terça-feira, 30 de novembro de 2010
PT quer assumir correios e reforçar BB
Diante da perspectiva de comandar o Ministério das Comunicações, o PT planeja desalojar o PMDB da direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O pedido será encaminhado pela cúpula do partido à presidente eleita, Dilma Rousseff.
Policia apreende explosivos em Franco da Rocha
Ter, 30 Nov,
A Polícia Civil apreendeu 574 bananas de explosivo de demolição, com peso total de 318 quilos, escondidas em sacos plásticos a 200 metros da Penitenciária 3 de Franco da Rocha, região metropolitana de São Paulo, na noite de ontem. Na sexta-feira, a Guarda Civil do município havia encontrado na mesma área 24 detonadores, 300 estopins e um quilômetro de cordel explosivo.
34Policiais militares são denunciados por receberem bolsa familia em alagoas
Informativo que está sendo distribuído à imprensa (release) pela Polícia Militar de Alagoas:
“
Na tarde desta segunda-feira, 29, foi entregue ao Comandante Geral da PMAL, Cel Dário Cesar, uma relação de Policiais Militares, que têm filhos matriculados no Colégio da Polícia Militar Tiradentes (CPM), e recebem irregularmente o benefício do Bolsa Família do Governo Federal.
Na relação constam oficiais e praças, que burlam abertamente os critérios para a percepção de tal benefício, o grupo é composto por 34 policiais militares, podendo ainda existir mais gente envolvida no esquema.
O Bolsa Família é destinado aos alunos dos 06 aos 15 anos, que percebem até 01 salário mínimo, e estão abaixo da linha de pobreza, e possuam 85% de presença na sala de aula. Situação que não se encontra nenhum militar estadual. O valor da Bolsa é aproximadamente R$.100(cem reais).
O fato foi descoberto, quando a nova diretora do CPM, Ten Cel Maria de Fátima, iria encaminhar a relação dos beneficiários do trimestre para a Secretaria de Estado da Educação, e constatou com estranheza os nomes dos oficiais na citada lista.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Foto Destaque: Igreja da Penha, Rio de Janeiro
Apesar do fogo cruzado nesta última semana, igreja da Penha continua imponente .
Foto: Luiz Nascimento
Foto: Luiz Nascimento
Silvinho volta a pé ou de Land Rover?
Está esperando apenas um Ok de seus advogados para pedir a refiliação ao partido – do qual saiu numa “expulsão branca”, em 2005. A direção da legenda guarda silêncio sobre a volta de Silvinho.
Jobim está na berlinda
Assim vai pelos ares a grande manchete produzida por Jobim, quando assumiu o ministério, para responder ao caos aéreo de 2007: aumentar o espaço entre as poltronas dos aviões.
Quem sabe agora, a nova pasta que receberá a tarefa consiga fazer com que as empresas respeitem as regras da Agência Nacional de Aviação Civil -Anac
domingo, 28 de novembro de 2010
Geddel vieira Lima eo humor cor-de-rosa.wmv
0:20
Geddel vieira Lima eo humor cor-de-rosa.wmv
Derrotado na eleição para o governo da Bahia, o ex-ministro peemedebista recupera seu velho bom humor
Guerra no Rio
28 de novembro de 2010, em Forças Políciais, Guerra Assimétrica, Polícia Civil, Polícia Militar, Segurança Pública, por Guilherme Poggio
As forças de segurança que atuam neste domingo (28) no Complexo do Alemão, reduto de narcotraficantes na zona norte da capital fluminense, não encontraram resistência até agora e estranham a ausência de combates no local.
No sábado (27), a polícia deu ultimato aos criminosos para que se rendessem na rua Joaquim de Queiroz, dentro do complexo de dez favelas. Nenhum deles o fez. As forças de segurança estimavam em cerca de 600 o número de suspeitos no local.
“A situação está preocupantemente tranquila demais”, afirmou o delegado Marcos Vinicius Braga. “Não é normal um estado de tranquilidade desse no Complexo do Alemão”, disse, sem especular o que teria acontecido para a falta de embate.
Segundo o delegado, não há registro de mortos ou feridos na favela e a polícia está encontrando poucos moradores nas casas. O comandante-geral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte, determinou varredura geral na região.
O delegado Rodrigo Oliveira, responsável pela operação por parte da Polícia Civil, demonstrou dúvida sobre se os narcotraficantes estão ainda no Complexo do Alemão. “É possível que estejam aí dentro”, disse ele, que notou rastros de sangue na comunidade, mas não soube dizer se há criminosos feridos.
“A comunidade é subjugada pelo tráfico. É possível que eles estejam escondidos em casa. Ainda vai levar tempo até que todas as residências sejam vasculhadas”, afirmou ele. “O complexo pertence de volta à comunidade. O objetivo principal já foi feito e não temos hora para sair.”
FONTE/FOTO: UOL/G Pinto – O Globo
Por R$ 76 mil, Marinha faz manutenção
Milton Júnior Do Contas Abertas |
Os conflitos entre polícia e traficantes no Rio de Janeiro foram o foco das atenções na última semana. A principal novidade foi o apoio militar, especialmente do Comando da Marinha, que colocou à disposição do governo estadual seus “superveículos”. O título para os carros de guerra não é exagero, já que, só com os serviços de manutenção das viaturas do depósito Naval do Rio de Janeiro, a Base de Abastecimento da Marinha comprometeu R$ 76,2 mil nesta semana. Daí, é possível imaginar a resistência dos blindados M-113 utilizados pelo Corpo de Fuzileiros Navais nos morros cariocas. Enquanto as estratégias de inteligência no Rio se voltam para apaziguar a tensa situação, na capital federal a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) compra 15 bolas de voleibol por R$ 85 cada. O custo total será de R$ 1,3 mil. O documento de empenho (reserva em orçamento) não informa o motivo da aquisição ou o evento esportivo, mas é objetivo ao exigir que a bolota seja de microfibra, tenha peso entre 260 e 280 gramas, além de circunferência de 65 a 67 cm. Resta desejar um bom jogo para os agentes. No Congresso Nacional, já começam os preparativos para a cerimônia de posse da nova presidente eleita, Dilma Rousseff. Só com o serviço de entrega de 1.600 convites para a cerimônia, o Senado Federal deverá gastar quase R$ 4,5 mil. Será interessante acompanhar os demais gastos desse tão esperado evento. O Senado ainda contratou duas empresas especializadas na instalação e aquisição de persianas verticais e horizontais. Por aproximadamente R$ 115 mil, as empresas serão obrigadas a fornecer os materiais “à medida que houver necessidade, durante o período de 12 meses consecutivos”. Mas a preocupação não é só com a claridade no ambiente dos senadores. O órgão também empenhou R$ 26,9 mil para a contratação de uma professora de espanhol para os servidores. Como disse certa vez o filósofo espanhol José Ortega Y Gasset, “siempre que enseñes, enseña a la vez a dudar de lo que enseñes” – sempre que você ensina, ensina ao mesmo tempo a duvidar do que você ensina. E enquanto uns trabalham, praticam esportes ou estudam, outros preferem não se esquecer da boa soneca. Depois de haver comprado 300 travesseiros, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República decidiu concluir completamente o dormitório. Agora serão adquiridos cobertores, colchões, colchas, beliches e fronhas. Tudo sairá por quase R$ 115 mil. Já no Superior Tribunal Militar (STM), serão comprados 1.100 blocos de anotações. Não serão, no entanto, simples bloquinhos – e nem poderiam ser, já que custarão mais de R$ 37,5 mil ao todo. Cada caderno deverá conter página de dados pessoais, calendários 2010, 2011 e 2012, datas comemorativas, dados sobre feriados nacionais e internacionais do próximo ano, além de tabela de conversões e diário (uma página por dia). MAIS wwwcamacarimagazine.blogspot.com |
Ex-prefeito de cidade pernambucana não consegue habeas corpus
O habeas corpus de um ex-prefeito de Gravatá (PE) não foi conhecido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-prefeito é acusado pelos crimes de responsabilidade previstos nos incisos IV e XIV do artigo 1º do Decreto-Lei 201/1967. Os incisos definem os crimes de uso irregular de subvenções ou outros recursos públicos e de não cumprimento de lei ou ordem judicial sem justificativa. Ele também teria cometido o delito de extorsão, previsto no artigo 158 do Código Penal (CP).
