Programa de mobilidade urbana fica parado em 2011

Apesar da importância que deve ganhar nos próximos anos, diante dos megaventos esportivos que o Brasil vai sediar, o programa “Mobilidade Urbana”, do governo federal, ficou praticamente parado este ano. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 1,8% foram desembolsados até o último dia 19 de dezembro. O resultado corresponde ao montante de R$ 11,8 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados. O objetivo do programa é promover a melhoria da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, na tentativa para reduzir os efeitos negativos da circulação urbana que assolam as principais capitais brasileiras. Além disso, as obras devem contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários, por meio da modernização e expansão dos sistemas vinculados ao transporte público. Segundo o Ministério das Cidades (MC), que administra a rubrica, o orçamento não foi executado, principalmente, devido ao contingenciamento dos recursos, o que impactou a alocação das verbas para as ações previstas. O MC explicou que do total de recursos previstos, cerca de 90% ou R$ 585,7 milhões são provenientes de emendas parlamentares sendo que 10% (R$ 64,5 milhões) é orçamento discricionário da Pasta. Além disso, como se sabe, o governo federal decidiu por implantar uma postura austera do ponto de vista fiscal, devido a crise internacional, afetando sobremaneira a execução do orçamento de 2011. O ministério destacou também que, com o corte de gastos, as ações que mais sofreram reduções foram as das emendas parlamentares. Confira aqui a tabela orçamentária do programa Ações foram prejudicadas O contingenciamento de recursos paralisou atividades importantes. Do total de 76 ações previstas para 2011, 54 não tiveram qualquer desembolso. Muitas delas são de apoio aos problemas de mobilidade urbana de diversas cidades. Entre as principais, a ação de “apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano” desembolsou somente R$ 800,8 mil, dos cerca de R$ 59,3 milhões que estão autorizados para 2011. Toda a verba aplicada foi destinada aos restos a pagar. A preocupação com o projeto fica ainda maior quando analisado o montante que ainda resta a pagar, quase R$ 13 milhões. O projeto dá apoio técnico e financeiro à implantação de sistemas que priorizem a circulação dos transportes coletivos nas cidades de médio e grande porte, promovendo a acessibilidade universal e a integração com os meios não motorizados. As ações devem proporcionar a implantação ou melhoria de abrigos, terminais de transbordo de passageiros, segregação de vias, faixas exclusivas, corredores e túneis dos modais e aquisição de rodantes sobre trilhos e pneus. Outra ação que não evoluiu este ano foi o projeto de implantação da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, que deve viabilizar o acesso alternativo da população da Zona Sul para o Centro da cidade. Dos R$ 60 milhões previstos para a atividade neste ano, nada foi aplicado. Entretanto, já existem cerca de R$ 19,8 milhões de restos a pagar não processados, ou seja, compromissos das gestões anteriores que ainda não foram pagas. A nova linha vai atender uma área onde os meios de transportes encontram-se totalmente saturados. Dessa forma, deve proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população por meio de transporte seguro, rápido e pontual, com capacidade para milhares de passageiros por dia. A construção dessa linha aumenta em importância com a perspectiva da Copa de 2014, e por se tratar do Rio de Janeiro, das Olimpíadas de 2016, quando o transporte de massa para atender a região será obrigatório. Para 2012 Segundo o Ministério das Cidades, o governo federal já vem sinalizando que o tema Mobilidade Urbana é prioridade, tanto que alocou a quantia de R$ 32 bilhões para o segmento. Do total, R$ 8 bilhões foram destinados à Copa de 2014 e R$ 24 bilhões para o PAC 2, nos Eixos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e de Mobilidade Grandes Cidades. “Cabe destacar que, dos recursos citados, 81,25% ou R$ 26 bilhões são provenientes do FGTS e 18,75% ou R$ 6 bilhões são provenientes do OGU (Orçamento Geral da União). Estes recursos terão alocação plurianual com previsão de gastos de 2012-2015”, explica o ministério. wwwcamacarimagazine.blogspot.com