Um grave acidente envolvendo um veículo Uno e um caminhão coletor de lixo ocorrido nas primeiras horas da manhã de hoje (30/12/2011) deixou três vítimas fatais. O acidente ocorreu na estrada de acesso à Usina Sumaúma, na AL-215, em Marechal Deodoro (AL).
De acordo com informações de testemunhas, o motorista do Uno fazia uma ultrapassagem quando colidiu com o caminhão, que devido a força do impacto tombou.
As vítimas fatais do Uno foram identificadas como João Paulo Lima da Silva, 23 anos, seu filho João Felipe Lima da Silva, de apenas 1 ano, e Adriano Souza Rodrigues, 24 anos, motorista do veículo. Mais três vítimas, uma mulher e duas crianças, foram socorridas pelos bombeiros e Samu e encaminhadas para uma unidade de saúde da cidade. Não há informações sobre o estado de saúde dos sobreviventes.
O motorista do caminão, temendo represálias, fugiu do local do acidente.
sábado, 31 de dezembro de 2011
Em oito anos, governo deixou de investir R$ 2 bi em programa de prevenção a desastres
A quantidade de pessoas que vivem em favelas no Brasil quase dobrou na última década, segundo o Censo 2010, divulgado pelo IBGE. Em 2000, 6,5 milhões de pessoas viviam nesta situação. O número saltou para 11,4 milhões no ano passado. Os dados ficam mais preocupantes com a aproximação das chuvas de verão. Entre 2004 e 2011, o programa de “prevenção e preparação para desastres” deixou de investir R$ 2 bilhões na tentativa de minimizar de danos e prejuízos provocados por tragédias naturais em todo o país.
O valor é a diferença entre o orçamento autorizado para o programa e o que foi, de fato, desembolsado. Entre 2004 e 2011, as dotações autorizadas somaram R$ 2,7 bilhões, dos quais apenas R$ 678,7 milhões (25,2%) foram aplicados. Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, cerca de R$ 1 foi aplicado. (veja tabela)
Este ano, até o último dia 19, o programa executou apenas R$ 138,9 milhões, correspondente a 37,7%, dos R$ 368,5 milhões previstos. Em valores constantes, a execução de 2011 é a menor dos últimos três anos.
Nos últimos oito anos, 2010 foi o ano em que mais se gastou com prevenção. No ano passado, foram desembolsados R$ 181,6 milhões para atender estados e municípios em ações preventivas a desastres naturais. A cifra, no entanto, representa apenas 39,4% dos R$ 460,5 milhões autorizados.
Segundo o Ministério da Integração Nacional (MI), responsável pelo programa, falta participação dos estados e municípios no planejamento e estruturação de projetos que permitam que recursos sejam aplicados de maneira correta. Neste ano, por exemplo, somente os estados de Pernambuco e Santa Catarina encaminharam projetos à Pasta, conforme informações do secretário-executivo, Alexandre Navarro.
O ministério chegou, inclusive, a editar cartilha “Convênios: Caderno de Orientações”, manual que trata do planejamento da ocupação do espaço geográfico e à execução de obras e serviços, principalmente relacionados com intervenções em áreas de risco.
Contudo, o ministério afirma que houveram avanços no que diz respeito à prevenção de desastres no país. Entre as melhorias está a transferência do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) para nova estrutura física junto ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
O Cenad possui o objetivo de minimizar os danos provocados pelas chuvas com o monitoramento dos riscos. Apesar do novo espaço, a equipe continua a mesma que trabalhava dentro do próprio ministério. Para resolver o problema, tem início já na segunda-feira (2), as inscrições para o concurso público destinado a contratação de 52 profissionais para 11 cargos efetivos. As áreas de análise de sistemas, geoprocessamento, incêndios florestais, recursos hídricos, telecomunicações, estatística, geologia, meteorologia e química devem ser atendidas. Enquanto o concurso não acontece, estão sendo recrutados servidores de outros órgãos para fortalecer a equipe do Cenad durante o período das chuvas intensas nos primeiros meses do ano.
Outra novidade, constatada a fragilidade do modelo operacional até então existente, foi a instalação de instrumentos voltados para a transparência e controle de gastos. Foi inserido o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), elaborado em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo o ministério, os dados vão constar no Portal da Transparência. O principal objetivo que deve ser alcançado com a implantação do novo sistema é a celeridade no repasse de recursos para áreas atingidas por catástrofes.
Apesar das medidas, no começo do mês, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, admitiu que o governo não será capaz de impedir mortes por causa das chuvas neste e nos próximos verões. Por outro lado, em entrevista ao jornal O Globo, o professor da Coppe/UFRJ, Moacyr Duarte, especialista em análise de acidentes e planejamento de emergências, afirmou que os estudos poderiam ser acelerados se houvesse mais recursos.
A unidade da federação que mais embolsou verbas do programa “prevenção e preparação a desastres” em 2011 foi Pernambuco, estado do atual ministro, Fernando Bezerra, que recebeu R$ 31,5 milhões. O valor decorre de uma emenda da bancada de Pernambuco para apoio a obras preventivas na região metropolitana de Recife. Em segundo lugar ficou o estado da Bahia, com R$ 26,5 milhões. São Paulo ocupa a terceira colocação com R$ 16,1 milhões.
Uma emenda da bancada de São Paulo, no valor de R$ 31 milhões, objetivando a implantação de reservatórios para contenção de cheias na região metropolitana da capital do Estado, não foi liberada até o dia 19 de dezembro.
Outras Obras
Em reunião com o Contas Abertas, o MI informou que outras obras, que não integram o programa específico para prevenção a desastres, também podem ser consideradas como preventivas. É o caso, por exemplo, da ação de implantação do sistema de macrodrenagem na baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro, que já desembolsou R$ 32,4 milhões, dos R$ 42,2 milhões previstos. Também estaria nesta relação as obras de macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia, que utilizaram R$ 54,9 milhões (apesar dos R$ 27,1 milhões orçados), até o dia 21 de dezembro.
As ações fazem parte do programa “Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial”, que visa desenvolver obras de drenagem em consonância com as políticas de desenvolvimento urbano e de uso e ocupação do solo.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, cerca de R$ 271 milhões foram investidos em diversas obras de prevenção, entre elas as contenção de encostas. Além disso, medida provisória assinada pela presidente liberou R$ 48 milhões para equipar as Forças Armadas, que também atuam quando das calamidades. Ainda segundo o ministro, outros R$ 48 milhões devem ser liberados até maio de 2012, com o mesmo propósito, para regiões Norte e Nordeste.
Outras Pastas
Além das obras previstas nos programas da própria Pasta, o Ministério da Integração Nacional afirmou que grande volume de ações relativas à prevenção de desastres também se encontra no Ministério das Cidades. O Contas Abertas listou algumas ações que poderiam fazer parte da relação, como, por exemplo, o projeto de apoio à política nacional de desenvolvimento urbano, que desembolsou R$ 484,1 milhões dos R$ 2,3 bilhões previstos.
As ações de apoio a urbanização de assentamentos precários, de melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários e de prevenção e erradicação de riscos ambientais e sociais, que juntas tinham orçamento autorizado de R$ 2,1 bilhões, desembolsaram R$ 818,4 milhões até o último dia 21. Os projetos integram o programa “Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários”.
Pós-calamidade: oito vezes mais
Fernando Bezerra disse também que, este ano, o ministério deu ênfase às ações preventivas, o que teria mudado a lógica de atuação governo. Porém, em termos orçamentários, os recursos aplicados ainda não constatam essa intenção. Os investimentos realizados no cenário pós-calamidade são 8,5 vezes maiores do que àqueles aplicados no programa de prevenção a desastres naturais.
A verba desembolsada na rubrica “resposta aos desastres e reconstrução”, entre 2004 e 2011, chegou a R$ 5,8 bilhões. Significa dizer que, a cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 servem para remediar e apenas R$ 1 para prevenir. (veja tabela)
O orçamento previsto no programa, em oito anos, somou R$ 8,3 bilhões, dos quais 70,2% foram, de fato, gastos. Outros R$ 1,2 bilhão estão como contas pendentes (restos a pagar), aguardando quitação dos débitos.
Somente no ano passado, foram destinados R$ 2,3 bilhões a estados e municípios em ações de socorro e assistência de pessoas afetadas por calamidades para prover o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados pelas tragédias. Em 2011, o total desembolsado (R$ 1 bilhão) ultrapassou o que havia sido previsto (R$ 980 milhões).
O Estado do Rio de Janeiro foi o que mais recebeu recursos, R$ 282,1 milhões de respostas a desastres, possivelmente, por conta da grande tragédia que aconteceu no começo de ano. Pernambuco também figura entre os que mais embolsaram no programa de resposta a desastres, com R$ 80,3 milhões. Em terceiro lugar, com recursos na ordem de R$ 76,4 milhões, ficou Minas Gerais, que recentemente sofreu com as chuvas de verão.
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Homem é morto enquanto tentava roubar uma casa ( imagens reais)
Um elemento conhecido apenas pelo apelido de “Acerola”, foi morto com vários tiros durante a manhã de hoje (29/12/2011). o fato ocorreu quando tal sujeito tentava roubar uma residência localizada na Rua Breno Cansanção, na Vila do Jorge, no bairro do Jacintinho (AL).
Segundo informações da Polícia, "Acerola", que tinha passagens por envolvimento em assaltos a mão armada, teria ido até uma casa da localidade e conseguido chegar ao primeiro andar de um dos imóveis. acredita-se que ele tenha sido flagrado pelo proprietário da casa, que armado com um revólver desferiu vários tiros contra o bandido, que estava na varanda e caiu do primeiro andar, morrendo em seguida.
No local ninguém soube informar o nome do proprietário da residência, que se encontrava fechada. Também se suspeita que "Acerola" estava na companhia de um outro comparsa, que conseguiu fugir. O crime será investigado por policiais do 9° DP.
Segundo informações da Polícia, "Acerola", que tinha passagens por envolvimento em assaltos a mão armada, teria ido até uma casa da localidade e conseguido chegar ao primeiro andar de um dos imóveis. acredita-se que ele tenha sido flagrado pelo proprietário da casa, que armado com um revólver desferiu vários tiros contra o bandido, que estava na varanda e caiu do primeiro andar, morrendo em seguida.