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu a denúncia contra o político e rejeitou posterior recurso da sua defesa. No habeas corpus impetrado no STJ, alegou-se não ter havido dolo na conduta, ou seja, não houve intenção de lesar o erário público. Também se afirmou que o recebimento da denúncia seria nulo, já que não foi feita na presença do defensor, em prejuízo do réu. A ausência de defensor teria sido causada pelo não cumprimento do prazo de publicação da pauta de julgamento. Isso teria desrespeitado os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu a denúncia contra o político e rejeitou posterior recurso da sua defesa. No habeas corpus impetrado no STJ, alegou-se não ter havido dolo na conduta, ou seja, não houve intenção de lesar o erário público. Também se afirmou que o recebimento da denúncia seria nulo, já que não foi feita na presença do defensor, em prejuízo do réu. A ausência de defensor teria sido causada pelo não cumprimento do prazo de publicação da pauta de julgamento. Isso teria desrespeitado os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
Guerra no Rio: Marinha tem 100 fuzileiros
Amanda Costa Do Contas Abertas |
Desde o último domingo (21), todas as atenções estão direcionadas ao Rio de Janeiro, que declarou guerra ao narcotráfico. Pela televisão, a população brasileira tem acompanhado cenas do confronto entre policiais e traficantes que beiram a ficção, e parecem ter sido encomendadas diretamente do cinema. Mas é o retrato fiel da realidade. O comandante do Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais, capitão-de-mar-e-guerra, Carlos Chagas, avalia que a operação trouxe alento para população que estava acuada. O comandante afirma que a Marinha continuará a oferecer apoio logístico às polícias do Rio durante o tempo que for necessário e, por enquanto, descarta aumento do efetivo de fuzileiros navais na operação, que já chega a 98 direta ou indiretamente envolvidos. A Marinha, que foi a primeira das Forças Armadas a participar da operação no Rio de Janeiro, presta apoio logístico a fim de permitir que o contingente de policiais consiga subir comunidades de difícil acesso, já que os veículos têm capacidade de progressão em qualquer terreno, mesmo com eventuais obstáculos feitos por traficantes. Segundo o comandante, a Marinha atua com três tipos de carros blindados: o M-113, lagarta anfíbio e viaturas sobre rodas piranha. Cada veículo é operacionalizado por quatro fuzileiros navais. Na última quinta-feira, em entrevista coletiva, o secretário de Segurança Pública do estado, José Mariano Beltrame, afirmou que o apoio da Marinha foi decisivo para o sucesso da operação na Vila Cruzeiro, que fez com que cerca de 200 suspeitos de envolvimento com o tráfico recuassem para o Complexo do Alemão. Em entrevista exclusiva ao Contas Abertas, o comandante Chagas diz que, embora a Marinha esteja em operação por conta de situação de emergência no Rio de Janeiro, o foco das ações do Comando são “as águas jurisdicionais brasileiras”, o que ele chama de “Amazônia Azul”. Confira abaixo a íntegra da entrevista: CA: De que forma se concretizou a participação da Marinha? O Comando se colocou à disposição do governo do Rio ou foi acionado pelo Ministério da Defesa para intervir com apoio logístico? Comandante Carlos Chagas: Houve uma solicitação do governo do Estado ao Ministério da Defesa para que a Marinha participasse da operação. E foi prontamente atendida pelo comandante da Marinha que determinou que nós participássemos. CA: De que forma se deu o apoio logístico, com que carros? Comandante Carlos Chagas: A Marinha usa três tipos de carros que são o blindado M-113, o carro lagarta anfíbio e as viaturas sobre rodas piranha, todas elas blindadas e para transporte de tropas. Quanto aos urutus, a Marinha já aposentou os urutus há pelo menos 15 anos. Quem ainda tem é o Exército. CA: Qual é a percepção em relação a atuação conjunta das Forças Armadas e polícias Militar, Civil e Federal? É uma experiência nova? Comandante Carlos Chagas: Não chega a ser uma experiência nova. O apoio que a Marinha tem dado é logístico de transporte para as tropas da Polícia Militar. Quanto à operação conjunta, já é uma tradição, até mesmo pelo desempenho das nossas tropas no Haiti há seis anos, onde há um contingente combinado da Marinha e do Exército brasileiros. Em relação ao combate ao crime, houve algumas experiências isoladas em momentos de tensão no Rio, como em 1994, durante a Operação Rio. Agora, a Marinha não está necessariamente no combate, e sim presta apoio logístico para permitir que as forças da polícia consigam subir nessas comunidades de difícil acesso e atinjam os objetivos com a proteção necessária para os policiais. Esses veículos têm uma capacidade muito boa de progressão em qualquer terreno. CA: Quantos carros e fuzileiros navais foram mobilizados? Comandante Carlos Chagas: Estamos com 15 carros e 98 fuzileiros navais envolvidos e no momento não há expectativa de que esse contingente aumente. São quatro fuzileiros por carro e tem o pessoal de apoio para abastecer com combustível, manutenção, entre outros itens. Comandante Carlos Chagas: Não há previsão para o término da operação. Acredito que tudo vá depender do desenrolar das ações. Não adianta estabelecermos hoje uma data marcada porque depende de como a operação vai progredir e como o sucesso vai sendo alcançado. CA: Mas a Marinha vai ficar até o final? Comandante Carlos Chagas: A Marinha vai ficar enquanto for determinado, enquanto for necessário. CA: Para o senhor, que está na linha de frente dos embates, como a população tem reagido e com que olhos tem visto essa atuação? Comandante Carlos Chagas: A população tem nos incentivado muito. Todos os comentários são altamente positivos em todos os aspectos. Tem sido muito favorável a percepção da população, até porque são pessoas que estavam acuadas e a operação trouxe um alento. Um contraponto importante é que a missão a princípio das Forças Armadas, especialmente da Marinha, é a defesa da nação contra os mais diversos tipos de ameaça. E a Marinha tem uma responsabilidade muito grande com o que a gente chama da Amazônia Azul, que são as águas jurisdicionais brasileiras, com todas as reservas de petróleo, do pré-sal. Então, estamos empregando meios numa situação de emergência, mas não podemos nos esquecer de que a tarefa principal é a defesa da pátria. mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com |
sábado, 27 de novembro de 2010
CONSULTA DE REMÉDIOS
Basta digitar o nome do remédio desejado no site abaixo, e você
terá também os genéricos e os similares de todas as marcas, com
os respectivos preços em todo o Território Nacional.
Como tudo que é bom não é divulgado, peço-lhes que divulguem aos
seus parentes e conhecidos.
Façam bom uso!!!
http://www.consultaremedios.com.br/
VEJA TODOS OS SEUS EMAILS DE VÁRIAS CONTAS COM UM SÓ LOGIN. CLIQUE AQUI E VEJA COMO
Basta digitar o nome do remédio desejado no site abaixo, e você
terá também os genéricos e os similares de todas as marcas, com
os respectivos preços em todo o Território Nacional.
Como tudo que é bom não é divulgado, peço-lhes que divulguem aos
seus parentes e conhecidos.
Façam bom uso!!!
http://www.consultaremedios.com.br/
VEJA TODOS OS SEUS EMAILS DE VÁRIAS CONTAS COM UM SÓ LOGIN. CLIQUE AQUI E VEJA COMO
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
PT Paulista pressiona por Mercadante no Ministério das Cidades
O PT paulista promete entrar na briga para emplacar Aloizio Mercadante no comando do Ministério das Cidades no governo de Dilma Rousseff.
Mas acontece que não é apenas o PT que está de olho nas Cidades. O PP também pressiona para se manter no comando da pasta, considerada estratégica por coordenar o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que é uma das principais bandeiras do governo Lula.
Além disso, Mercadante vai ter de enfrentar outros nomes dentro do próprio PT, que também se colocaram a postos para o cargo: o ex-prefeito de Diadema José di Filippi Júnior e a atual secretária de Habilitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
Mas acontece que não é apenas o PT que está de olho nas Cidades. O PP também pressiona para se manter no comando da pasta, considerada estratégica por coordenar o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que é uma das principais bandeiras do governo Lula.
Além disso, Mercadante vai ter de enfrentar outros nomes dentro do próprio PT, que também se colocaram a postos para o cargo: o ex-prefeito de Diadema José di Filippi Júnior e a atual secretária de Habilitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
Turista Italiano é assassinado a tiros em Alagoas
MACEIÓ - O turista italiano Roberto Puppo, de 42 anos, foi assassinado com pelo menos quatro tiros, no interior de Alagoas. O corpo dele foi encontrado no início da noite desta quarta-feira, na BR-424, que liga Maceió a Satuba. As causas da morte são investigadas pela polícia.
O estrangeiro chegou a Maceió no último dia 18 e estava hospedado na capital alagoana.
- Conforme a gente averiguou ele chegou a Maceió no dia 18 e está tudo certo com o passaporte dele - diz o policial rodoviário Emanoel Mendes.
Funcionários do prédio onde o turista estava hospedado, em Jatiúca, na orla de Maceió, disseram que Puppo pretendia voltar ao seu país de origem no próximo dia 2.
O estrangeiro chegou a Maceió no último dia 18 e estava hospedado na capital alagoana.
- Conforme a gente averiguou ele chegou a Maceió no dia 18 e está tudo certo com o passaporte dele - diz o policial rodoviário Emanoel Mendes.
Funcionários do prédio onde o turista estava hospedado, em Jatiúca, na orla de Maceió, disseram que Puppo pretendia voltar ao seu país de origem no próximo dia 2.
