Dia Internacional Contra Corrupção: Ana Carolina comenta

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Desde 2003, quando foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o dia 9 de dezembro é marcado pela comemoração do Dia Internacional Contra Corrupção. A Convenção da ONU, composta por 71 artigos, é o maior texto jurídico vinculante de luta contra a corrupção. No Brasil, a Convenção das Nações Unidas contra Corrupção foi ratificada pelo Decreto Legislativo nº 348, de 18 de maio de 2005, e promulgada pelo Decreto Presidencial nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006. O Banco Mundial estima que US$ 1 trilhão por ano seja tragado pelos corruptos. O valor corresponde a 1,6% do PIB mundial em 2010 (US$ 63 trilhões) e supera em 43% o gasto dos Estados Unidos com armamentos (US$ 698 bilhões). Paradoxalmente, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) considera que US$ 30 bilhões por ano são suficientes para acabar com a fome de quase um bilhão de pessoas no planeta. Assim, tal como no Brasil, a ideia de que a “faxina mundial”, em favor da moralidade poderia eliminar a miséria vira utopia. A real quantificação dos mal feitos pela corrupção é difícil, exatamente pela ausência de recibos e notas fiscais. No entanto, recentemente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) divulgou estudo sobre o impacto da roubalheira em nosso País, concluindo que os desvios giram entre R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões por ano, algo em torno de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro em 2010. Os cálculos realizados pela FIESP derivam da pesquisa sobre o “Índice de Percepção da Corrupção”, realizada pela ONG Transparência Internacional. Em 2011 o índice mostra resultado já esperado diante das diversas manifestações anticorrupção que aconteceram durante o ano. O Brasil ficou na 73º posição entre 183 países. Após dois anos de ascensão contínua, o Brasil caiu no ranking. No ano passado, o país ocupou a 69ª posição. A entrada de novos países no ranking, como Santa Lúcia, Bahamas e São Vicente e Granadinas, que ficaram na frente do Brasil, alterou a listagem. No entanto, a mudança de posição no ranking não representa aumento da percepção de corrupção no país. A nota atribuída ao Brasil ficou praticamente estável: era de 3,7 pontos em 2010 e está agora em 3,8 pontos. Em 2009, a nota foi igual a do ano passado. O aumento da nota apresentada este ano, representa pequena melhora na média dos últimos 16 anos, que era de 3,65 pontos, passando, agora, para 3,66. Porém, os dados evidenciam que há anos mantemos posição semelhante e sem melhorias efetivas na matéria “corrupção”. Segundo Alejandro Salas, da Transparência Internacional, o Brasil adota medidas contra a corrupção, mas continua com práticas centenárias, como o nepotismo e a compra de votos. O diagnóstico sobre as causas da corrupção brasileira é quase unânime. A colonização de 300 anos é o componente histórico. Outros pontos fundamentais são a imunidade parlamentar, o sigilo bancário excessivo, a falta de transparência das contas públicas, a elevada quantidade de funções comissionadas, os critérios para nomeação de juízes e ministros de tribunais superiores, o foro privilegiado para autoridades, os financiamentos de campanhas eleitorais, as emendas parlamentares e a morosidade da Justiça. Esses aspectos, em conjunto ou individualmente, levam à impunidade. Apesar do consenso quanto aos focos que realimentam as fraudes, cerca de 100 projetos de lei estão engavetados no Congresso Nacional. Versam sobre a responsabilização criminal das empresas corruptoras, criação de obrigações para instituições financeiras, sanções aplicáveis aos servidores no caso de enriquecimento ilícito, dentre outros temas relevantes. No Brasil, a oportunidade faz o ladrão. Com a proximidade da Copa/2014 e dos Jogos Olímpicos/2016, a bola da vez são as obras nos estádios e de mobilidade urbana, além dos cursos de capacitação. Somente para a Copa já estão previstos investimentos de R$ 25,5 bilhões, valor que deve crescer, junto com os níveis de corrupção. Ao que parece, no Brasil, realizar obra de grande porte sem risco de desvio de recursos é quase impossível. Em razão do Dia Internacional Contra Corrupção, o Contas Abertas publica um vídeo em que a cantora Ana Carolina, em seu show com Seu Jorge, declama um poema de Elisa Lucinda, oportuníssimo pela lucidez com que fala do Brasil de “malas e cuecas que voam entupidas de dinheiro”. Um recado firme e forte de Elisa Lucinda para aqueles que acham que os verdadeiros cidadãos estão descrentes e desmobilizados diante de tantas trapalhadas de nossos políticos. Para a plena cidadania, tudo isso tem efeito contrário: o de reafirmar a crença na justiça e nas instituições, na honestidade e na dignidade humana. E no poder da mobilização para transformação e construção de uma realidade mais justa e menos violenta. Clique aqui para ver o vídeo e confira a íntegra do poema de Elisa Lucinda: