O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a uma anestesista condenada por homicídio culposo de um paciente. O ministro, que está no exercício da Presidência do Tribunal, entendeu que não houve bis in idem, mantendo a execução da pena. Ela foi condenada a dois anos e oito meses de detenção, substituída por restrições de direitos.
A defesa da anestesista afirma que os mesmos fatos foram usados pelo juiz para aumentar a pena-base, na primeira fase do processo de fixação da reprimenda, e na última, para aumentar a pena pela falta de cumprimento de regra técnica da profissão. Na liminar, pedia a suspensão da execução da pena.
A defesa da anestesista afirma que os mesmos fatos foram usados pelo juiz para aumentar a pena-base, na primeira fase do processo de fixação da reprimenda, e na última, para aumentar a pena pela falta de cumprimento de regra técnica da profissão. Na liminar, pedia a suspensão da execução da pena.
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