No local ninguém soube informar o nome do proprietário da residência, que se encontrava fechada. Também se suspeita que "Acerola" estava na companhia de um outro comparsa, que conseguiu fugir. O crime será investigado por policiais do 9° DP.
TERRORISMO TURÍSTICO DOS ESPANHÓIS
Piada prontaParceiro da coluna passou pelo constrangimento no embarque em Barajas rumo a Brasília. Por várias vezes autoridades questionaram se ele tomou vacinas necessárias.
Difícil de engolirO Brasil subiu à sexta posição de grandes economias mundiais, destacaram jornais de toda a Europa, ultrapassando a Grã Bretanha. Os europeus, claro, não perdoam isso.
Guerra ambientalA presidente Dilma Roussef estaria disposta a desarmar os fiscais do Ibama. Os agentes ambientais estariam mais preocupados em ostentar armas de grosso calibre a cuidar da verdadeira função, que é a de fiscalizar o meio ambiente. O tema provocou uma ampla discussão dentro do órgão, com opiniões variadas sobre o porte de arma de fogo.
Boa notíciaAvança no Senado o Projeto de Lei 416/11, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que assegura o pagamento em dobro do salário-família às trabalhadoras seguradas pelo regime geral de previdência social com filhos de 0 a 6 anos de idade.De fininhoSem conflitos, a Advocacia Geral da União conseguiu reintegração de posse de terreno da extinta Rede Ferroviária S/A, ocupado por 50 famílias e até barracões de escolas de samba na zona do Porto do Rio. A prefeitura venderá o terreno por R$ 62 milhões.
Alô! Alô…Contam amigos que o ex-senador Mão Santa (PMDB-PI) dá sinais de depressão. Ele tem ligado para amigos brasilienses de madrugada para reclamar da vida.
HermanosCom quatro bicheiros foragidos da Justiça do Rio, a Polícia Civil está na pista de um curioso movimento de jatinhos, na véspera da operação, rumo ao Uruguai.
Nas ondas do…outdoorA Justiça fechou o cerco ao radialista Mário Kertész (PDT), pré-candidato à prefeitura de Salvador e líder nas pesquisas. Ele espalhou pela cidade outdoors de seu programa de rádio. O MP Eleitoral viu propaganda antecipada e o multou, além de derrubar todos.
Dá dinheiro aíNão bastasse a linha de crédito dos bancos estaduais e da Sudam, uma mãe para políticos, o governador Simão Jatene (PA) vai pedir à presidente Dilma a criação de um fundo de investimento regional para “corrigir diferenças sociais e econômicas” no Nordeste.
Alívio…Está em festa a direção do Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Rio. Mesmo sem o aval do Ministério Público do Trabalho, com quem anda às turras, o INCA renovou contrato de terceirização com a Fundação Ary Frauzino (FAF) por mais um ano.
… e preocupaçãoCerca de 700 terceirizados no INCA, pagos pela FAF, vão ficar no cargo, contra a decisão do MP que determinou dispensa do grupo e concurso para contratação. O prazo era até dia 31. Mas o Ministério da Saúde deu “um tempo” para o INCA.
Ponto Final“A tendência é de que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos”.
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, infelizmente, errou todos os prognósticos de crescimento do país desde janeiro.
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Programa de mobilidade urbana fica parado em 2011
Apesar da importância que deve ganhar nos próximos anos, diante dos megaventos esportivos que o Brasil vai sediar, o programa “Mobilidade Urbana”, do governo federal, ficou praticamente parado este ano. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 1,8% foram desembolsados até o último dia 19 de dezembro. O resultado corresponde ao montante de R$ 11,8 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados.
O objetivo do programa é promover a melhoria da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, na tentativa para reduzir os efeitos negativos da circulação urbana que assolam as principais capitais brasileiras. Além disso, as obras devem contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários, por meio da modernização e expansão dos sistemas vinculados ao transporte público.
Segundo o Ministério das Cidades (MC), que administra a rubrica, o orçamento não foi executado, principalmente, devido ao contingenciamento dos recursos, o que impactou a alocação das verbas para as ações previstas. O MC explicou que do total de recursos previstos, cerca de 90% ou R$ 585,7 milhões são provenientes de emendas parlamentares sendo que 10% (R$ 64,5 milhões) é orçamento discricionário da Pasta.
Além disso, como se sabe, o governo federal decidiu por implantar uma postura austera do ponto de vista fiscal, devido a crise internacional, afetando sobremaneira a execução do orçamento de 2011. O ministério destacou também que, com o corte de gastos, as ações que mais sofreram reduções foram as das emendas parlamentares.
Confira aqui a tabela orçamentária do programa
Ações foram prejudicadas
O contingenciamento de recursos paralisou atividades importantes. Do total de 76 ações previstas para 2011, 54 não tiveram qualquer desembolso. Muitas delas são de apoio aos problemas de mobilidade urbana de diversas cidades. Entre as principais, a ação de “apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano” desembolsou somente R$ 800,8 mil, dos cerca de R$ 59,3 milhões que estão autorizados para 2011. Toda a verba aplicada foi destinada aos restos a pagar. A preocupação com o projeto fica ainda maior quando analisado o montante que ainda resta a pagar, quase R$ 13 milhões.
O projeto dá apoio técnico e financeiro à implantação de sistemas que priorizem a circulação dos transportes coletivos nas cidades de médio e grande porte, promovendo a acessibilidade universal e a integração com os meios não motorizados. As ações devem proporcionar a implantação ou melhoria de abrigos, terminais de transbordo de passageiros, segregação de vias, faixas exclusivas, corredores e túneis dos modais e aquisição de rodantes sobre trilhos e pneus.
Outra ação que não evoluiu este ano foi o projeto de implantação da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, que deve viabilizar o acesso alternativo da população da Zona Sul para o Centro da cidade. Dos R$ 60 milhões previstos para a atividade neste ano, nada foi aplicado. Entretanto, já existem cerca de R$ 19,8 milhões de restos a pagar não processados, ou seja, compromissos das gestões anteriores que ainda não foram pagas.
A nova linha vai atender uma área onde os meios de transportes encontram-se totalmente saturados. Dessa forma, deve proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população por meio de transporte seguro, rápido e pontual, com capacidade para milhares de passageiros por dia. A construção dessa linha aumenta em importância com a perspectiva da Copa de 2014, e por se tratar do Rio de Janeiro, das Olimpíadas de 2016, quando o transporte de massa para atender a região será obrigatório.
Para 2012
Segundo o Ministério das Cidades, o governo federal já vem sinalizando que o tema Mobilidade Urbana é prioridade, tanto que alocou a quantia de R$ 32 bilhões para o segmento. Do total, R$ 8 bilhões foram destinados à Copa de 2014 e R$ 24 bilhões para o PAC 2, nos Eixos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e de Mobilidade Grandes Cidades.
“Cabe destacar que, dos recursos citados, 81,25% ou R$ 26 bilhões são provenientes do FGTS e 18,75% ou R$ 6 bilhões são provenientes do OGU (Orçamento Geral da União). Estes recursos terão alocação plurianual com previsão de gastos de 2012-2015”, explica o ministério.
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A Falsidade e o gestor?
A Falsidade entristece muitas pessoas, aquele que julgavas amigo, afinal te mostra que não o é.
É muito ruim quando esperas algo de alguém e quando realmente precisas............tudo era ilusão.
algumas pessoas conseguem ser tão falsas ....e são-no, e com o maior descaramento.
Mas...............talvez tudo seja falso e nós andemos a enganar-nos a nós próprios. A representar falsos papéis, a viver falsos momentos...
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La falsedad entristece a muchas personas que intentaron amigo finalmente le muestra lo que no lo es.
Es una lástima cuando se espera algo de alguien y cuando usted realmente necesita ............ todo era ilusión.
algunas personas pueden ser tan falso .... y lo son, y con el mayor descaro.
............... Pero quizás todo es falso y vamos a caminar engañarnos a nosotros mismos. En representación de documentos falsos, falsos momentos para vivir ...
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The Falsehood saddens many people who tried friend finally shows you what is not.
It's too bad when you expect something from someone and when you really need ............ everything was illusion.
some people can be so fake .... and they are such, and with the greatest impudence.
............... But maybe all is false and we will walk to deceive ourselves. Representing false papers, false moments to live ...
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Discurso de ACM , BOMBA,BOMBA,BOMBA,acesse o link e veja!!!
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Jornal não deve indenizar procurador por mera narrativa jornalística
A empresa que edita o jornal A Gazeta, do Espírito Santo, não terá que indenizar um membro do Ministério Público capixaba por narrativa jornalística tida pelo autor como abusiva. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os segundos embargos de declaração movidos pelo membro do MP, mantendo a decisão que deu provimento a recurso do jornal contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJES).
O TJES havia entendido que o jornal havia ofendido o membro do MPES ao divulgar notícia sobre sua atuação na Comissão de Concurso de Ingresso do MPES. Ele era investigado pelos órgãos superiores do MP sobre a divulgação de questões do exame.
Em recurso especial do jornal, julgado em março de 2010, a Turma entendeu que a publicação das reportagens, desacompanhadas de comentários depreciativos, não configurou dano moral ao autor, pois apenas relatou fatos, sem ofender a honra do procurador. Não teria havido, portanto, violação do direito à intimidade nem de sigilo legal, inserindo-se a narrativa na estrita liberdade de imprensa. A hipótese seria de meros transtornos e aborrecimentos decorrentes de exposição pública.
Para o autor, essa decisão teria se embasado na Lei de Imprensa – julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, divergia de outros julgados do STJ e de súmulas de ambos os tribunais. A maioria dos ministros da Turma, porém, discordou do membro do MPES.
O TJES havia entendido que o jornal havia ofendido o membro do MPES ao divulgar notícia sobre sua atuação na Comissão de Concurso de Ingresso do MPES. Ele era investigado pelos órgãos superiores do MP sobre a divulgação de questões do exame.