Pai de Adolescente resgatado no Pacífico comentou foi "milagre"
WELLINGTON (AFP) - Os três adolescentes, habitantes das ilhas Tokelau, no Pacífico sul, que sobreviveram durante 50 dias no mar graças a um pouco de água de chuva e a uma gaviota, foram resgatados por "milagre", afirmou o pai de um dos jovens.
O resgate por um pesqueiro de atum foi anunciado na quinta-feira pela emissora Radio New Zeland.
Os adolescentes, com 14 e 15 anos, que chegaram nesta sexta-feira às ilhas Fiji, não teriam conseguido sobreviver por mais tempo, afirmou Tai Fredricsen, um dos comandantes do pesqueiro que salvou os jovens, o "San Nikunau".
Os três sobreviventes, muito magros mas em relativo bom estado de saúde, terminaram por beber água do mar quando a chuva acabou, disse Fredricsen.
"É um milagre, um milagre", declarou emocionado Tanu Filo, o pai de um dos jovens, Filo Filo, 15 anos.
O resgate aconteceu perto de Fiji, que fica a 1.420 km de Tokelau, um ponto isolado da Polinésia.
Tokelau é um arquipélago formado por três atóis tropicais em uma superfície de 10 quilômetros quadrados.
"Todos os habitantes da aldeia, todos estavam muito alegres, choravam, cantavam, se abraçavam. Todos gritaram", disse Tanu Filo.
Filo Filo e os amigos Samuel Pérez, 15 anos, e Edward Nasau, 14 anos, foram dados por desaparecidos no início de outubro, quando entraram no mar em uma pequena embarcação de alumínio.
As buscas já haviam sido encerradas e os três eram considerados mortos.
PUBLICIDADE |
Os adolescentes, com 14 e 15 anos, que chegaram nesta sexta-feira às ilhas Fiji, não teriam conseguido sobreviver por mais tempo, afirmou Tai Fredricsen, um dos comandantes do pesqueiro que salvou os jovens, o "San Nikunau".
Os três sobreviventes, muito magros mas em relativo bom estado de saúde, terminaram por beber água do mar quando a chuva acabou, disse Fredricsen.
"É um milagre, um milagre", declarou emocionado Tanu Filo, o pai de um dos jovens, Filo Filo, 15 anos.
O resgate aconteceu perto de Fiji, que fica a 1.420 km de Tokelau, um ponto isolado da Polinésia.
Tokelau é um arquipélago formado por três atóis tropicais em uma superfície de 10 quilômetros quadrados.
"Todos os habitantes da aldeia, todos estavam muito alegres, choravam, cantavam, se abraçavam. Todos gritaram", disse Tanu Filo.
Filo Filo e os amigos Samuel Pérez, 15 anos, e Edward Nasau, 14 anos, foram dados por desaparecidos no início de outubro, quando entraram no mar em uma pequena embarcação de alumínio.
As buscas já haviam sido encerradas e os três eram considerados mortos.
Acusados de trabalho escravo doaram R$ 54,5 mil a candidatos em 2010
Milton Júnior Do Contas Abertas |
Combatente declarado do trabalho escravo, o deputado federal reeleito Paulo Piau (PMDB/MG) recebeu ajuda financeira de R$ 1 mil de um fazendeiro acusado pelo Ministério do Trabalho de ser responsável pelo uso de mão-de-obra escrava em Ananás (TO). Outro peemedebista, o empresário e eleito deputado federal pelo estado de Sergipe, Fábio Reis, também foi agraciado com uma doação de R$ 50 mil, neste caso de um fazendeiro incluído na “lista suja da escravidão” em dezembro de 2008 por manter 48 pessoas sob condições consideradas subumanas. Em março de 2007, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins libertou oito trabalhadores da Fazenda Guanabara, pertencente a Marco Antônio Andrade Barbosa. “O Marco Antônio é de Uberaba (MG), onde também fica minha base política. Nós temos uma convivência lá por meio do Sindicato Rural de Uberaba e das cooperativas agropecuárias. Então, a nossa ligação chama-se Uberaba. Não tem nada a ver com o Tocantins e, aliás, eu nem tinha conhecimento desse processo de trabalho escravo”, garante Paulo Piau. De acordo com o parlamentar – que em 2002 atuou como membro da CPI das Carvoarias, de combate ao trabalho escravo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais –, a contribuição de Marco Antônio representou apenas 0,05% frente à receita de R$ 2,3 milhões declarada. “A doação dele foi espontânea e eu a considerei comum, como as dos demais”, afirma. “Acho que na campanha de Barack Obama, por exemplo, possivelmente um traficante tenha doado dinheiro para ele. Isso é um fato incontrolável para nós candidatos. É impossível que um candidato, no calor da campanha, tenha essa preocupação. Aliás, a gente não fica sabendo e nem tem tempo de acompanhar”, disse. Piau diz ainda que só recusaria a doação se o doador figurasse como condenado pela Justiça. “Eu não sei a extensão desse processo do trabalho escravo. Infelizmente os fiscais [trabalhistas] também erram e tem muita gente comprada por organizações de outros países”, alerta. Segundo o MTE, o nome do infrator só entra no cadastro após a conclusão do processo administrativo gerado pela fiscalização de liberação dos trabalhadores. “Tenho muita restrição aos termos ‘trabalho escravo’ e ‘crime ambiental’. O Marco Antônio é uma pessoa de bem, então eu não tinha o menor conhecimento dessa história”, afirma Piau. No caso do doador ligado a Fábio Reis, fiscais trabalhistas encontraram 48 trabalhadores dormindo no curral e escravizados nas Fazendas Ilha e Veneza, em Capinzal do Norte (MA). As propriedades pertenciam a José Rodrigues dos Santos, responsável por 12% das doações realizadas em favor do deputado federal eleito. Equipamentos de proteção individual, materiais de higiene e gêneros alimentícios eram descontados dos "salários". Todos os dias, um dos empregados caminhava 12 km na ida e na volta até a sede da fazenda para pegar a comida dos outros, de acordo com informações da ONG Repórter Brasil. Reis afirma desconhecer e não acreditar que Rodrigues tenha se envolvido com “esse tipo de coisa”. “Conheço o trabalho dele. A única coisa que sei é que o empresário [Rodrigues] é um homem honrado e correto. Acredito ainda que, se houve esse fato, ele não tenha tido conhecimento”, defende. O futuro deputado federal garante ser absolutamente contra o trabalho escravo, embora não tenha tido experiência política de combate à escravidão, já que exercerá seu primeiro mandato a partir do próximo ano. Ao todo, quatro pessoas autuadas por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo doaram R$ 54,5 mil para a campanha eleitoral de candidatos que participaram apenas do primeiro turno. Além dos dois deputados federais eleitos, outras duas candidatas aos parlamentos estaduais, Juscimaria Ribeiro da Cruz (PR/MT) e Maria Betânia Bastos Palhata (PT/PA), também foram beneficiadas pelas doações. Na lista suja O cadastro de empregadores, conhecido como “lista suja do trabalho escravo”, que contém infratores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos, é atualizada semestralmente. Consiste basicamente na inclusão de empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos aos recursos na esfera administrativa e da exclusão daqueles que conseguem sanar irregularidades identificadas pela inspeção do trabalho. A última relação, publicada no início deste mês, implica 148 empregadores de 15 estados diferentes, entre pessoas físicas e jurídicas. O maior número deles é do Pará – 39. Em seguida aparecem os estados de Tocantins (23), Maranhão (20), Goiás (14), Mato Grosso do Sul (13), Mato Grosso do Sul (11), Bahia (8), Piauí (5), Minas Gerais, Paraná e Ceará (3), Santa Catarina e Rondônia (2), Amazonas e Rio Grande do Norte (1). Veja aqui a lista completa. Para sair da lista suja, a propriedade tem de se submeter a dois anos de monitoramento do Ministério do Trabalho. Nesse período, o empregador deve pagar todas as multas resultantes da fiscalização bem como todas as pendências trabalhistas. Além disso, não pode haver reincidência do crime. mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com |
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
PREFEITOS RECEBEM MULTAS
25/11/2010 - Prefeito de Ibirapitanga tem que devolver R$ 138 mil aos cofres municipais
Antônio Conceição Almeida tem representação encaminhada ao Ministério Público e deve pagar multa no valor de R$ 25 mil referente ao exercício de 2009.
Antônio Conceição Almeida tem representação encaminhada ao Ministério Público e deve pagar multa no valor de R$ 25 mil referente ao exercício de 2009.
25/11/2010 - Conquista tem contas aprovadas com ressalvas
Tribunal imputa multa de R$ 5 mil ao prefeito Guilherme Menezes de Andrade por irregularidades cometidas no exercício de 2009.
Tribunal imputa multa de R$ 5 mil ao prefeito Guilherme Menezes de Andrade por irregularidades cometidas no exercício de 2009.
24/11/2010 - Matina: TCM aprova com ressalvas contas da Prefeitura e rejeita as da Câmara
Presidente do Legislativo municipal, Mário Santana de Almeida, não respeitou determinação da Lei de Licitações no exerício de 2009.
