Secretaria da Igualdade Racial executou menos da metade do orçamento em 2010

O Brasil possui 13,3 milhões de pretos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desde 2003, esta parcela da população passou a receber atenção especial do governo, com a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cuja missão é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais no país. No ano passado, a pasta teve orçamento autorizado em torno de R$ 69,8 milhões, mas só desembolsou efetivamente R$ 28 milhões, ou seja, 40% do previsto para reafirmar o compromisso com uma política governamental voltada aos interesses da população negra e de outros segmentos étnicos discriminados (veja tabela). No programa “Brasil quilombola”, o orçamento previsto esteve em R$ 14,2 milhões. Mas, ao final de 2010, foram gastos R$ 7,6 milhões, equivalentes a 54% do volume autorizado para assegurar às comunidades remanescentes de quilombos a propriedades de suas terras o desenvolvimento econômico sustentável, além da infraestrutura adequada para suas atividades e melhoria das condições de vida. Entre as atividades previstas no programa estão o apoio a centros de referência em comunidades remanescentes de quilombos e a capacitação de agentes representativos das comunidades remanescentes. Já para as ações relacionadas à “Promoção de políticas afirmativas para a igualdade racial” foram desembolsados R$ 11,8 milhões, menos de um terço do orçamento previsto, na ordem de R$ 44,1 milhões. O programa objetiva reduzir as desigualdades raciais e promover uma cultura não-discriminatória, com exercício pleno da cidadania e melhores condições de vida para toda a sociedade, independente da cor ou raça. mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com