Em recurso especial do jornal, julgado em março de 2010, a Turma entendeu que a publicação das reportagens, desacompanhadas de comentários depreciativos, não configurou dano moral ao autor, pois apenas relatou fatos, sem ofender a honra do procurador. Não teria havido, portanto, violação do direito à intimidade nem de sigilo legal, inserindo-se a narrativa na estrita liberdade de imprensa. A hipótese seria de meros transtornos e aborrecimentos decorrentes de exposição pública.
Para o autor, essa decisão teria se embasado na Lei de Imprensa – julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, divergia de outros julgados do STJ e de súmulas de ambos os tribunais. A maioria dos ministros da Turma, porém, discordou do membro do MPES.
Menor morre esmagado depois de pegar carona em CARROÇA
“Carona da morte”. Foi o que aconteceu na manhã desta quarta-feira (28/12) e que vitimou o estudante Jakson da Silva, 15, que trabalhava na reciclagem de lixo em um lixão na Fazenda Frios, no município de União dos Palmares, interior de Alagoas.
Segundo testemunhas a vítima, que residia na Rua Padre Cícero, em União, subiu na carroça puxada por um trator que transportava dejetos e terminou morrendo esmagado no momento que o pesado veículo parou e a carroça bateu na sua traseira.
Testemunhas relataram que devido à falta de fiscalização, é comum acidentes no local e em sua maioria envolvendo menores, que transitam no lixão sem nenhum equipamento de segurança.
A mãe da vítima Marisa Caetano da Silva disse que o filho estudava na Escola Municipal Salomé da Rocha Barros, e que ele ajudava ela e o pai, que também trabalham no lixão a conseguirem o sustento da família.
O homem que conduzia o trator, identificado apenas pelo nome de Cícero, fugiu do local.
Segundo testemunhas a vítima, que residia na Rua Padre Cícero, em União, subiu na carroça puxada por um trator que transportava dejetos e terminou morrendo esmagado no momento que o pesado veículo parou e a carroça bateu na sua traseira.
Testemunhas relataram que devido à falta de fiscalização, é comum acidentes no local e em sua maioria envolvendo menores, que transitam no lixão sem nenhum equipamento de segurança.
A mãe da vítima Marisa Caetano da Silva disse que o filho estudava na Escola Municipal Salomé da Rocha Barros, e que ele ajudava ela e o pai, que também trabalham no lixão a conseguirem o sustento da família.
O homem que conduzia o trator, identificado apenas pelo nome de Cícero, fugiu do local.
Polícia resgata cães que serioa queimados vivos
Policiais Militares integrantes da “Operação Verão Paraná”, resgataram, sábado (24), em Guaratuba, no litoral, cinco cães que sofriam maus tratos e, provavelmente, seriam queimados vivos. A ação ocorreu após uma denúncia feita por uma médica veterinária, a doutora Roberta Maria Malucelli Moro. Os animais foram encaminhados ao órgão responsável para que fossem tomadas as providências cabíveis.Segundo informações fornecidas pela Polícia Militar, a médica entrou em contato com a PM pelo 190 informando que um cão havia sido resgatado pela população, e que acreditava-se que alguém havia ateado fogo no local com o intuito de matar o animal, já que o cão estava dentro de um buraco coberto de entulhos e mato, o que o impossibilitava de sair.Segundo a tenente Caroline Costa, Porta Voz da “Operação Verão Paraná”, na Costa Leste, “a polícia ambiental recebeu um chamado e foi ao local verificar a ocorrência, numa tentativa de descobrir o responsável pela ação. Até aquele momento ninguém sabia que havia outros cães no buraco”. Após a chegada da ambiental, os policiais da unidade de área chegaram ao local para apoiar.
Costa contou que um dos policiais, cabo João Carlos, percebeu sons de cães e resolveu entrar no buraco para descobrir se havia outros animais lá dentro, onde acabou encontrando outros cinco cães. “Ele os ajudou a saírem ilesos do local; havia sinais de queimaduras pelos corpos dos animais”, conta.
Este tipo de atitude se enquadra no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, o qual prevê que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos resulta em detenção de três meses a um ano, e multa”. Costa revelou que esta não é uma ação rotina da PM, mas que causa impacto para a população. “Ao final da ação, os policiais, principalmente o cabo João Carlos, foram parabenizados pela atitude”, lembrou.
Costa contou que um dos policiais, cabo João Carlos, percebeu sons de cães e resolveu entrar no buraco para descobrir se havia outros animais lá dentro, onde acabou encontrando outros cinco cães. “Ele os ajudou a saírem ilesos do local; havia sinais de queimaduras pelos corpos dos animais”, conta.
Este tipo de atitude se enquadra no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, o qual prevê que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos resulta em detenção de três meses a um ano, e multa”. Costa revelou que esta não é uma ação rotina da PM, mas que causa impacto para a população. “Ao final da ação, os policiais, principalmente o cabo João Carlos, foram parabenizados pela atitude”, lembrou.
Chegou verba federal 27-12-2011
Os convênios do município de SALVADOR/BA que receberam seu último repasse no período de 20/12/2011 a 26/12/2011 estão relacionados abaixo:
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Número Convênio: 597675
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SALVADOR REDE COLETORA E LIGACOES BACIAS DO calafate ii e alto cam
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$81.561.481,83
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$389.735,80
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Número Convênio: 749400
Objeto: Projeto de Implantacao do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira com enfase nas obras de instalacao do Predio 1 onde funcionara o museu com a implantacao dos projetos de museografia, educacao e cultura, de gestao e da montagem da exposicao do acervo permanente e 1a exposicao temporaria.
Órgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA
Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Valor Total: R$9.983.397,74
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$1.817.479,85
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Número Convênio: 604680
Objeto: Esgotamento Sanitario Teixeira de Freitas BA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$9.612.228,96
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$353.730,02
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Número Convênio: 594929
Objeto: Ampliacao do Sistema de Esgotamento sanitario
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$56.673.549,46
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$1.705.480,76
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Número Convênio: 597925
Objeto: URBANIZACAO INTEGRADA EM BAIXA FRIA E BAIXA DE SANTA RITA DESAO MARCOSEM PAU DA LIMA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Valor Total: R$20.672.984,82
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$13.489,91
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Número Convênio: 597917
Objeto: URBANIZACAO INTEGRADA DO JD MANGABEIRAS COM IMPL DE REDE DE AGUA TRATESGOTO DRENAGEM PAV UNI HAB ILUMINACAO E EQUIP
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$24.249.769,67
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$178.186,66
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Número Convênio: 627157
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE ITAMARAJU
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$4.599.999,32
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$26.220,00
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Número Convênio: 756660
Objeto: Capacitar gestores publicos e tecnicos estaduais e municipais, preferencialmente arquitetos, engenheiros, advogados dentre outros profissionais envolvidos na formulacao de politicas publicas de acessibilidade visando os projetos relacionados direta ou indiretamente ao evento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
Órgão Superior: PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Convenente: SECRETARIA DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Valor Total: R$100.000,00
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$100.000,00
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Número Convênio: 743600
Objeto: Transferencia de recursos financeiros para aquisicao de veiculo automotor, de material permanente e de custeio, que serao utilizados na operacionalizacao das atividades socio-educativas, desenvolvidas nas instituicoes que atuam com pessoa com deficiencia, beneficiando os usuarios da Assistencia Social.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
Convenente: SALVADOR PREFEITURA
Valor Total: R$300.000,00
Data da Última Liberação: 21/12/2011
Valor da Última Liberação: R$300.000,00
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Número Convênio: 579063
Objeto: Objeto: Capacitar e organizar os catadores quese encontram nos lixões de Maceió e Rio Largo
Órgão Superior: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Convenente: CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL SAO BARTOLOMEU
Valor Total: R$403.558,00
Data da Última Liberação: 20/12/2011
Valor da Última Liberação: R$148.352,00
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Número Convênio: 597675
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SALVADOR REDE COLETORA E LIGACOES BACIAS DO calafate ii e alto cam
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$81.561.481,83
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$389.735,80
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Número Convênio: 749400
Objeto: Projeto de Implantacao do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira com enfase nas obras de instalacao do Predio 1 onde funcionara o museu com a implantacao dos projetos de museografia, educacao e cultura, de gestao e da montagem da exposicao do acervo permanente e 1a exposicao temporaria.
Órgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA
Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
Valor Total: R$9.983.397,74
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$1.817.479,85
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Número Convênio: 604680
Objeto: Esgotamento Sanitario Teixeira de Freitas BA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$9.612.228,96
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$353.730,02
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 594929
Objeto: Ampliacao do Sistema de Esgotamento sanitario
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$56.673.549,46
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$1.705.480,76
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Número Convênio: 597925
Objeto: URBANIZACAO INTEGRADA EM BAIXA FRIA E BAIXA DE SANTA RITA DESAO MARCOSEM PAU DA LIMA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Valor Total: R$20.672.984,82
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$13.489,91
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Número Convênio: 597917
Objeto: URBANIZACAO INTEGRADA DO JD MANGABEIRAS COM IMPL DE REDE DE AGUA TRATESGOTO DRENAGEM PAV UNI HAB ILUMINACAO E EQUIP
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$24.249.769,67
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$178.186,66
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Número Convênio: 627157
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE ITAMARAJU
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$4.599.999,32
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$26.220,00
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Número Convênio: 756660
Objeto: Capacitar gestores publicos e tecnicos estaduais e municipais, preferencialmente arquitetos, engenheiros, advogados dentre outros profissionais envolvidos na formulacao de politicas publicas de acessibilidade visando os projetos relacionados direta ou indiretamente ao evento da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.
