Investimentos das estatais caem R$ 4,2 bilhões

As empresas estatais diminuíram os investimentos na execução de obras e compra de equipamentos em comparação aos oito primeiros meses de 2010. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nesta segunda-feira (3), a queda foi de R$ 4,2 bilhões. Lideradas pelo Grupo Petrobrás, em valores correntes, as estatais investiram R$ 47,6 bilhões entre janeiro e agosto de 2011, enquanto para o mesmo período do ano passado foram desembolsados R$ 51,8 bilhões. Em relação aos recursos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), as empresas investiram 44,1% do total de R$ 108 bilhões previstos. Comparativamente com anos anteriores, é a pior execução desde 2006. Neste sentido, vale ressaltar que o orçamento de investimentos das empresas estatais de 2011 teve a dotação aumentada em 0,6% do que havia sido estipulado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), no começo de fevereiro. Como consequência, a execução de obras e serviços passou de 369 para 389 projetos, sendo mantidas as 286 atividades. A dotação inicial teve aumento de 1,8% sobre o valor final da dotação aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2010 e de 23,7% sobre o total realizado no mesmo ano. Confira aqui o investimentos das estatais Do total desembolsado, 93,9% foram financiados com recursos próprios das estatais. O Grupo Petrobrás, com 28 empresas vinculadas, foi responsável por 89,5% dos investimentos realizados nos primeiros oito meses de 2011, com o montante de R$ 42,6 bilhões. Em segundo lugar ficou o Grupo Eletrobrás, com investimentos de R$ 3,1 bilhões. Com a criação da Secretaria de Aviação Civil, as dotações do orçamento de investimentos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), deixaram de estar vinculadas ao Ministério da Defesa, passando para a Presidência da República. Até o final de agosto, foram investidos R$ 388,2 milhões na Infraero, o maior valor desde 2008, embora correspondam a apenas 17,2% dos previstos no orçamento do exercício. A lista das estatais engloba 73 empresas, sendo que 66 são do setor produtivo e sete do setor financeiro. Não estão computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, nem aquelas que não programaram investimentos. Das empresas incluídas na programação de dispêndios, 25 apresentaram desempenho acima da média de 44,1%. Entre elas estão a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE (183%) e a Transportadora Associada de Gás S.A. – TAG (123,6%), que já ultrapassaram a dotação do ano. Entre os órgãos, o Ministério da Defesa é o que obteve o melhor desempenho, com 68,9% da programação do ano já realizada. O Ministério de Minas e Energia, ao qual estão vinculados 92,1% do total de investimentos de estatais, constantes na LOA, obteve a segunda melhor execução, ao realizar 45,8% da programação atual. O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com 44,3% de desempenho, situou-se em terceiro lugar. Os demais ministérios apresentaram atuação abaixo de 33,7% das respectivas dotações. Dentre os 36 programas contemplados pelas empresas estatais federais, destaca-se a execução do setor petrolífero em relação aos demais. Segundo o Ministério do Planejamento, tanto pelo vulto de recursos que são destinados, quanto pelo empenho na execução por parte das empresas responsáveis. Não é a toa que o programa “Oferta de Petróleo e Gás Natural” recebeu o maior investimento, R$ 19,5 bilhões, cerca de 41% no total realizado pelas empresas estatais em todas as rubricas. Estatais As empresas estatais são entidades criadas pelo poder público que integram a administração pública indireta. Sua instituição é orientada por diversos fatores, o principal é a crescente intervenção do Estado na ordem econômica mediante o emprego de meios privados para o alcance de fins públicos. O órgão responsável pelo acompanhamento e a fiscalização das estatais é o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST). A cada três meses, é publicado o balanço orçamentário dos investimentos das estatais, com a execução bimestral. Mas não é possível acompanhar quanto as estatais movimentam em sua totalidade. Nem mesmo o Congresso Nacional acompanha a execução das estatais. Vale lembrar que apenas o orçamento de investimento das estatais passa pelo Congresso. Entretanto, todos os meses, as empresa devem preencher o PDG e enviar ao DEST, que analisa e fiscaliza os resultados.