Presidente do Legislativo municipal, Mário Santana de Almeida, não respeitou determinação da Lei de Licitações no exerício de 2009.
24/11/2010 - Tribunal rejeita contas da Prefeitura de Gavião
Prefeita Benvinda de Oliveira Silva foi multada em R$ 5 mil e terá que ressarcir mais de R$ 60 mil aos cofres municipais.
Prefeita Benvinda de Oliveira Silva foi multada em R$ 5 mil e terá que ressarcir mais de R$ 60 mil aos cofres municipais.
24/11/2010 - Prefeita de Rafael Jambeiro tem que devolver R$ 113 mil aos cofres municipais
Cibeli Oliveira de Carvalho foi multada em R$ 5 mil e tem representação contra ela encaminhada ao Ministério Público por irregularidades no exercício de 2009.
Cibeli Oliveira de Carvalho foi multada em R$ 5 mil e tem representação contra ela encaminhada ao Ministério Público por irregularidades no exercício de 2009.
24/11/2010 - Camaçari contrata três empresas para limpeza urbana por R$ 17 milhões
Gestor da Limpec foi multado em R$ 20 mil por despesas consideradas excessivas, com um gasto mensal médio de R$ 1,5 milhão para execução do serviço.
Gestor da Limpec foi multado em R$ 20 mil por despesas consideradas excessivas, com um gasto mensal médio de R$ 1,5 milhão para execução do serviço.
Shows do Roxette em 2011 já tem preços definidos
Foram divulgados nesta terça-feira, 23, os preços dos ingressos que a dupla Roxette fará no Brasil em abril de 2001. Formada na Suécia em 1986, a banda de pop rock formada pela cantora Marie Fredriksson e pelo guitarrista Per Gessle ganhou popularidade no final dos anos 80 com hits como Listen to Your Heart.
Para o show em Porto Alegre, no Pepsi on Stage (12/4), as entradas custarão entre R$ 45 (pista - 1º lote/meia) a R$ 300 (camarote/inteira). Em São Paulo, onde a apresentação acontece no Credicard Hall (14/4), os ingressos poderão ser adquiridos por R$ 45 (plateia superior III/meia) a R$ 320 (pista premium/inteira). No Rio, os ingressos para o show no Citibank Hall (16/4) serão vendidos por preços que variam entre R$ 75 (pista/meia) a R$ 270 (pista premium/inteira). Belo Horizonte recebe a última apresentação da etapa brasileira da turnê do Roxette, no Chevrolet Hall (17/4). Os valores dos ingressos vão de R$ 70 (pista - 1º lote/meia) a R$ 200 (pista - 4º lote/inteira).
A pré-venda exclusiva para clientes Credicard, Citibank e Diners para os shows nas quatro capitais acontece entre 25 de novembro 1º de dezembro. O público geral poderá adquirir ingressos a partir de 2 de dezembro. Os ingressos podem ser comprados por meio do site www.ticketsforfun.com.br, pelo telefone 4003-5588 ou nos pontos de venda.
Além da turnê, que começa na Rússia em 1º de março e passará pelos cinco continentes, o Roxette também promete um novo disco para o primeiro trimestre de 2011. O retorno do Roxette aos palcos é, também, uma celebração à saúde de Fredriksson - totalmente recuperada de um tumor cerebral descoberto em 2002.
Para o show em Porto Alegre, no Pepsi on Stage (12/4), as entradas custarão entre R$ 45 (pista - 1º lote/meia) a R$ 300 (camarote/inteira). Em São Paulo, onde a apresentação acontece no Credicard Hall (14/4), os ingressos poderão ser adquiridos por R$ 45 (plateia superior III/meia) a R$ 320 (pista premium/inteira). No Rio, os ingressos para o show no Citibank Hall (16/4) serão vendidos por preços que variam entre R$ 75 (pista/meia) a R$ 270 (pista premium/inteira). Belo Horizonte recebe a última apresentação da etapa brasileira da turnê do Roxette, no Chevrolet Hall (17/4). Os valores dos ingressos vão de R$ 70 (pista - 1º lote/meia) a R$ 200 (pista - 4º lote/inteira).
A pré-venda exclusiva para clientes Credicard, Citibank e Diners para os shows nas quatro capitais acontece entre 25 de novembro 1º de dezembro. O público geral poderá adquirir ingressos a partir de 2 de dezembro. Os ingressos podem ser comprados por meio do site www.ticketsforfun.com.br, pelo telefone 4003-5588 ou nos pontos de venda.
Além da turnê, que começa na Rússia em 1º de março e passará pelos cinco continentes, o Roxette também promete um novo disco para o primeiro trimestre de 2011. O retorno do Roxette aos palcos é, também, uma celebração à saúde de Fredriksson - totalmente recuperada de um tumor cerebral descoberto em 2002.
24/11/2010 | - | Camaçari contrata três empresas para limpeza urbana por R$ 17 milhões |
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (24/11), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na Limpec – Limpeza Pública de Camaçari, da responsabilidade de Ivan Jorge Alves Durão, referente a despesas consideradas excessivas com empresas privadas contratadas para coleta de lixo e entulho, varrição de ruas e logradouros e limpeza urbana, no exercício de 2007. O relator, conselheiro substituto Oyama Ribeiro, determinou a formulação de representação ao Ministério Público e imputou ao gestor multa no valor de R$ 20 mil, porém cabe recurso da decisão. O termo relata que foram realizadas despesas consideradas excessivas com as empresas privadas Vega Engenharia Ambiental, Jotagê Engenharia e a Camaçari Ambiental, contratadas para coleta de lixo e entulho, varrição de ruas e logradouros, e limpeza urbana, pelo montante total de R$ 17.839.287, representando uma média mensal que se aproxima de R$ 1,5 milhão, bem como a ocorrência de pendências em relação aos reajustes contratuais efetuados com estas empresas. Apesar de notificado, o gestor não apresentou qualquer explicação para o expressivo valor gasto, violando os princípios constitucionais da razoabilidade, da economicidade e da moralidade. A relatoria alertou à administração da descentralizada que adote providências para solucionar o problema, que devendo haver a redução do montante questionado, sob pena da continuidade dessa prática resultar em novas punições para o gestor. Íntegra do voto do relator do termo de ocorrência lavrado na Limpec – Limpeza Pública de Camaçari. (O voto ficará disponível após conferência). |
INCENTIVO À LEITURA TERÁ R$ 99 milhões em 2011
Brasília, 24/11/2010 -
No Dia Mundial do Livro, celebrado ontem (23), um dado interessante revela a boa intenção do governo em promover a leitura no Brasil. Isso porque a verba prevista em 2011 para o principal programa federal ...Leia Mais
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Bandidos incendeiam veículos em novos ataques no Rio
24/11 às 10h51 Flavia Lima, Gabriel Mascarenhas, Tais Mendes, Vera Araújo - O GloboCBN, GloboNews TVRIO - Novos ataques levaram medo aos cariocas na manhã desta quarta-feira. Desde o início da madrugada, já são nove carros, uma van e cinco ônibus incendiados. Pela manhã, bandidos atacaram uma van com passageiros e um ônibus em Santa Cruz, na Zona Oeste. Dois homens numa moto atearam fogo em uma Parati, no bairro de Cavalcante, na Zona Norte.
Um ônibus da Viação Três Amigos foi queimado em Vicente de Carvalho perto da estação do Metrô. As chamas consumiram todo o veículo. O tráfego foi parcialmente interrompido no sentido Penha. Policiais da Delegacia de Homicídios vão apresentar, nesta quarta-feira, Magno Tavares dos Santos, 24, acusado incendiar o coletivo. De acordo com os policiais, ele mora no Complexo do Alemão. Ele foi detido em flagrante na Avenida Martin Luther King, logo após o crime.
Segundo um motorista que estava em uma barraca próxima ao local onde o ônibus foi incendiado, dois rapazes pediram ao dono da barraca um pedaço de papel. Eles estavam com duas garrafas de dois litros cheias de combustível. Logo depois, o ônibus parou no ponto para desembarcar e embarcar passageiros:
- Eles correram e achei que iam pegar o ônibus, mas depois de 4, 5 minutos desceram o motorista e cinco passageiros - contou Vagner Júnior, motorista da linha Madureira-Candelária.
De acordo com ele, os bandidos fugiram em direção à estação do metrô.
Opine: Com bandidos ateando fogo a carros e ônibus, qual é a alternativa mais segura de transporte no Rio?
Policiais militares começaram uma operação no Morro da Fé, em Brás de Pina, com intensa troca de tiros com bandidos da área.
Em outro ponto da cidade, uma van com passageiros foi atacada: na Estrada Urucânia, em Santa Cruz. Ainda não há informações sobre feridos. No mesmo bairro, na Avenida Felipe Cardoso, motoristas informaram que bandidos armados atearam fogo a um ônibus.