Órgão Superior: PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Convenente: SECRETARIA DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Valor Total: R$100.000,00
Data da Última Liberação: 23/12/2011
Valor da Última Liberação: R$100.000,00
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Número Convênio: 743600
Objeto: Transferencia de recursos financeiros para aquisicao de veiculo automotor, de material permanente e de custeio, que serao utilizados na operacionalizacao das atividades socio-educativas, desenvolvidas nas instituicoes que atuam com pessoa com deficiencia, beneficiando os usuarios da Assistencia Social.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
Convenente: SALVADOR PREFEITURA
Valor Total: R$300.000,00
Data da Última Liberação: 21/12/2011
Valor da Última Liberação: R$300.000,00
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Número Convênio: 579063
Objeto: Objeto: Capacitar e organizar os catadores quese encontram nos lixões de Maceió e Rio Largo
Órgão Superior: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
Convenente: CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL SAO BARTOLOMEU
Valor Total: R$403.558,00
Data da Última Liberação: 20/12/2011
Valor da Última Liberação: R$148.352,00
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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Camaçari: De volta para minha casa!
Imagem da futura mudança do candidato governista à prefeito 2012 em camaçari,após as eleições
Marinha gastou R$ 657,9 mil com reforma e compras para residência onde Dilma passa recesso
A presidente da República, Dilma Rousseff, está na Base Naval de Aratu, na Bahia, para um período de descanso que deve acontecer até o dia 8 de janeiro. Antes de recebê-la, a Marinha gastou R$ 657,9 mil em novos móveis e reformas da Residência Funcional da Boca do Rio, que fica na Base Naval. O valor se refere a cinco notas de empenhos emitidas entre os dias 21 de novembro e 10 de dezembro deste ano. Na viagem, a presidente está acompanhada da filha e do neto, Paula e Gabriel, do genro, Rafael Covolo, da mãe, Dilma Jane, do ex-marido, Carlos Araújo e sua atual esposa, além de uma tia.
Três notas de empenho, no montante total de R$ 425,2 mil, fazem parte do processo 026/2011, que previa gasto estimado de R$ 523,5 mil. O edital da compra informa a necessidade de fornecimento de mobiliário, tapetes, cortinas e eletroeletrônicos para a residência funcional da Boca do Rio. (veja empenhos)
Todos os itens, exceto os tapetes, são encontrados nas descrições dos empenhos. Entre as compras estão, por exemplo, seis frigobares com capacidade de armazenagem de 76 litros no valor total de R$ 4,9 mil, um espelho tamanho 2,5 x 2,5 m ao custo de R$ 6 mil e duas poltronas no valor total de R$ 6,7 mil.
Além disso, um “kit” de eletroeletrônicos, composto por oito televisões, sete DVD’s, um home theater e um computador completo, no valor total de R$ 19,5 mil, também faz parte das novas aquisições da Base.
As cortinas estão na nota de empenho do dia 10 de dezembro (processo TJDL 04/2011) e custaram R$ 37,3 mil. Para finalizar a soma total dos gastos da Base Naval de Aratu com a residência funcional da Boca do Rio, foram reservados, no dia 21 de novembro (processo CP NR 022/2010), R$ 195,4 mil para “execução de obra de reforma”.
Segundo fonte militar que conversou com o Contas Abertas, as reformas e as compras de mobiliários podem não ser especificamente destinadas para receber a presidente da República. Para a fonte, as ações fazem parte das reformas dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), que envolvem “um rodízio de manutenção” dos imóveis oficiais para que não sofram deteriorizações.
Em janeiro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tirou uns dias de descanso na Bahia. Acompanhado pela mulher, Marisa Letícia, e pelo general Gonçalves Dias, responsável pela segurança do presidente, além de familiares, ele passou a virada do ano na Base Naval de Aratu, na praia de Inema. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também já usufruiu do lugar.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, no final da noite de ontem (26), o Palácio do Planalto informou que “o processo [da reforma] começou em outubro de 2010, quando a presidente sequer tinha sido eleita”. De acordo com a Presidência, a obra “era demorada e só acabou no segundo semestre. E os móveis só podiam ser comprados após a conclusão da obras”.
Depois do descanso, a expectativa é que a Dilma Rousseff já no primeiro mês do ano cuide de ajustes nos ministérios que terão alterações devido à saída, ainda em janeiro, de ministros que concorrerão às eleições municipais marcadas para outubro.
Base de Aratu
A Base Naval de Aratu é uma Organização Militar da Marinha do Brasil e está localizada na península do Paripe na Baía de Aratu, ligada pelo rio Cotegipe a Baía de Todos os Santos, no município de Salvador, Bahia. Possui posição estratégica, pois está situada aproximadamente no meio do litoral brasileiro. O local possui dois amplos cais, dique seco para navios de até 35.000 toneladas, oficinas, heliponto e alojamentos. Após o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, é o centro mais importante de manutenção e industrial da marinha. Pode prestar serviços para clientes fora da Marinha.
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terça-feira, 27 de dezembro de 2011
TCM rejeita contas da Prefeitura de Vitória da Conquista
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, da responsabilidade de Guilherme Menezes de Andrade, relativas ao exercício de 2010, sendo imputada ao gestor multa no valor de R$ 1.500,00. O gestor ainda pode recorrer da decisão.
O Poder Executivo abriu créditos adicionais suplementares de R$ 15.878.394,20, sendo o montante de R$ 2.176.622,85 por fonte sem respaldo legal e de R$ 3.053.812,24, sem a identificação das disponibilidades financeiras, resultando em violação às exigências de que trata o art. 43 da Lei nº 4.320/64, comprometendo o mérito das contas.
A arrecadação municipal alcançou a importância de R$ 317.994.085,23 e as despesas executadas atingiram a ordem de R$ 332.215.757,97, resultando no expressivo déficit orçamentário de R$ 14.221.672,74.
A disponibilidade financeira do Município foi de R$ 61.153.731,24 que, uma vez deduzidas das consignações e retenções de R$ 838.921,11 e restos a pagar de exercícios anteriores no valor de R$ 4.785.729,55, resultou numa disponibilidade de caixa da ordem de R$ 55.529.080,58, suficiente para o pagamento de restos a pagar do exercício inscrito no montante de R$ 23.360.835,79 e de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA no valor de R$ 19.304,58, contribuindo para o equilíbrio fiscal do Município.
Em desacordo ao estabelecido no art. 212, da Constituição Federal, a Administração aplicou o percentual de apenas 24,76% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, correspondendo a R$ 77.037.971,28, quando o mínimo exigido é 25%.
No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, com os recursos do FUNDEB, foram investidos R$ 38.119.130,21 revelando o percentual de 62,68%, satisfazendo as determinações da Lei nº 11.494/07.
As despesas realizadas em ações e serviços públicos de saúde foram na ordem de R$ 25.636.194,84, equivalentes ao percentual de 17,48%, cumprindo o disposto no art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Legislativo– Na mesma sessão, o Tribunal opinou pela aprovação com ressalvas das contas da Câmara de Vitória da Conquista, na gestão de Gildásio Silveira de Oliveira, sem imputação de penalidade ao responsável.
Foram repassados, a título de duodécimos, recursos na ordem de R$ 6.313.259,44, enquanto a despesa orçamentária realizada alcançou R$ 6.274.921,05 respeitando o limite previsto no art. 29-A da Constituição Federal.
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Prefeitura e Câmara de Camaçari têm contas aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (22/12), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Camaçari, correspondentes ao exercício de 2010, de responsabilidade de Luiz Carlos Caetano, sendo imputada multa no valor de R$ 20 mil pelas irregularidades contidas no parecer. Cabe recurso da decisão.
O Município de Camaçari arrecadou R$ 609.053.369,14, gerando, assim, um excesso de arrecadação na ordem de R$ 49.365.057,14, o que equivale a 8,82% da receita prevista, pois houve uma execução de despesas de R$ 576.150.845,64, gerando uma economia orçamentária de R$ 13.854.627,90.
As aplicações realizadas em ações e serviços públicos de saúde se deram no percentual de 17,01% dos impostos e transferências, em cumprimento ao estabelecido no inciso III, do art. 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Foi aplicado o percentual de 25,61% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, em cumprimento ao estabelecido no art. 212, da Constituição Federal, que exige a aplicação mínima de 25%.
Quanto aos recursos do FUNDEB, a Administração investiu o percentual de 82,40% na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, em cumprimento ao estabelecido no art. 22, da Lei Federal nº 11.494/07, tendo com índice mínimo 60%.
O relatório mensal, promovido pela Inspetoria Regional, apontou algumas irregularidades praticadas pelo gestor, entre elas: realização de despesas imoderadas com a locação de veículos e gastos expressivos com a contratação de servidores sem concurso público; contratação de despesa em desacordo com o disposto na Constituição Federal; realização de despesas exorbitantes com a aquisição de 100 mil quilos de peixe para doação; realização de despesa com ente privado sem respaldo legal.
As despesas com pessoal alcançaram o percentual de 50,83% da receita corrente líquida, não ultrapassando, consequentemente, o limite definido no art. 20, da Lei Complementar nº 101/00.
Legislativo – Na mesma sessão, o Pleno aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Camaçari, da responsabilidade de Luiza Costa Maia, relativas ao exercício de 2010, com multa à gestora de R$ 6 mil, que ainda pode recorrer.
Foram constatadas, entre outras irregularidades, a não comprovação da publicação do ato de disponibilidade pública das contas; realização de gastos expressivos com a locação de 18 veículos e serviços de informática; realização de despesas imoderadas com contas telefônicas e aquisição de combustíveis.
O Executivo repassou duodécimos ao Poder Legislativo na importância de R$ 23.138.484,88, em atendimento ao limite estabelecido 29-A, da Constituição Federal.
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MP denuncia 12 envolvidos em esquema de corrupção em Mucuri
Já são oito vereadores e dois empresários
presos e dois foragidos
Oito vereadores e dois empresários evolvidos em
um esquema de corrupção desmontado pelo Ministério Público estadual no município
de Mucuri estão presos e foram denunciados à Justiça hoje (27) pelos promotores
de Justiça Milena Moreschi e Pablo Antonio de Almeida. Dentre os presos, sete
integrantes da Câmara de Mucuri, todos acusados de receberem propina para
apressar e aprovar votação de projeto de lei que beneficiaria empresa do setor
urbanístico em prejuízo do interesse público, e um vereador de Nova
Viçosa. Também denunciados por participação no esquema, mais um vereador e um
ex-parlamentar de Mucuri encontram-se foragidos.
