terça-feira, 19 de julho de 2011

Merenda escolar em Santa Luzia é alvo de inquérito no MPF/BA

 
Cardápio pobre e ausência da merenda foram queixas colhidas em visita ao município
A merenda escolar oferecida aos alunos da rede pública municipal em Santa Luzia (BA) está na mira do Ministério Público Federal em Ilhéus. Para conferir de perto a qualidade e a variedade dos gêneros alimentícios servidos, o procurador da República Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage esteve ontem, 18 de julho, em três escolas do município para conversar com professores, estudantes e representantes da prefeitura. A ação integra as diligências que instruem o Inquérito Civil Público nº 1.14.001.000017/2011-77, em trâmite na Procuradoria da República em Ilhéus.

Instaurado em março deste ano, o inquérito apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Santa Luzia no ano de 2010. A denúncia, formulada pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar, enumera diversas impropriedades, como o descompasso existente entre a quantidade de alimentos comprada e a servida e consumida pelos alunos.

As escolas municipais visitadas foram Elizabeth Castro, Aguinaldo Ferreira e o Centro Educacional da cidade. Ao visitar os locais de preparo da merenda e conversar com os alunos em sala de aula, o procurador Eduardo El Hage ouviu queixas sobre o cardápio limitado e a escassez de determinados itens, como carnes, frutas e verduras. Verificou também os meninos e meninas em fila para obter a merenda do dia: uma caneca de arroz doce, apontado como a opção mais frequente ao longo de todo o ano, ao lado da sopa e do mingau de mugunzá. Durante a visita, os estudantes também reclamaram de problemas referentes à estrutura física das escolas, como a falta de encosto nas cadeiras.

Os depoimentos colhidos in loco confirmaram dados já presentes nas 185 páginas do inquérito civil público. Na representação que deu início às apurações, constam informações referentes à pouca variedade no cardápio e à ausência da merenda durante dez dias consecutivos no ano de 2010, gerando dificuldades de concentração e de aprendizagem. Professores e alunos dizem ainda que a oferta de biscoito com suco representava uma das poucas variações servidas e que foram raras as vezes em que houve feijão tropeiro e cachorro quente - tidos como as opções prediletas.

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