Esporte e lazer: R$ 20 bilhões foram aplicados desde 2008

As aplicações da União, estados e municípios na função “Desporto e Lazer” atingiram a cifra de R$ 20,3 bilhões entre 2008 e 2011. Os municípios foram responsáveis por R$ 10,9 bilhões, pouco mais da metade do valor desembolsado. O levantamento foi realizado pela Associação Contas Abertas com dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas. De 2009 para 2011, os desembolsos com “Desporto e Lazer” aumentaram 37%, passando de R$ 4,3 bilhões para aproximadamente R$ 5,9 bilhões. Nesse período, o desembolso dos municípios cresceu 29%, variando de R$ 2,3 bilhões para quase R$ 3 bilhões.O gasto se mantém maior nos municípios desde pelo menos 2002, o que demonstra que a função apresenta efeitos maiores nas áreas fins, isto é, nas comunidades e bairros das cidades brasileiras. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, empenhou R$ 31,6 milhões com desporto e lazer e liquidou quase R$ 31 milhões somente em 2011, de acordo com o Relatório de Transparência Fiscal e de Execução Orçamentária da cidade. O objetivo da função “Desporto e Lazer”, segundo o Ministério do Esporte, é investir em políticas públicas na área esportiva, preparação de eventos internacionais e inclusão social por meio do esporte em comunidades em situação de vulneralibildade. Ao desporto e lazer estão relacionadas três subfunções principais: desporto de rendimento, desporto comunitário e lazer. A categoria que mais recebe recursos é a subfunção do desporto comunitário. Para o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber, o setor é mesmo o que merece mais atenção do governo, inclusive quando se pensa em medalhas olímpicas apenas como consequência. “É fundamental chamar atenção para o ciclo olímpico brasileiro, que começou a partir da Olimpíada de Londres. Entretanto, esse período precisa ser visto não como preparativo apenas para a busca de medalhas, mas como incentivo para que o país fortaleça a cultura do esporte, da prática da atividade física”. Segundo Steinhilber, o que se lamenta na capital britânica no período pós-olimpíada é o evento não ter sido aproveitado para implementar um programa para prática de atividades físicas. “O glamour Olímpico em nada contribui para esportes ditos sociais. Por exemplo, é preciso que haja a contribuição de sensibilizar, conscientizar a população que exercício físico é um projeto de vida”, explica. Em 2011, por exemplo, os gastos com o desporto comunitário representaram 52,6% do total de R$ 5,7 bilhões que foram aplicados na função, o que corresponde a R$ 3 bilhões. O montante é maior do que tudo o que foi aplicado em transporte hidroviário e telecomunicações no mesmo ano, R$ 1,7 bilhão e R$ 1,8 bilhão, respectivamente. Além do desporto comunitário, de rendimento e do lazer, a função possui outras subfunções orçamentárias, como atenção básica, alimentação e nutrição, proteção e benefícios ao trabalhador e educação infantil, dentre outras. Assim, as atividades vão desde obras em unidades esportivas e criação de projetos locais nas cidades até o desenvolvimento de programas chamados de finalísticos, como “Brasil no Esporte de Alto Rendimento”, “Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer”, “Inclusão Social pelo Esporte”, “Esporte e Lazer na Cidade”, “Vivência e Iniciação Esportiva Educacional”, entre outros. O programa “Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer”, por exemplo, possui o objetivo de construir e manter instalações esportivas que incentivem o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer. Dessa forma, o Ministério do Esporte possui convênios com estados e municípios para a construção de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo, piscinas, academias ao ar livre, praças do esporte e arenas esportivas. Outro programa vinculado à função é o Esporte e Lazer na Cidade (Pelc), criado em 2003 com o objetivo de universalizar o acesso ao esporte recreativo e de lazer e de integrar ações às demais políticas públicas, favorecendo o desenvolvimento humano e a inclusão social e cultural. O Pelc desenvolve parcerias com os governos estaduais e municipais e organizações não governamentais como intuito de “garantir o acesso aos direitos sociais, por meio do funcionamento de núcleos e de formação”. O objetivo é construir e manter instalações esportivas que incentivem o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer. Na Prestação de Contas do Planalto relativa ao ano de 2011, a presidente da República, Dilma Rousseff, detalhou as ações desenvolvidas pelo Ministério do Esporte na infraestrutura e no incentivo a projetos de inclusão social e sustentabilidade do esporte como fatores de avanços sociais e econômicos.