Em Cavalcante, na Rua Eraldo Santos Araújo, dois homens numa moto atearam fogo em uma Parati. Segundo o taxista Orlando Junior, ele saía de casa quando escutou o barulho de uma freada brusca.
- Achei que era assalto quando vi uma moto saindo em velocidade com dois homens e o carro pagando fogo - contou.
Diogo de Abreu,enteado do dono do veículo, conta que foi avisado por vizinhos:
- O carro sempre fica estacionado aqui e nunca aconteceu nada. Estamos no meio de uma briga e acaba sobrando para gente. Não temos segurança nenhuma no Rio - lamentou ele, lembrando que por pouco o carro, que é a gás, não explodiu - Apenas os pneus do veículos explodiram - disse.
Na madrugada, no bairro Jardim Redentor, em Belford Roxo, dois ônibus da viação Regina foram queimados. Os criminosos interromperam o trânsito, obrigaram os passageiros a descer do veículos e então atearam fogo. Os bombeiros controlaram as chamas. Poucas horas depois, bandidos incendiaram um ônibus da viação Expresso São Geraldo, na Via Dutra, na pista sentido Rio, na altura de Engenheiro Pedreira, também na Baixada. Os três ônibus ficaram totalmente destruídos, mas não houve vítimas.
Em Duque de Caxias, um Fiat Palio foi incendiado na Rua França Junior, no Parque Lafaiete. Os criminosos tentaram atacar os ocupantes, que correram para dentro de casa. Ninguém ficou ferido.
Na região central de Niterói, nos bairros do Fonseca e São Lourenço, quatro carros foram incendiados, depois de atingidos por coquetéis molotov. Outros dois carros também foram queimados em São Gonçalo.
No Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, um carro foi incendiado, sem deixar vítimas.
BOAS FESTAS
Anoiteceu
O sino gemeu
A gente ficou
Feliz a cantar
Papai Noel
Vê se você tem
A felicidade
Pra você me dar
Eu pensei que todo mundo
Fosse filho de Papai Noel
Bem assim felicidade
Eu pensei que fosse uma
Brincadeira de papel
Já faz tempo que pedi
Não vem
Com certeza já morreu
Ou então felicidade
É brinquedo que não tem
Anoiteceu (...)
Homenagem Póstuma,nossa homenagem ao grande compositor brasileiro,nascido em Santo Amaro-Ba
Assis Valente,que se transformaram no " HINO" do Natal Brasileiro. Composta em 1932 e gravada
em 1933 pelo cantor Carlos Galhardo
mais wwwcamacarimagazine.blogpot.com
O sino gemeu
A gente ficou
Feliz a cantar
Papai Noel
Vê se você tem
A felicidade
Pra você me dar
Eu pensei que todo mundo
Fosse filho de Papai Noel
Bem assim felicidade
Eu pensei que fosse uma
Brincadeira de papel
Já faz tempo que pedi
Não vem
Com certeza já morreu
Ou então felicidade
É brinquedo que não tem
Anoiteceu (...)
Homenagem Póstuma,nossa homenagem ao grande compositor brasileiro,nascido em Santo Amaro-Ba
Assis Valente,que se transformaram no " HINO" do Natal Brasileiro. Composta em 1932 e gravada
em 1933 pelo cantor Carlos Galhardo
mais wwwcamacarimagazine.blogpot.com
Ministro é condenado duas vezes
Brasília, 22/11/2010 - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar multa de R$ 7 mil por irregularidades em licitações e contratos do Instituto Nacional do Câncer (Inca), do qual foi diretor-geral entre 2003 e 2 ...Leia Mais
mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com
Brasília, 21/11/2010 -
mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com
Para renovar os itens de copa e cozinha da Presidência da República, o governo federal reservou no orçamento cerca de R$ 80,8 mil nesta semana. O montante cobrirá despesas com pratos, taças, copos, xícaras, pi ...Leia Mais
Repasse de verbas ,vamos fiscalizar
Os convênios do município de SALVADOR/BA que receberam seu último repasse no período de 17/11/2010 a 23/11/2010 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 581706
Objeto: PROMOVER CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONOMICA A 100 JOVENS ASSENTADOS ORIUNDOS DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIO-EDUCATIVA E CULTURAL - FA
Valor Total: R$2.454.800,00
Data da Última Liberação: 19/11/2010
Valor da Última Liberação: R$99.000,00
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 510335
Objeto: CONSTRUCAO DE HEMOCENTRO REGIONAL NA CIDADE DE BARREIRAS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA
Valor Total: R$1.242.000,00
Data da Última Liberação: 17/11/2010
Valor da Última Liberação: R$50.000,00
--------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 581706
Objeto: PROMOVER CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRONOMICA A 100 JOVENS ASSENTADOS ORIUNDOS DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA.
Órgão Superior: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIO-EDUCATIVA E CULTURAL - FA
Valor Total: R$2.454.800,00
Data da Última Liberação: 19/11/2010
Valor da Última Liberação: R$99.000,00
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 510335
Objeto: CONSTRUCAO DE HEMOCENTRO REGIONAL NA CIDADE DE BARREIRAS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA
Valor Total: R$1.242.000,00
Data da Última Liberação: 17/11/2010
Valor da Última Liberação: R$50.000,00
--------------------------------------------------------------------------------
Casa Civil nomeia 108 servidores
Brasília, 23/11/2010 - O ministro da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves, nomeou hoje 108 servidores de 36 ministérios para auxiliar a equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff. Entre eles, ministros, secretários-executivos e coorden ...Leia Mais
mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com
terça-feira, 23 de novembro de 2010
Britânica é condenada por fazer sexo com alunos menores
Uma funcionária de uma escola na Grã-Bretanha foi condenada a 16 meses de prisão por ter feito sexo com dois alunos menores de idade. Hina Patel, de 37 anos, cuidava da supervisão de alunos indisciplinados na Birkdale High School, na cidade de Southport, ao norte de Liverpool.
A ré, que foi demitida da escola, admitiu ser culpada das duas acusações de conduta imprópria, abusando de cargo de confiança. Patel, separada com dois filhos, conheceu os dois alunos, ambos de 15 anos, no trabalho e pegou seus números de celulares.
Segundo a promotoria, Patel passou a trocar mensagens de texto com os alunos, que inicialmente eram amistosas, mas foram evoluindo para mensagens de conteúdo sexual. Uma semana depois, ela convidou os rapazes para irem a casa. Os dois a visitaram ao mesmo tempo. Quando um deles foi ao banheiro, Patel foi ao seu encontro e o levou para seu quarto.
"O garoto disse à polícia que ela começou a tocá-lo e a beijá-lo e que isso levou a uma relação sexual", revelou o promotor, Martin Decker. O segundo rapaz ficou esperando na casa até que Patel retornasse de seu segundo emprego, de atendente de bar em um clube de golfe. Quando ela retornou, fez sexo com o garoto, que dormiu na casa e ganhou, de Patel, uma nota de cinco libras (R$ 13) para pegar o trem de volta para casa.
‘Vergonha e remorso’
O advogado de defesa, Patrick Williamson, disse que sua cliente sentia "vergonha e remorso" por suas ações. Ele a descreveu como boa mãe e trabalhadora que, depois de se separar do marido, foi diagnosticada com depressão.
Para o juiz do caso, John Rogers, as acusações eram "tão sérias, que justificam a prisão imediata" da acusada. Ela foi proibida de trabalhar com jovens de menos de 16 anos, de ficar sozinha na companhia de menores de 16 e de usar redes sociais na internet para contatar crianças.
O diretor da escola em que trabalhava, Gary Loveridge, disse: "O jeito com que ela se insinuou na vida desses dois jovens foi repugnante".
A ré, que foi demitida da escola, admitiu ser culpada das duas acusações de conduta imprópria, abusando de cargo de confiança. Patel, separada com dois filhos, conheceu os dois alunos, ambos de 15 anos, no trabalho e pegou seus números de celulares.
Segundo a promotoria, Patel passou a trocar mensagens de texto com os alunos, que inicialmente eram amistosas, mas foram evoluindo para mensagens de conteúdo sexual. Uma semana depois, ela convidou os rapazes para irem a casa. Os dois a visitaram ao mesmo tempo. Quando um deles foi ao banheiro, Patel foi ao seu encontro e o levou para seu quarto.
"O garoto disse à polícia que ela começou a tocá-lo e a beijá-lo e que isso levou a uma relação sexual", revelou o promotor, Martin Decker. O segundo rapaz ficou esperando na casa até que Patel retornasse de seu segundo emprego, de atendente de bar em um clube de golfe. Quando ela retornou, fez sexo com o garoto, que dormiu na casa e ganhou, de Patel, uma nota de cinco libras (R$ 13) para pegar o trem de volta para casa.
‘Vergonha e remorso’
O advogado de defesa, Patrick Williamson, disse que sua cliente sentia "vergonha e remorso" por suas ações. Ele a descreveu como boa mãe e trabalhadora que, depois de se separar do marido, foi diagnosticada com depressão.