Desencadeada na última quinta-feira, dia 22, a
‘Operação Caribe’ já cumpriu 10 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão no
extremo-sul da Bahia. As provas obtidas durante a sua execução comprovam que o
projeto de lei que beneficiaria a ‘Sociedade Empresária Vescovi e Campos Ltda.’
fora aprovado apressadamente pelos vereadores em duas votações distintas, que
ocorreram num intervalo de menos de quatro dias (15 e 19 de dezembro). Além
disso, documento encontrado na residência do presidente da Câmara, Carlos
Gonçalves de Souza, vulgo “Tazinho”, ratifica a informação de que cada vereador
recebeu previamente à aprovação da lei a quantia de R$ 10 mil. Apenas dois deles
teriam recebido R$ 5 mil, pois haviam escolhido completar os R$ 25 mil acordados
para aprovação total do projeto em lote.
Segundo os promotores de Justiça Milena Moreschi
e Pablo Antonio de Almeida, que desenvolveram a operação com o auxílio dos
promotores Ariomar Figueiredo e Marcos Pontes e de policiais integrantes do
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de
Investigações Criminais (Gaeco), que é coordenado pela promotora de Justiça
Ediene Lousado, dos nove vereadores que integram a Câmara Municipal de Mucuri,
oito estariam envolvidos no esquema criminoso. Apenas uma vereadora que não se
encontrava na função à época da pactuação da ação criminosa está fora do
esquema, informam eles, lembrando que ela assumiu a vaga de Agripino Botelho
Barreto, que renunciou ao mandato logo após o recebimento da primeira parcela.
Agripino e o vereador Manoel Negino Cruz, que apresentou gravação ambiental da
proposta de corrupção ao MP, encontram-se foragidos. Estão presos o presidente
da Câmara, os vereadores de Mucuri Roberto Alves dos Santos, Gisele Aparecida
Gazzinelli, Márcio Machado, Roberto Bastos, Wilson Cabral, Justina Cruz e os
sócios da empresa ‘Vescovi e Campos Ltda, Wilsom Campos dos Santos (vereador de
Nova Viçosa), Arlei Vescovi e Alan Campos.
Todos os denunciados se envolveram no esquema que
consistia em pagamento pela Vescovi e Campos de quantia individual de R$ 25 mil
para rápida tramitação e aprovação de projeto de lei que daria regularidade ao
empreendimento “Loteamento Caribe”, que estava sendo construído pela empresa sem
autorização dos órgãos públicos em área legalmente inviável. Quatro vereadores
chegaram a confessar que receberam o dinheiro, sendo que todos foram denunciados
por corrupção passiva, os empresários por corrupção ativa (confessaram o
oferecimento de lotes e a contraproposta dos vereadores para pagamento de
propina) e o presidente da Câmara pelos dois crimes, pois, segundo as apurações,
foi ele quem coordenou o esquema, negociando o valor e forma de pagamento da
propina. O vereador Manoel Negino que apresentou a gravação ao MP também foi
denunciado pois, de acordo com os promotores de Justiça, ficou comprovado que
ele omitiu a participação da vereadora Justina Cruz no esquema, manipulando
informações, porque tinha o interesse de formar aliança com ela para “derrubar
os opositores e alcançar promoção política”. Ele não teve o interesse de
promover a moralização do Legislativo local, sinalizam os promotores, destacando
que o interesse do vereador era “malicioso”, para garantir vantagem em relação
aos adversários.
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Quinta Turma concede habeas corpus a acusado de matar líder sindical no Pará
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que o fazendeiro Décio José Barroso Nunes permaneça em liberdade enquanto aguarda o julgamento pela morte do líder sindical José Dutra da Costa, ocorrida no município de Rondon, no Pará, em novembro de 2000.
Décio José Barroso Nunes é acusado de ser o mandante do crime. Na mesma ocasião em que afastou a prisão preventiva decretada contra ele, a Quinta Turma negou pedido da defesa para anular a decisão que o mandou ao júri popular.
O fazendeiro teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em 29 de maio de 2008. O órgão encontrou indícios de autoria suficientes para pronunciar o fazendeiro por homicídio qualificado e determinou que fosse submetido ao Tribunal do Júri.
Décio José Barroso Nunes é acusado de ser o mandante do crime. Na mesma ocasião em que afastou a prisão preventiva decretada contra ele, a Quinta Turma negou pedido da defesa para anular a decisão que o mandou ao júri popular.
O fazendeiro teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em 29 de maio de 2008. O órgão encontrou indícios de autoria suficientes para pronunciar o fazendeiro por homicídio qualificado e determinou que fosse submetido ao Tribunal do Júri.
Presidência gasta R$ 11,2 mil em cartões de Natal
Para mostrar os “presentes” de Natal dos órgãos públicos, nesta segunda-feira (26), excepcionalmente, o Contas Abertas publica o último carrinho de compras do ano. A começar pela Presidência da República (PR), que influenciada pelo espírito natalino, reservou R$ 11,2 mil para a compra de seis mil cartões de Natal. A órgão empenhou ainda R$ 1,8 milhão para a compra de 838 novos microcomputadores e notebooks.
Mas as aquisições da PR não pararam por aí. A Pasta reservou outros R$ 639,1 mil para a compra de 14 novos automóveis da marca Focus Sedan. Preocupados com os novos automóveis, o órgão desembolsou R$ 5,9 mil no “Curso de Administração de Frota de Veículos”, que foi dado a três servidores, no período de 12 a 14 de dezembro, em Brasília.
Quem também “recebeu” presentes automotivos do bom velhinho foi o Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão reservou R$ 211,2 mil para a compra de duas vans para o transporte de passageiros. A nota de empenho inclui também a aquisição de um furgão longo, ao custo de R$ 87,9 mil.
O STF contratou, ainda, empresa para prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação, ao custo de R$ 5,7 mil. Mas nem só de carros vive o Judiciário brasileiro. A prova disso é que o Supremo reservou R$ 209,3 mil para a compra de 110 novas poltronas.
O Gabinete da Vice-Presidência, por sua vez, aproveitou as comemorações para comprar novas cadeiras de escritório. Os 36 móveis, que possuirão estrutura em aço cromado e assentos e encostos em couro, custaram R$ 1,6 mil cada, totalizando o montante de R$ 59 mil.
O Senado Federal não poderia ficar fora das comemorações de fim de ano. A Casa reservou R$ 7,9 mil para serviço de buffet para almoço dos participantes do “Projeto Jovem Senador”. Outros R$ 1,9 mil foram empenhados para a locação de caminhonete de cabine dupla completa, com motorista e seguro total, para o período de 9 a 12 de dezembro. Além disso, R$ 111,9 mil foram gastos na aquisição de 77,7 mil pacotes de copos descartáveis.
A Câmara dos Deputados, outro órgão que muito frequentou o carrinho de compras em 2011, reservou R$ 2,8 mil para a prestação de serviço de locação de tenda branca, com cobertura lateral e piso acarpetado. A Casa também resolveu “dar um trato” nos imóveis funcionais dos deputados e servidores. Para a execução de reforma geral e recuperação das áreas comuns e externas dos apartamentos, cerca de R$ 38,5 milhões foram empenhados
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Morto com 14 tiros de pistola no Natal,( imagens reais)
Um presidiário de nome Fabio Tavares dos Santos, 23 anos, conhecido como "Massa Bruta", foi executado com 14 tiros de pistola no inicio da noite do dia (26/12/2011). o crime ocorreu na Rua Luzia Suruagy, bairro da Levada (Maceió/AL).
Segundo consta, "Massa Bruta" estava em sua residência quando um amigo, não identificado, bateu à sua porta para avisar que um homem desconhecido estava fazendo perguntas sobre ele pela região. Mesmo assim, ele decidiu sair de casa. Segundo testemunhas, a vítima caminhava sozinho, em via pública, quando dois homens se aproximaram e deflagraram 14 tiros de pistola, sendo sete na cabeça.
Fabio havia sido beneficiado com o indulto de Natal, cumpria pena no sistema prisional por tráfico de droga.
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Segundo consta, "Massa Bruta" estava em sua residência quando um amigo, não identificado, bateu à sua porta para avisar que um homem desconhecido estava fazendo perguntas sobre ele pela região. Mesmo assim, ele decidiu sair de casa. Segundo testemunhas, a vítima caminhava sozinho, em via pública, quando dois homens se aproximaram e deflagraram 14 tiros de pistola, sendo sete na cabeça.
Fabio havia sido beneficiado com o indulto de Natal, cumpria pena no sistema prisional por tráfico de droga.
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Taxista assassinado em Feira de Santana
O taxista Ronivaldo Brandão Gonçalves, 30 anos, foi assassinado a tiros durante a manhã de ontem (26/12/2011). o crime ocorreu em frente ao condomínio San Vicente, na rua Bernardino Carvalho, Vila Olímpia (Feira de Santana/BA).
De acordo com informações, a vítima foi morta por três homens que estavam dentro do táxi. Os tiros atingiram as costas e perfuraram o coração de Ronivaldo, que mesmo baleado andou cerca de 50m para pedir ajuda. após o crime, os bandidos roubaram pertences do taxista, saíram do carro e entraram em um veículo preto, que os esperava.
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De acordo com informações, a vítima foi morta por três homens que estavam dentro do táxi. Os tiros atingiram as costas e perfuraram o coração de Ronivaldo, que mesmo baleado andou cerca de 50m para pedir ajuda. após o crime, os bandidos roubaram pertences do taxista, saíram do carro e entraram em um veículo preto, que os esperava.
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segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
O CIRCO CHEGOU EM CAMAÇARI!!!
O CIRCO CHEGOU!
Respeitável público, o Grand Circus dos Ilusionistas chegou.
Está armado na praça principal da cidade, com todas as suas atrações. Solamente Hoy e Mañana.
Não percam!
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Respeitável público, o Grand Circus dos Ilusionistas chegou.
Está armado na praça principal da cidade, com todas as suas atrações. Solamente Hoy e Mañana.
Não percam!
