A primeira ação de fiscalização desenvolvida pelo Ministério Público estadual no âmbito do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, implementado no município de Santa Luzia (distante 510km de Salvador), foi desencadeada em duas escolas, um posto de saúde, e uma farmácia na última segunda-feira, dia 25. Na oportunidade, ficou constatado que o programa já provocou melhorias antes mesmo do início de suas ações, afirma a responsável pela supervisão, promotora de Justiça Mayanna Ribeiro, esclarecendo que já é possível perceber a mobilização da população e dos órgãos públicos no sentido de promover ações que fortaleçam a identidade do município. Exemplo disso, destacou ela, foi a disponibilização de novas carteiras para as escolas da cidade.
O programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi lançado em Santa Luzia na sexta-feira, dia 22, no Fórum Gerson Filemon Lacerda, pelos promotores de Justiça de Itabuna, Clodoaldo Silva da Anunciação; de Ilhéus, Karina Gomes Cherubini; da comarca local, Mayanna Ribeiro; e pelo procurador da República Eduardo El Hage. Também prestigiaram o evento o prefeito Ismar Santana, o vice-prefeito Sezisnade das Neves, o presidente da Câmara Municipal Paulo Farias, o secretário da Educação Gervásio Correia Filho, o secretário da Saúde Gilberto Loureiro, que conheceram o projeto que visa fiscalizar estabelecimentos de ensino e saúde municipais e estaduais para garantir que os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos sejam garantidos e busca também prevenir e combater a violência nas escolas. Para isso, é observado se há correta aplicação das verbas públicas destinadas à educação e à saúde.
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