Para o juiz do caso, John Rogers, as acusações eram "tão sérias, que justificam a prisão imediata" da acusada. Ela foi proibida de trabalhar com jovens de menos de 16 anos, de ficar sozinha na companhia de menores de 16 e de usar redes sociais na internet para contatar crianças.
O diretor da escola em que trabalhava, Gary Loveridge, disse: "O jeito com que ela se insinuou na vida desses dois jovens foi repugnante".
STJ recebe denúncia contra procurador regional da República
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra procurador regional da República acusado da suposta prática dos crimes de prevaricação e falsidade ideológica. Os ministros da Corte, seguindo o voto do relator, ministro Felix Fischer, entenderam que, ao menos em juízo preliminar, a ação criminal deve prosseguir, pois ficou evidenciada a admissibilidade das acusações.
Em 2007, foi instaurado contra o acusado procedimento administrativo na Procuradoria-Geral da República, para apurar fatos noticiados em peças de informação remetidas por decisão do juízo federal da Seção Judiciária de Goiás. No procedimento, foram constatados indícios da prática de condutas configuradoras, em tese, de infrações disciplinares e de crimes contra a Administração Pública.
Em 2007, foi instaurado contra o acusado procedimento administrativo na Procuradoria-Geral da República, para apurar fatos noticiados em peças de informação remetidas por decisão do juízo federal da Seção Judiciária de Goiás. No procedimento, foram constatados indícios da prática de condutas configuradoras, em tese, de infrações disciplinares e de crimes contra a Administração Pública.
23/11/2010 - 09h49
DECISÃO
Negados habeas corpus a Fernandinho Beira-Mar A defesa de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, teve dois pedidos de habeas corpus negados pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O réu pedia a anulação de processos que tramitam na Justiça do Rio de Janeiro, assim como o relaxamento da prisão. O advogado alegou haver excesso de prazo na instrução dos processos e irregularidades na produção de provas e oitiva de testemunhas.
Em um dos habeas corpus, a defesa de Fernandinho Beira-Mar pretendia reformar decisão da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que rejeitou a alegação de nulidade do processo. No recurso, em que também se pedia o relaxamento da prisão, a defesa afirmou que a prova obtida por interceptação telefônica era nula, por ser emprestada, e questionava a materialidade do crime, assim como o excesso de prazo na formação da culpa. O advogado também requeria a anulação da prova de defesa, porque o réu não estava presente à audiência e uma vez as testemunhas terem sido dispensadas (ainda que a pedido da própria defesa).
No processo referente a este habeas corpus, Fernandinho Beira-Mar foi denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio. Interceptações telefônicas produzidas com autorização judicial pela Polícia Federal apontaram que ele comandou, por telefone, uma execução com requintes de tortura. Após o oferecimento da denúncia, foi decretada a prisão preventiva do acusado e realizada a oitiva das testemunhas de acusação, com a presença de defensor dativo (designado pelo Estado), pois o réu estava foragido.
Em um dos habeas corpus, a defesa de Fernandinho Beira-Mar pretendia reformar decisão da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que rejeitou a alegação de nulidade do processo. No recurso, em que também se pedia o relaxamento da prisão, a defesa afirmou que a prova obtida por interceptação telefônica era nula, por ser emprestada, e questionava a materialidade do crime, assim como o excesso de prazo na formação da culpa. O advogado também requeria a anulação da prova de defesa, porque o réu não estava presente à audiência e uma vez as testemunhas terem sido dispensadas (ainda que a pedido da própria defesa).
No processo referente a este habeas corpus, Fernandinho Beira-Mar foi denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio. Interceptações telefônicas produzidas com autorização judicial pela Polícia Federal apontaram que ele comandou, por telefone, uma execução com requintes de tortura. Após o oferecimento da denúncia, foi decretada a prisão preventiva do acusado e realizada a oitiva das testemunhas de acusação, com a presença de defensor dativo (designado pelo Estado), pois o réu estava foragido.
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Brasília, 20/11/2010 - O general reformado do Exército, Cândido Vargas Freire, que foi secretário de Segurança Pública do Ceará e do Distrito Federal, coleciona uma inúmeros cargos em seu currículo, tanto na área militar, como em segurança e ...Leia Mais
mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com
Wesley Snipes se entrega a Policia Americana
BR Press - domingo, 21 de novembro de 2010 23:27 BRST
Wesley Snipes se entrega à polícia e começa a cumprir pena de três anos de prisão. freakingnews.com
LULA quer censurar a Imprensa
Já havia um monte de gente tentando embarcar na Dilma Tchutchuca da Democracia? É mesmo? Pois a “resolução política” do Diretório Nacional do PT deixou claras as prioridades. Alguns tolinhos dirão que uma coisa é o partido, e outra, o governo. O auto-engano é um direito. Releiam o texto. Para o PT, são quatro os objetivos estratégicos do novo governo:
- erradicar a pobreza absoluta;
- reagir à crise internacional que hoje assume a feição do conflito cambial;
- fazer a reforma política;
- democratizar os meios de comunicação.
- reagir à crise internacional que hoje assume a feição do conflito cambial;
- fazer a reforma política;
- democratizar os meios de comunicação.
“Democratizar”, em petês, significa “controlar” em português. Voltem ao documento e reparem que a questão da “mídia”, como eles chamam, foi a que ocupou mais tempo do redator. E o partido deixa claro que não se trata, sei lá, de uma questão jurídica ou outra que estariam por ser resolvidas. Não! Os petistas querem um “debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação”
“Incrustar”, nesse sentido, quer dizer “alojar-se”, “esconder-se”, “acoitar-se”, como se esses supostos conservadores fossem, sei lá eu, bandidos, uma gente má, que precisa, para recorrer a um verbo da predileção de Lula, ser “extirpada”. Não se enganem: a natureza do lobo continua a ser a mesma. Não vai mudar. Mas atenção! O PT quer preservar a liberdade de expressão, tá? Seguindo os passos daquele “companheiro” iraniano dos petistas (ver post sobre Irã), todos devem ser livres. Isso só depende “do que querem dizer”… Ainda voltarei a este assunto na madrugada. Uma coisa é certa: eles vão tentar botar pra quebrar.
O documento também tem um lado cômico, quando identifica o PT como “partido de esquerda e socialista”. Essas palavras, obviamente, não valem pelo seu valor histórico. Modernamente, querem dizer apenas que o PT se considera monopolista das tais “lutas populares” e que, de fato, conserva o mesmo horror à democracia que marca a história das esquerdas — de qualquer esquerda. Nesse particular, ele é a expressão de uma tradição. E só nisso. Ou como explicar que uma das figuras de proa do partido seja o “socialista” José Dirceu, cuja profissão hoje em dia é “consultor de empresa privada”?
É preciso saber ler: a resolução política do PT é uma declaração de guerra à imprensa livre. E vai se dar em várias frentes: 1) na legal, tentando aterrorizar as empresas de radiodifusão por intermédio das concessões públicas; 2) na política, tentando patrulhar o pensamento divergente; 3) na econômica, tentando asfixiar as fontes de financiamento do jornalismo independente e financiando regiamente os áulicos.
Quem topa fazer uma aposta?
PS - Só os tolos imaginam que, num momento como esse, tal resolução tenha sido tornada pública sem o aval de Dilma a cada linha.
Texto publicado originalmente às 22h33 de ontem
TCM,aplica multas em Prefeitos
19/11/2010 - Rio Real aplica menos do que o devido em educação
Prefeito Antônio Alves dos Santos teve rejeitadas as contas relativas ao exercício de 2009 e foi multado em R$ 3 mil por irregularidades.
19/11/2010 - Rejeitadas as contas de Malhada
Tribunal multa prefeito Valdemar Lacerda Silva Filho em R$ 1.500, por irregularidades relativas ao exercício de 2009, entre elas a não aplicação do mínimo exigido no Fundeb.
19/11/2010 - Prefeito de Coronel João Sá é condenado por burlar lei de licitações
Carlos Augusto Sobral realizou irregularmente despesas de mais de R$ 1 milhão, teve representação encaminhada ao Ministério Público e foi multado em R$ 15 mil.
19/11/2010 - Frei Dilson tem contas rejeitadas pela sétima vez e é multado pela 46ª ocasião
Ex-prefeito de Itamaraju cometeu uma série de irrregularidades em dois mandatos e teve mais uma representação contra ele encaminhada ao Ministério Público.
18/11/2010 - Prefeito de Uauá tem que devolver mais de 600 mil aos cofres municipais
Além de represdentação ao Ministério Público, Jorge Luiz Lobo Rosa foi multado em R$ 28 mil por irrregulçaridades cometidas em 2009.
18/11/2010 - TCM rejeita contas da Prefeitura de Itabuna
Tribunal imputou multa no valor de R$ 5 mil ao gestor José Nilton Azevedo Leal e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 95.250, que foi pago indevidamente a título de abono salarial - 13º salário aos secretários municipais
Prefeito Antônio Alves dos Santos teve rejeitadas as contas relativas ao exercício de 2009 e foi multado em R$ 3 mil por irregularidades.