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Grande descoberta contra o cancêr
Um composto encontrado no óleo de peixe, que aparentemente mata as células-tronco da leucemia, pode levar à cura da doença, um novo estudo, revelou um pesquisador de origem indiana . O composto, delta-12 protaglandin-J3, ou D12-PGJ3 atacou e matou as células-tronco da leucemia mielóide crônica, ou CML, em camundongos, de acordo com Sandeep Prabhu, o professor associado de imunologia e toxicologia molecular no Departamento de Medicina Veterinária e ciências.
Ele disse que o composto é produzido a partir de EPA, ácido eicosapentaenóico, um ácido Omega-3 gordos encontrados nos peixes e no óleo de peixe.
"A pesquisa no passado em ácidos graxos mostrou os benefícios de saúde dos ácidos graxos sobre o sistema cardiovascular e o desenvolvimento do cérebro, particularmente em crianças, mas nós temos mostrado que alguns metabólitos de Omega-3 tem a habilidade de matar seletivamente as células de leucemia, causando-tronco em camundongos ", disse Prabhu." O importante é que os ratos estavam completamente curado de leucemia sem recaída ", observou.
Pesquisadores da Penn State, disse que o composto mata as células-tronco cancerígenas no baço dos camundongos e medula óssea. Especificamente, ele ativa um gene p53 na leucemia de células-tronco que os programas a morte da célula própria. "P53 é um gene supressor de tumor que regula a resposta ao dano no DNA e mantém a estabilidade genômica", Prabhu declarou.
Matando as células-tronco na leucemia, um câncer das células brancas do sangue, é importante porque as células-tronco podem se dividir e produzir mais células de câncer, bem como criar mais células-tronco, explicou.
Robert Paulson, professor associado de ciências veterinárias e biomédica, que co-dirigiu esta pesquisa com Prabhu disse que a atual terapia para CML prolonga a vida do paciente, mantendo o número de células de leucemia baixa, mas as drogas não conseguem curar completamente a doença, porque eles não-alvo as células-tronco leucemia.
Durante os experimentos, os pesquisadores injetaram em cada camundongo cerca de 600 nanogramas de D12-PGJ3 cada dia por uma semana. Os testes mostraram que os camundongos foram completamente curada da doença. O hemograma foi normal, eo baço voltou ao tamanho normal. A doença não recaída.
O estudo foi publicado recentemente no sangue.
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Ele disse que o composto é produzido a partir de EPA, ácido eicosapentaenóico, um ácido Omega-3 gordos encontrados nos peixes e no óleo de peixe.
"A pesquisa no passado em ácidos graxos mostrou os benefícios de saúde dos ácidos graxos sobre o sistema cardiovascular e o desenvolvimento do cérebro, particularmente em crianças, mas nós temos mostrado que alguns metabólitos de Omega-3 tem a habilidade de matar seletivamente as células de leucemia, causando-tronco em camundongos ", disse Prabhu." O importante é que os ratos estavam completamente curado de leucemia sem recaída ", observou.
Pesquisadores da Penn State, disse que o composto mata as células-tronco cancerígenas no baço dos camundongos e medula óssea. Especificamente, ele ativa um gene p53 na leucemia de células-tronco que os programas a morte da célula própria. "P53 é um gene supressor de tumor que regula a resposta ao dano no DNA e mantém a estabilidade genômica", Prabhu declarou.
Matando as células-tronco na leucemia, um câncer das células brancas do sangue, é importante porque as células-tronco podem se dividir e produzir mais células de câncer, bem como criar mais células-tronco, explicou.
Robert Paulson, professor associado de ciências veterinárias e biomédica, que co-dirigiu esta pesquisa com Prabhu disse que a atual terapia para CML prolonga a vida do paciente, mantendo o número de células de leucemia baixa, mas as drogas não conseguem curar completamente a doença, porque eles não-alvo as células-tronco leucemia.
Durante os experimentos, os pesquisadores injetaram em cada camundongo cerca de 600 nanogramas de D12-PGJ3 cada dia por uma semana. Os testes mostraram que os camundongos foram completamente curada da doença. O hemograma foi normal, eo baço voltou ao tamanho normal. A doença não recaída.
O estudo foi publicado recentemente no sangue.
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Matou mulher por causa de um copo de cerveja
Uma mulher identificada como Josilene Ferreira, 37 anos, foi morta a facadas durante a madrugada de (25/12/2011). o crime ocorreu na Rua Ângelo Martins, bairro Jatiúca (Maceió/AL).
De acordo com declarações do autor do crime, um adolescente de 16 anos conhecido pelo apelido de "Urso"e que já se encontra em poder da Polícia, ele estava bebendo em um bar quando Josilene e um homem de nome Cláudio Fernando da Silva, 27 anos, pediram um copo de cerveja e ele negou, gerando assim, uma discussão. O menor conta ainda que o casal começou a jogar pedras contra ele, atissando sua ira. A partir daí, ele pegou uma faca de serra e desferiu um golpes primeiramente no homem que estava com Josilene e em seguida na própria. o acompanhante da vítima foi atingido nas costas e na perna. o mesmo foi socorrido por uma equipe do Samu para o Hospital Geral do Estado (HGE) enquanto que a mulher veio a óbito.
Um parente de Josilene disse que ela tinha problemas mentais e costumava fugir de casa para beber em bares.
De acordo com declarações do autor do crime, um adolescente de 16 anos conhecido pelo apelido de "Urso"e que já se encontra em poder da Polícia, ele estava bebendo em um bar quando Josilene e um homem de nome Cláudio Fernando da Silva, 27 anos, pediram um copo de cerveja e ele negou, gerando assim, uma discussão. O menor conta ainda que o casal começou a jogar pedras contra ele, atissando sua ira. A partir daí, ele pegou uma faca de serra e desferiu um golpes primeiramente no homem que estava com Josilene e em seguida na própria. o acompanhante da vítima foi atingido nas costas e na perna. o mesmo foi socorrido por uma equipe do Samu para o Hospital Geral do Estado (HGE) enquanto que a mulher veio a óbito.
Um parente de Josilene disse que ela tinha problemas mentais e costumava fugir de casa para beber em bares.
domingo, 25 de dezembro de 2011
Favela na Capital Federal (Brasil)
Aris sol nascente é a maior favela do Distrito Federal - a cerca de 30 quilômetros do Palácio do Planalto - tem 56.483 moradores, em 15.737 domicílios. Só perde em população para a Rocinha, no Rio, com seus 69.161 habitantes, de acordo com o censo de 2010 do IBGE.
The largest slum in the Federal District - about 30 miles from the Presidential Palace - has 56,483 residents in 15,737 households. Second only in population to Rocinha, in Rio, with its 69,161 inhabitants, according to the IBGE 2010 census
El barrio marginal más grande en el Distrito Federal - a unos 30 kilómetros del Palacio Presidencial - tiene 56.483 habitantes en 15.737 hogares. En segundo lugar solamente en la población de Rocinha, en Río de Janeiro, con sus 69.161 habitantes, según el IBGE censo de 2010.
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The largest slum in the Federal District - about 30 miles from the Presidential Palace - has 56,483 residents in 15,737 households. Second only in population to Rocinha, in Rio, with its 69,161 inhabitants, according to the IBGE 2010 census
El barrio marginal más grande en el Distrito Federal - a unos 30 kilómetros del Palacio Presidencial - tiene 56.483 habitantes en 15.737 hogares. En segundo lugar solamente en la población de Rocinha, en Río de Janeiro, con sus 69.161 habitantes, según el IBGE censo de 2010.
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Destróier Sul Coreano KDX - II
Apesar do estilo americanizado, o design
O quarto navio da classe, o ROKS Wang Geon, teve seu lançador Mk.41 deslocado para bombordo e foi instalado também um VLS para o VL-ASROC (foguete anti-submarino) coreano. Os KDX-II têm espaço suficiente na proa para um VLS Mk.41 com 64 células. Os navios deslocam 5.520t carregados, têm comprimento de 150m e boca de 17m. A propulsão é CODOG, proporcionando 30 nós de velocidade máxima. A tripulação é de 200 pessoas.
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Véspera de natal assassinato em Itabuna -Ba
A véspera de Natal, sábado (24), foi violenta em Itabuna. Wanderson Batista dos Santos, de 24 anos, foi assassinado a tiros, por volta das 15horas, quando estava dentro de um carro no Bairro Pedro Jerônimo.
Informações dão conta que homens armados chegaram onde a vítima estava e deflagrou os tiros. Wanderson dos Santos ainda foi socorrido por um homem num carro siena, cor prata, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no caminho para o Hospital de Base.
O corpo do jovem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica local. A polícia já tem informações do assassino
Informações dão conta que homens armados chegaram onde a vítima estava e deflagrou os tiros. Wanderson dos Santos ainda foi socorrido por um homem num carro siena, cor prata, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no caminho para o Hospital de Base.
O corpo do jovem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica local. A polícia já tem informações do assassino
sábado, 24 de dezembro de 2011
Jovem dado como morto saiu do coma e surpreende à família
"Um milagre", é assim que Sam Schmid, universitário do Arizona, nos Estados Unidos, descreve a sua recuperação. Após um grave acidente de carro em outubro, Sam estava em coma no hospital e os médicos já conversavam com sua família sobre a doação dos órgãos do estudante de 21 anos, conforme noticiou o site ABC News As lesões no cérebro do jovem eram tão graves que ele teve que ser transferido de helicóptero para um hospital especializado em neurologia, onde foram realizadas cirurgias para a retirada de um aneurisma que ameaçava sua vida.
Foi então que, contrariando todas as expectativas, Sam começou a responder a estímulos, primeiro apertando os dedos de médicos que testavam suas reações. O jovem, que para os médicos já estava com morte cerebral e ia ser retirado dos aparelhos que o mantinham vivo, hoje anda com a ajuda de muletas, conversa normalmente e deve ter uma recuperação total. Um milagre que surpreendeu a todos, inclusive o próprio Sam.
"É um milagre. Vendo como eu estava antes e agora, vejo que progredi bastante", comemora o jovem, ainda com a fala vagarosa, o que deve melhorar com o tempo.
A mãe de Sam, Susan Reagan, agradeceu o presente de Natal: "Ninguém poderia me dar um presente de Natal melhor do que esse. Nunca, nunca nunca. Eu tenho amigos ateus que me ligaram e disseram que estão voltando para a igreja após esse milagre".
