contas Abertas, entre 2006 e 2011 foram aplicados somente 20% dos recursos destinados ao programa, o equivalente a R$ 582,2 milhões (de um  total de R$ 2,8 bilhões). Nesses anos, o antigo “Mobilidade Urbana” é que estava em execução. Com o novo Plano Plurianual 2012-2015, algumas das ações da antiga rubrica passaram a ser incorporadas pelo novo programa. A Pasta, no entanto, ressaltou que a partir de 2010, o tema Mobilidade Urbana foi priorizado no governo federal, com a destinação de R$ 8 bilhões de recursos de financiamento para projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa do Mundo FIFA 2014. No mesmo ano, foram alocados mais R$ 3 bilhões para a 1ª etapa do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, também com recursos de financiamento. Em 2011, com o lançamento do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades, foram destinados R$ 22 bilhões para as cidades com mais de 700 mil habitantes, para intervenções como requalificação e implantação de sistemas estruturantes de transporte público coletivo. Do total, R$ 12 bilhões vieram de recursos de financiamento e R$ 10 bilhões do Orçamento Geral da União. Neste ano, estão sendo destinados R$ 5,8 bilhões para a 2ª etapa do PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e R$ 7 bilhões para o PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, ambos com recursos de financiamento. “O objetivo é fomentar ações estruturantes, para os sistemas de transporte público coletivo urbano, por meio de qualificação e ampliação de infraestrutura de mobilidade urbana, nas cidades entre de 250.000 a 700.000 habitantes”. wwwcamacarimagazine.blogspot.com