19/11/2010 - Rejeitadas as contas de Malhada
Tribunal multa prefeito Valdemar Lacerda Silva Filho em R$ 1.500, por irregularidades relativas ao exercício de 2009, entre elas a não aplicação do mínimo exigido no Fundeb.
19/11/2010 - Prefeito de Coronel João Sá é condenado por burlar lei de licitações
Carlos Augusto Sobral realizou irregularmente despesas de mais de R$ 1 milhão, teve representação encaminhada ao Ministério Público e foi multado em R$ 15 mil.
19/11/2010 - Frei Dilson tem contas rejeitadas pela sétima vez e é multado pela 46ª ocasião
Ex-prefeito de Itamaraju cometeu uma série de irrregularidades em dois mandatos e teve mais uma representação contra ele encaminhada ao Ministério Público.
18/11/2010 - Prefeito de Uauá tem que devolver mais de 600 mil aos cofres municipais
Além de represdentação ao Ministério Público, Jorge Luiz Lobo Rosa foi multado em R$ 28 mil por irrregulçaridades cometidas em 2009.
18/11/2010 - TCM rejeita contas da Prefeitura de Itabuna
Tribunal imputou multa no valor de R$ 5 mil ao gestor José Nilton Azevedo Leal e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 95.250, que foi pago indevidamente a título de abono salarial - 13º salário aos secretários municipais
Show de Jorbe Ben e jau ,recebe R$ 289 do governo da Bahia
Nesta sexta-feira (19), Salvador recebeu um dos principais nomes da música brasileira, o cantor carioca Jorge Ben Jor. Para lhe acompanhar, Jauperi foi quem fechou a noite. Mas, apesar do excelente show, o alto preço do ingresso (R$100 a pista e R$ 160 o camarote, valores de inteira) afastou boa parte dos fãs de Ben. Quem foi, ainda teve de desembolsar R$4 a cada latinha de cerveja, ou R$7 em um Ice. A pouca presença de público, entretanto, só incomodou os cambistas – os produtores já tinham seus lucros garantidos. Isso porque 80% dos custos da festa foram bancados com o dinheiro do contribuinte, que recolhemos através dos impostos estaduais. O projeto Sintonia Musical, que também trouxe para Salvador a cantora Maria Rita e tem show marcado com Zé Ramalho, foi agraciado com financiamento da Secretaria de Cultura do Estado pelo programa Faz Cultura. Através de isenção fiscal, a produtora Uny Eventos Ltda, responsável pelo projeto, recebeu R$ 289 mil. Do gasto total com a festa, incluído o lucro da produtora, restou apenas R$ 72 mil para ser captado com bilheteria, bares e demais patrocínios. Curiosamente, o espaço utilizado para o espetáculo foi o Bahia Café Hall, na Paralela, que é um bem público. Originalmente utilizado como entrada ao Parque de Pituaçu, o equipamento público foi alugado pelo governo em 2005. Mas o contrato venceu em maio deste ano e o Bahia Café Hall se nega a devolvê-lo, além de não pagar o aluguel desde então. O Estado pediu, na Justiça, a reintegração de posse do local.
(Rafael Rodrigues)
sábado, 20 de novembro de 2010
Veja a relação dos 52 parlamentares premiados em concurso
Serão premiados este ano 52 senadores e deputados. Os três mais votados, na Câmara e no Senado, receberão troféus. Do quarto ao décimo, também em cada Casa, receberão placas. Também serão entregues placas aos vencedores das categorias especiais. E todos os parlamentares pré-selecionados serão distinguidos com diplomas.
Haverá ainda uma menção especial aos parlamentares que mais se destacaram na legislatura (clique aqui para saber mais).
Abaixo, a relação dos senadores e deputados, pela ordem de votação obtida entre os internautas:
SENADORESCristovam Buarque (PDT-DF)
Marina Silva (PV-AC)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Paulo Paim (PT-RS)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Renato Casagrande (PSB-ES)
DEPUTADOS
ACM Neto (DEM-BA)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Luciana Genro (Psol-RS)
Ivan Valente (Psol-SP)
Manuela d'Ávila (PCdoB-RS)
Fernando Gabeira (PV-RJ)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Flávio Dino (PCdoB-MA)
Rita Camata (PSDB-ES)
Indio da Costa (DEM-RJ)
José Eduardo Cardozo (PT-SP)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Domingos Dutra (PT-MA)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Luiz Couto (PT-PB)
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
José Genoino (PT-SP)
Raul Jungmann (PPS-PE)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Beto Albuquerque (PSB-RS)
Miro Teixeira (PDT-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Pedro Wilson (PT-GO)
Maurício Rands (PT-PE)
Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Michel Temer (PMDB-SP)
Cândido Vaccarezza (PT-SP)
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
Edson Duarte (PV-BA)
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Finalistas nas categorias especiais:
Também serão premiados, na próxima segunda-feira, o deputado (Chico Alencar) e o senador (Cristovam Buarque) mais votados pelos jornalistas, todos os parlamentares indicados para as cinco áreas específicas abaixo descritas e ainda os responsáveis pela "melhor iniciativa do Congresso em 2010". O resultado em cada uma dessas categorias especiais só será divulgado na própria festa de premiação, que será realizada na casa de eventos Porto Vittoria, em Brasília, a partir das 20h.
DEFESA DA EDUCAÇÃOSen. Cristovam Buarque (PDT-DF)
Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
Sen. Flávio Arns (PSDB-PR)
Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Sen. Marisa Serrano (PSDB-MS)
COMBATE À CORRUPÇÃOSen. Alvaro Dias (PSDB-PR)
Dep. Chico Alencar (Psol-RJ)
Sen. Demóstenes Torres (DEM-GO)
Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Sen. Pedro Simon (PMDB-RS)
PROMOÇÃO DA SAÚDEDep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
Sen. Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Sen. Tião Viana (PT-AC)
DEFESA DO MEIO AMBIENTEDep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Dep. Edson Duarte (PV-BA)
Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ)
Sen. Marina Silva (PV-AC)
Dep. Sarney Filho (PV-MA)
DEFESA DA DEMOCRACIADep. Chico Alencar (Psol-RJ)
Sen. Demóstenes Torres (DEM-GO)
Sen. Eduardo Suplicy (PT-SP)
Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ)
Sen. Pedro Simon (PMDB-RS)
MELHOR INICIATIVA DO CONGRESSOLei da Ficha Limpa
PEC do Divórcio
PEC da Maternidade
Política de resíduos sólidos
Distribuição dos royalties do pré-sal
Veja ainda:
Tudo sobre o Prêmio Congresso em Foco
mais = wwwcamacarimagazine.blogspot.com
Haverá ainda uma menção especial aos parlamentares que mais se destacaram na legislatura (clique aqui para saber mais).
Abaixo, a relação dos senadores e deputados, pela ordem de votação obtida entre os internautas:
SENADORESCristovam Buarque (PDT-DF)
Marina Silva (PV-AC)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Paulo Paim (PT-RS)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Renato Casagrande (PSB-ES)
DEPUTADOS
ACM Neto (DEM-BA)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Luciana Genro (Psol-RS)
Ivan Valente (Psol-SP)
Manuela d'Ávila (PCdoB-RS)
Fernando Gabeira (PV-RJ)
Luiza Erundina (PSB-SP)
Flávio Dino (PCdoB-MA)
Rita Camata (PSDB-ES)
Indio da Costa (DEM-RJ)
José Eduardo Cardozo (PT-SP)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Domingos Dutra (PT-MA)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Luiz Couto (PT-PB)
Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)
José Genoino (PT-SP)
Raul Jungmann (PPS-PE)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Beto Albuquerque (PSB-RS)
Miro Teixeira (PDT-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Pedro Wilson (PT-GO)
Maurício Rands (PT-PE)
Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
Michel Temer (PMDB-SP)
Cândido Vaccarezza (PT-SP)
Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
Edson Duarte (PV-BA)
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Finalistas nas categorias especiais:
Também serão premiados, na próxima segunda-feira, o deputado (Chico Alencar) e o senador (Cristovam Buarque) mais votados pelos jornalistas, todos os parlamentares indicados para as cinco áreas específicas abaixo descritas e ainda os responsáveis pela "melhor iniciativa do Congresso em 2010". O resultado em cada uma dessas categorias especiais só será divulgado na própria festa de premiação, que será realizada na casa de eventos Porto Vittoria, em Brasília, a partir das 20h.