O médico de Sam, o renomado neurocirurgião Robert Spetzler concorda que a recuperação de seu paciente foi espantos: "Tinha tudo para dar errado. Ele tinha hemorragia, um aneurisma e teve um derrame. Eu fiquei realmente surpreso com sua melhora em tão pouco tempo".
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Foi então que, contrariando todas as expectativas, Sam começou a responder a estímulos, primeiro apertando os dedos de médicos que testavam suas reações. O jovem, que para os médicos já estava com morte cerebral e ia ser retirado dos aparelhos que o mantinham vivo, hoje anda com a ajuda de muletas, conversa normalmente e deve ter uma recuperação total. Um milagre que surpreendeu a todos, inclusive o próprio Sam.
"É um milagre. Vendo como eu estava antes e agora, vejo que progredi bastante", comemora o jovem, ainda com a fala vagarosa, o que deve melhorar com o tempo.
A mãe de Sam, Susan Reagan, agradeceu o presente de Natal: "Ninguém poderia me dar um presente de Natal melhor do que esse. Nunca, nunca nunca. Eu tenho amigos ateus que me ligaram e disseram que estão voltando para a igreja após esse milagre".
O médico de Sam, o renomado neurocirurgião Robert Spetzler concorda que a recuperação de seu paciente foi espantos: "Tinha tudo para dar errado. Ele tinha hemorragia, um aneurisma e teve um derrame. Eu fiquei realmente surpreso com sua melhora em tão pouco tempo".
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Assessor parlamentar acusado na Operação Termópilas não consegue liminar em habeas corpus
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado a favor de Rafael Santos Costa, chefe de gabinete do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves – que está afastado por ordem judicial da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia.
Rafael Santos Costa e vários outros réus, inclusive o deputado, são acusados de compor uma quadrilha responsável pelo desvio de verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de fraude em licitações no estado.
Valter Araújo Gonçalves é considerado foragido da Justiça, segundo nota oficial distribuída quarta-feira (21) pela Polícia Federal. Ele chegou a ser preso em novembro, durante a execução da Operação Termópilas, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público de Rondônia. No dia 7 de dezembro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura concedeu liminar para permitir que ele respondesse ao processo em liberdade, mantendo, porém, seu afastamento das funções de deputado e presidente da Assembleia.
Na segunda-feira (19), atendendo a pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público, a ministra cassou a liminar que havia concedido, e em razão disso o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) expediu mandado de prisão contra o parlamentar, mas a polícia não o encontrou.
R$ 120 milhões
O assessor Rafael Santos Costa teve a prisão preventiva decretada e foi capturado também durante a Operação Termópilas, em novembro. Segundo os autos do processo, ele funcionaria como intermediário entre empresas e parlamentares de Rondônia para “facilitar” contratos. Os contratos investigados pela operação, com envolvimento da suposta quadrilha, chegam à cifra de R$ 120 milhões, de acordo com estimativa dos investigadores.
Rafael Santos Costa e vários outros réus, inclusive o deputado, são acusados de compor uma quadrilha responsável pelo desvio de verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de fraude em licitações no estado.
Valter Araújo Gonçalves é considerado foragido da Justiça, segundo nota oficial distribuída quarta-feira (21) pela Polícia Federal. Ele chegou a ser preso em novembro, durante a execução da Operação Termópilas, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público de Rondônia. No dia 7 de dezembro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura concedeu liminar para permitir que ele respondesse ao processo em liberdade, mantendo, porém, seu afastamento das funções de deputado e presidente da Assembleia.
Na segunda-feira (19), atendendo a pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público, a ministra cassou a liminar que havia concedido, e em razão disso o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) expediu mandado de prisão contra o parlamentar, mas a polícia não o encontrou.
R$ 120 milhões
O assessor Rafael Santos Costa teve a prisão preventiva decretada e foi capturado também durante a Operação Termópilas, em novembro. Segundo os autos do processo, ele funcionaria como intermediário entre empresas e parlamentares de Rondônia para “facilitar” contratos. Os contratos investigados pela operação, com envolvimento da suposta quadrilha, chegam à cifra de R$ 120 milhões, de acordo com estimativa dos investigadores.
Havel, herói
Václav Havel (1936 - 2011)
Por ironia da história ou do destino, Václav Havel e Kim Jong-Il morreram no mesmo final de semana. Havel é um dos maiores heróis da luta contra o comunismo; Kim foi um dos mais bizarros ditadores comunistas.
O dramaturgo Havel é considerado representante do teatro do absurdo. Nos regimes marxistas, sem exceção, o absurdo costuma ser a imagem fiel da realidade. A luta de classes, conceito tão científico quanto a existência do boitatá, transmuda-se na tirania do Estado contra o indivíduo.
Trotsky escreveu que no comunismo todo varredor de rua poderia ser Aristóteles. Pois os comunistas na Tchecoslováquia resolveram colocar o conceito em prática: escritores viravam lixeiros, filósofos viravam serventes, professores viravam coveiros, médicos viravam carregadores. Havel, o dissidente mais famoso do regime, foi obrigado a rolar barris numa cervejaria. Isso quando ele não estava preso – o que foi bastante comum entre 1968 e 89.
A ideia de transformar intelectuais adversários em trabalhadores braçais ou reduzi-los à miséria é uma fantasia típica de certo militante esquerdista em qualquer tempo ou lugar. Cá entre nós, quando um jornalista faz críticas ao PT, quantas vezes não lhe dizem que ele perderá o emprego e será obrigado a pedir Bolsa Família? E dá-lhe “controle da mídia”...
Havel e outros dissidentes do regime eram chamados de inimigos do povo, lacaios da CIA, espiões dos americanos, paus-mandados do imperialismo. Muitos comunistas desejavam ao dramaturgo um fim semelhante ao do filósofo Jan Patočka, morto após 11 horas de interrogatório.
Mas Václav Havel sobreviveu – e tornou-se presidente do seu país na Revolução de Veludo, sem derramar uma gota de sangue. Em 22 de abril de 1990, Havel recebeu o papa João Paulo II em Praga e declarou: “Atrevo-me a dizer que estou participando de um milagre. O homem que há seis meses foi preso por ser inimigo do Estado está hoje diante de vós como presidente desse Estado, dando boas-vindas ao primeiro pontífice que põe os pés neste país”.
Um país pode seguir o caminho de Havel ou o caminho de Kim. Ao chamar Carlos Marighella de herói, o Brasil talvez esteja mais próximo do segundo caso.
Por =Juventude conservadora
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Trancada ação penal contra procuradora do INSS acusada de fraude em licitações
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra procuradora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusada de fraude em licitações. Os ministros consideraram que, na denúncia apresentada contra ela pelo Ministério Público, não houve a demonstração de conduta criminosa.
Segundo a denúncia, a procuradora teria contribuído para direcionar, em favor de algumas empresas predeterminadas, as licitações para confecção e instalação de mobiliário e divisórias em agências da Previdência Social, que deveriam ser padronizadas em todo o país.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a procuradora havia emitido parecer em que rejeitou parcialmente a análise feita por um subordinado, afastando suas críticas a alguns pontos dos editais de licitação. Com isso, a procuradora teria permitido que constassem dos editais “cláusulas e exigências extremamente restritivas à participação de outras empresas que não aquelas já envolvidas na fraude”.
Segundo a denúncia, a procuradora teria contribuído para direcionar, em favor de algumas empresas predeterminadas, as licitações para confecção e instalação de mobiliário e divisórias em agências da Previdência Social, que deveriam ser padronizadas em todo o país.
Ainda de acordo com o Ministério Público, a procuradora havia emitido parecer em que rejeitou parcialmente a análise feita por um subordinado, afastando suas críticas a alguns pontos dos editais de licitação. Com isso, a procuradora teria permitido que constassem dos editais “cláusulas e exigências extremamente restritivas à participação de outras empresas que não aquelas já envolvidas na fraude”.
Mulher presa transportando CRACK em carrinho de bebê
Uma suspeita de tráfico foi presa na manhã desta quinta-feira (22), em um Conjunto Residencial, no bairro Boa Vista, em Curitiba. Andressa Rubiane Angeloti Ramos, de 18 anos, é suspeita de fornecer crack a usuários da rua Vicente Geronasso. No transporte da droga, escondia o entorpecente no carrinho de seu filho de três meses.
Segundo o delegado Vinicius Carvalho, responsável pelo 4° Distrito Policial (4°DP), a moça fazia a venda no condomínio que morava. “A questão é que o síndico começou a reclamar dos usuários no conjunto e então ela passou a levar a droga a um bar. No transporte usava o carrinho de bebê. Conseguimos hoje efetuar a sua prisão”, explicou.
O destino do bebê de Andressa será o Conselho Tutelar de Curitiba, conforme relatou o delegado. “É uma situação chata, separar a criança da mãe. Mas talvez até seja melhor, ela estava em meio ao mundo do crime desde pequena. Como o pai também não reconhece a criança, o destino será o Conselho”, ponderou.
Andressa foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Ela está detida na carceragem do 4°DP.
Segundo o delegado Vinicius Carvalho, responsável pelo 4° Distrito Policial (4°DP), a moça fazia a venda no condomínio que morava. “A questão é que o síndico começou a reclamar dos usuários no conjunto e então ela passou a levar a droga a um bar. No transporte usava o carrinho de bebê. Conseguimos hoje efetuar a sua prisão”, explicou.
O destino do bebê de Andressa será o Conselho Tutelar de Curitiba, conforme relatou o delegado. “É uma situação chata, separar a criança da mãe. Mas talvez até seja melhor, ela estava em meio ao mundo do crime desde pequena. Como o pai também não reconhece a criança, o destino será o Conselho”, ponderou.
Andressa foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Ela está detida na carceragem do 4°DP.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Foto Destaque : Os três velhinhos centenários da Bahia
Itabuna: Prefeitura e Câmara têm contas rejeitadas novamente
Nesta quarta-feira (21/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, da responsabilidade de José Nilton Azevedo Leal, referentes ao exercício de 2010.
O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, solicitou o envio de representação ao Ministério Público, imputou multa no valor de R$ 8 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 79.992,01, com recursos pessoais, em função de ausência de comprovação de despesa. Ainda cabe recurso da decisão.
Ao longo do ano, a Administração Municipal aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino a importância de R$ 45.316.138,49, correspondente a 23,30% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, não atendendo ao mínimo exigido de 25% pelo art. 212 da Constituição Federal, comprometendo o mérito das contas.
Também foi descumprida a exigência estabelecida pelo art. 77, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que determina a utilização mínima de 15% dos impostos e transferências em ações e serviços públicos* de saúde, tendo sido aplicado o montante de R$ 17.007.154,78, correspondente a somente 13,55% da arrecadação dos impostos.
O Município de Itabuna apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 190.715.224,13 e as despesas executadas alcançaram a importância de R$ 233.645.914,60, correspondendo ao um elevado déficit orçamentário no montante de R$ 42.930.690,47.
Os exames mensais realizados pela Inspetoria Regional registraram diversos processos licitatórios não encaminhados ao Tribunal, que somam R$ 6.935.717,99, o que impossibilitou verificar se os procedimentos foram realizados e se foram obedecidas as normas estabelecidas pela Lei Federal nº8.666/93.
O relatório técnico apontou ainda a ocorrência de ausências de licitações que somam R$ 1.439.790,19, processos de dispensa e/ou inexibilidade não encaminhados ao Tribunal, no total de R$ 1.214.115,00, e processos licitatórios não encaminhados tempestivamente ao TCM na ordem de R$ 3.028.397,12.
As despesas com pessoal do Poder Executivo, no importe de R$ 151.788.981,99 corresponderam a 74,45% da receita corrente líquida de R$ 203.887.953,17, portanto, em percentual superior ao limite de 54%, prescrito no art. 20, da Lei Complementar 101/00.
Em relação aos restos a pagar, a relatoria constatou que as disponibilidades financeiras no montante de R$ 27.253.713,55 não são suficientes para fazer face aos inscritos do exercício, no total de R$ 68.659.354,32, e às demais obrigações de curto prazo, no importe de R$ 30.015.614,47, fato que contribui para o desequilíbrio fiscal do Município, devendo o prefeito adotar providências de modo a evitar a repetição da ocorrência nas contas no último ano do mandato, com consequente repercussão de mérito, com base no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Legislativo– Na mesma sessão, o Pleno rejeitou as contas da Câmara de Itabuna, na gestão de Clóvis Loiola de Freitas, determinando a formulação de representação ao MP.
O relator foi multado em R$ 3 mil e deverá ressarcir aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, a quantia de R$ 215.322,56, em função de despesas com publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação (R$ 142.500,00), não comprovações de despesas (R$ 72.180,55) e diversas ausências de notas fiscais e/ou recibos (R$ 642,01).
O pronunciamento técnico registrou o cometimento de graves irregularidades em processos licitatórios, entre eles, não encaminhamento ao TCM de procedimentos para análise, no montante de R$ 62.400,00, e dispensas/inexigibilidades que somam R$ 226.800,00.
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Chegou verba federal 21-12-2011
Os convênios do município de SALVADOR/BA que receberam seu último repasse no período de 13/12/2011 a 19/12/2011 estão relacionados abaixo:
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Número Convênio: 717833
Objeto: Implantacao de obras de pavimentacao e infraestrutura urbana
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$207.137,18
Data da Última Liberação: 15/12/2011
Valor da Última Liberação: R$2.768,31
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Número Convênio: 665764
Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, PARA EQUIPAR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIMENTO A EMENDA
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$200.000,00
Data da Última Liberação: 15/12/2011
Valor da Última Liberação: R$200.000,00
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Número Convênio: 454810
Objeto: RECUPERACAO DOS IMOVEIS SITUADOS NO CENTRO HISTORICO DE CACHOEIRA/BA- HIA E RESTAURACAO DE IMOVEIS TOMBADOS ISOLADAMENTE.
Órgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$27.249.353,59
Data da Última Liberação: 15/12/2011
Valor da Última Liberação: R$3.000.000,00
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Número Convênio: 731404
Objeto: Implantacao de obras de infraestrutura urbana
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$15.822.600,00
Data da Última Liberação: 15/12/2011
Valor da Última Liberação: R$12.658,08
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Número Convênio: 604682
Objeto: Esgotamento Sanitario Santo Antonio de Jesus BA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$6.226.226,45
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$22.060,17
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Número Convênio: 647622
Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor Total: R$4.875.000,00
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$201.825,00
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Número Convênio: 621949
Objeto: Elaboracao de Projeto Executivo do Sistema de Abastecimento de Agua
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$446.627,48
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$21.464,09
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Número Convênio: 657491
Objeto: PROJETO TUCANO 1 ETAPA DO SISTEMA PRODUTOR E ADUTOR INTEGRADO PARA ATENDIMENTO A 5 SEDES MUNICIPAIS DA REGIAO NORDESTE
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$71.708.460,12
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$559.371,12
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Número Convênio: 597677
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SALVADOR REDE COLETORA E LIGACAES BACIA DO CALAFATE I
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$28.114.711,32
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$39.360,60
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Número Convênio: 597676
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SALVADOR REDE OLETORA E LIGACOES BACIA DO COMERCIO compreendem 1
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$45.533.244,87
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$3.292.047,79
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Número Convênio: 608180
Objeto: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MUNICIPIO DE VERA CRUZ BA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$25.080.847,40
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$211.209,62
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Número Convênio: 627159
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE JEQUIE SUB BACIA 9
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$9.395.453,69
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$141.000,00
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Número Convênio: 749375
Objeto: Prestacao de servicos de engenharia para: Reabilitacao do Sistema Ferroviario de Salvador, compreendendo o seguinte escopo: Substituicao, recuperacao/reforco da ponte Sao Joao- Supervisao da recuperacao- Transporte alternativo de onibus e aquisicao de materiais para a ponte.
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR - CTS
Valor Total: R$48.800.000,00
Data da Última Liberação: 13/12/2011
Valor da Última Liberação: R$16.471.000,00
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Número Convênio: 724636
Objeto: Urbanizacao na Orla da Peninsula de Itapagipe em Salvador/BA.
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$975.000,00
Data da Última Liberação: 13/12/2011
Valor da Última Liberação: R$10.042,50
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Número Convênio: 723719
Objeto: Construcao do Palco Articulado no Pelourinho - Salvador/BA.
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR
Valor Total: R$4.290.000,00
Data da Última Liberação: 13/12/2011
Valor da Última Liberação: R$44.616,00
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Número Convênio: 717833
Objeto: Implantacao de obras de pavimentacao e infraestrutura urbana
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$207.137,18
Data da Última Liberação: 15/12/2011
Valor da Última Liberação: R$2.768,31
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Número Convênio: 665764
Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, PARA EQUIPAR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIMENTO A EMENDA
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$200.000,00
Data da Última Liberação: 15/12/2011
Valor da Última Liberação: R$200.000,00
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Número Convênio: 454810
Objeto: RECUPERACAO DOS IMOVEIS SITUADOS NO CENTRO HISTORICO DE CACHOEIRA/BA- HIA E RESTAURACAO DE IMOVEIS TOMBADOS ISOLADAMENTE.
Órgão Superior: MINISTERIO DA CULTURA
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$27.249.353,59
Data da Última Liberação: 15/12/2011
Valor da Última Liberação: R$3.000.000,00
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Número Convênio: 731404
Objeto: Implantacao de obras de infraestrutura urbana
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$15.822.600,00
Data da Última Liberação: 15/12/2011
Valor da Última Liberação: R$12.658,08
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Número Convênio: 604682
Objeto: Esgotamento Sanitario Santo Antonio de Jesus BA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$6.226.226,45
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$22.060,17
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Número Convênio: 647622
Objeto: APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor Total: R$4.875.000,00
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$201.825,00
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Número Convênio: 621949
Objeto: Elaboracao de Projeto Executivo do Sistema de Abastecimento de Agua
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$446.627,48
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$21.464,09
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Número Convênio: 657491
Objeto: PROJETO TUCANO 1 ETAPA DO SISTEMA PRODUTOR E ADUTOR INTEGRADO PARA ATENDIMENTO A 5 SEDES MUNICIPAIS DA REGIAO NORDESTE
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$71.708.460,12
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$559.371,12
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Número Convênio: 597677
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SALVADOR REDE COLETORA E LIGACAES BACIA DO CALAFATE I
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$28.114.711,32
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$39.360,60
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Número Convênio: 597676
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SALVADOR REDE OLETORA E LIGACOES BACIA DO COMERCIO compreendem 1
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$45.533.244,87
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$3.292.047,79
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Número Convênio: 608180
Objeto: SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MUNICIPIO DE VERA CRUZ BA
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$25.080.847,40
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$211.209,62
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Número Convênio: 627159
Objeto: AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE JEQUIE SUB BACIA 9
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$9.395.453,69
Data da Última Liberação: 14/12/2011
Valor da Última Liberação: R$141.000,00
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Número Convênio: 749375
Objeto: Prestacao de servicos de engenharia para: Reabilitacao do Sistema Ferroviario de Salvador, compreendendo o seguinte escopo: Substituicao, recuperacao/reforco da ponte Sao Joao- Supervisao da recuperacao- Transporte alternativo de onibus e aquisicao de materiais para a ponte.
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR - CTS
Valor Total: R$48.800.000,00
Data da Última Liberação: 13/12/2011
Valor da Última Liberação: R$16.471.000,00
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Número Convênio: 724636
Objeto: Urbanizacao na Orla da Peninsula de Itapagipe em Salvador/BA.
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: ESTADO DA BAHIA
Valor Total: R$975.000,00
Data da Última Liberação: 13/12/2011
Valor da Última Liberação: R$10.042,50
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Número Convênio: 723719
Objeto: Construcao do Palco Articulado no Pelourinho - Salvador/BA.
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR
Valor Total: R$4.290.000,00
Data da Última Liberação: 13/12/2011
Valor da Última Liberação: R$44.616,00
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