DEFESA DA EDUCAÇÃOSen. Cristovam Buarque (PDT-DF)
Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
Sen. Flávio Arns (PSDB-PR)
Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
Sen. Marisa Serrano (PSDB-MS)
COMBATE À CORRUPÇÃOSen. Alvaro Dias (PSDB-PR)
Dep. Chico Alencar (Psol-RJ)
Sen. Demóstenes Torres (DEM-GO)
Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR)
Sen. Pedro Simon (PMDB-RS)
PROMOÇÃO DA SAÚDEDep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)
Sen. Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Sen. Tião Viana (PT-AC)
DEFESA DO MEIO AMBIENTEDep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Dep. Edson Duarte (PV-BA)
Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ)
Sen. Marina Silva (PV-AC)
Dep. Sarney Filho (PV-MA)
DEFESA DA DEMOCRACIADep. Chico Alencar (Psol-RJ)
Sen. Demóstenes Torres (DEM-GO)
Sen. Eduardo Suplicy (PT-SP)
Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ)
Sen. Pedro Simon (PMDB-RS)
MELHOR INICIATIVA DO CONGRESSOLei da Ficha Limpa
PEC do Divórcio
PEC da Maternidade
Política de resíduos sólidos
Distribuição dos royalties do pré-sal
Veja ainda:
Tudo sobre o Prêmio Congresso em Foco
mais = wwwcamacarimagazine.blogspot.com
Mantida Condenação de Luiz Estevão
Mantida condenação de Luiz Estevão por desvio de dinheiro público na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação ao empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto a 31 anos de reclusão pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documento falso e formação de quadrilha ou bando. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). O ex-senador pediu ao STJ a anulação da condenação, a produção de novas provas periciais contábeis, de engenharia e imobiliária e a realização de um novo julgamento de apelação.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação ao empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto a 31 anos de reclusão pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documento falso e formação de quadrilha ou bando. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento no desvio de verbas públicas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). O ex-senador pediu ao STJ a anulação da condenação, a produção de novas provas periciais contábeis, de engenharia e imobiliária e a realização de um novo julgamento de apelação.
Senado gasta R$ 40,6 milhões com tratamentos médicos e dentários
Do Contas Abertas
Os gastos dos senadores com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais quase duplicaram neste ano, em relação à despesa de todo o ano passado. Em 2009, a Casa Legislativa reembolsou cerca de R$ 26,5 milhões aos parlamentares e servidores que precisaram de algum tipo de tratamento. Neste ano, até o último dia 11, a despesa já atingiu cerca de R$ 40,6 milhões. Atualmente, não há limite para despesas médicas que beneficiam o parlamentar em atividade, cônjuge e dependentes com até 21 anos ou até 24, se universitários. O benefício também é extensivo aos ex-senadores que exerceram mandato como titular e aos familiares.
O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado por uma norma de 1995, permite até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega pedido de gastos médicos. Embora não haja limites de reembolso para senadores ativos, o teto anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 26 mil. Já as despesas médicas, psicológicas, hospitalares e dentárias de ex-senadores podem ultrapassar pouco mais de R$ 32,9 mil. Aos cônjuges de ex-senadores, na área odontológica, são oferecidos apenas os serviços prestados pela Secretaria de Assistência Médica e Social.
As despesas com esses tratamentos já foram alvo de críticas por parte da imprensa e até dos próprios parlamentares. No início deste ano, por exemplo, cerca de R$ 26 mil saíram dos cofres do Senado para tratamento odontológico da apresentadora de televisão Paula Lobão, mulher do suplente de senador e empresário de comunicação Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.
Meses depois, foi a vez do ex-senador Paulo Octávio – que em 2006 declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter patrimônio de quase R$ 323,5 milhões – pedir R$ 11,6 mil ao Parlamento para fazer um tratamento dentário. O milionário acabou desistindo de aproveitar do benefício e pagou o tratamento do próprio bolso.
Na semana passada, uma nota de empenho (documento que reserva o recurso em orçamento) pede a liberação de toda a cota – R$ 32,9 mil – para o ex-senador Hydekel Freitas Lima. No ano passado, o Senado já havia concedido ao parlamentar cerca de R$ 31 mil, que também teria sido destinado a um “tratamento odontológico”. Por meio da assessoria de imprensa, o Senado informou que as despesas de Freitas Lima foram devidamente comprovadas mediante a apresentação de notas fiscais e recibos que foram periciados pela Secretaria de Assistência Médica e Social. A assessoria informa, ainda, que em 2009 houve um contingenciamento dos gastos da ordem de R$ 25 milhões. “Em 2010 houve reajustes dos procedimentos médico-hospitalares e laboratoriais e novas contratações de servidores por meio de concurso público, que se agregaram ao Sistema Integrado de Saúde (SIS) com seus dependentes legais”, explica.
Ao todo, os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) já desembolsaram cerca de R$ 1,9 bilhão na saúde de seus servidores. Estima-se que até o fim deste ano o valor fique próximo a R$ 2,3 bilhões – mesmo montante gasto nos 12 meses do ano passado. Para se ter uma ideia do volume empreendido, basta lembrar que, em 2009, o Ministério da Saúde aplicou cerca de R$ 2,4 bilhões no programa federal de “vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos”, de incentivo financeiro a estados e municípios na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e controle de surtos e epidemias como a dengue e a malária.
Para o especialista em contas públicas José Matias Pereira, é muito difícil avaliar a adequação dos gastos com a saúde individual dos servidores sem que se saiba efetivamente o tipo específico do tratamento. “Acho que todas essas informações devem ficar disponíveis para a sociedade. É preciso aumentar o nível de transparência, sem a qual não é possível avaliar se os gastos, apesar de legais, estão corretos ou não do ponto de vista moral e ético”, afirma
mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com
Os gastos dos senadores com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais quase duplicaram neste ano, em relação à despesa de todo o ano passado. Em 2009, a Casa Legislativa reembolsou cerca de R$ 26,5 milhões aos parlamentares e servidores que precisaram de algum tipo de tratamento. Neste ano, até o último dia 11, a despesa já atingiu cerca de R$ 40,6 milhões. Atualmente, não há limite para despesas médicas que beneficiam o parlamentar em atividade, cônjuge e dependentes com até 21 anos ou até 24, se universitários. O benefício também é extensivo aos ex-senadores que exerceram mandato como titular e aos familiares.
O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado por uma norma de 1995, permite até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega pedido de gastos médicos. Embora não haja limites de reembolso para senadores ativos, o teto anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 26 mil. Já as despesas médicas, psicológicas, hospitalares e dentárias de ex-senadores podem ultrapassar pouco mais de R$ 32,9 mil. Aos cônjuges de ex-senadores, na área odontológica, são oferecidos apenas os serviços prestados pela Secretaria de Assistência Médica e Social.
As despesas com esses tratamentos já foram alvo de críticas por parte da imprensa e até dos próprios parlamentares. No início deste ano, por exemplo, cerca de R$ 26 mil saíram dos cofres do Senado para tratamento odontológico da apresentadora de televisão Paula Lobão, mulher do suplente de senador e empresário de comunicação Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.
Meses depois, foi a vez do ex-senador Paulo Octávio – que em 2006 declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter patrimônio de quase R$ 323,5 milhões – pedir R$ 11,6 mil ao Parlamento para fazer um tratamento dentário. O milionário acabou desistindo de aproveitar do benefício e pagou o tratamento do próprio bolso.
Na semana passada, uma nota de empenho (documento que reserva o recurso em orçamento) pede a liberação de toda a cota – R$ 32,9 mil – para o ex-senador Hydekel Freitas Lima. No ano passado, o Senado já havia concedido ao parlamentar cerca de R$ 31 mil, que também teria sido destinado a um “tratamento odontológico”. Por meio da assessoria de imprensa, o Senado informou que as despesas de Freitas Lima foram devidamente comprovadas mediante a apresentação de notas fiscais e recibos que foram periciados pela Secretaria de Assistência Médica e Social. A assessoria informa, ainda, que em 2009 houve um contingenciamento dos gastos da ordem de R$ 25 milhões. “Em 2010 houve reajustes dos procedimentos médico-hospitalares e laboratoriais e novas contratações de servidores por meio de concurso público, que se agregaram ao Sistema Integrado de Saúde (SIS) com seus dependentes legais”, explica.
Ao todo, os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) já desembolsaram cerca de R$ 1,9 bilhão na saúde de seus servidores. Estima-se que até o fim deste ano o valor fique próximo a R$ 2,3 bilhões – mesmo montante gasto nos 12 meses do ano passado. Para se ter uma ideia do volume empreendido, basta lembrar que, em 2009, o Ministério da Saúde aplicou cerca de R$ 2,4 bilhões no programa federal de “vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos”, de incentivo financeiro a estados e municípios na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e controle de surtos e epidemias como a dengue e a malária.
Para o especialista em contas públicas José Matias Pereira, é muito difícil avaliar a adequação dos gastos com a saúde individual dos servidores sem que se saiba efetivamente o tipo específico do tratamento. “Acho que todas essas informações devem ficar disponíveis para a sociedade. É preciso aumentar o nível de transparência, sem a qual não é possível avaliar se os gastos, apesar de legais, estão corretos ou não do ponto de vista moral e ético”, afirma
mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Cláudia Leitte: 'Eu me senti um lixo!'
Cantora é vaiada no Paraná e desabafa emocionada no palco: "Vocês me fizeram sentir muito mal" Veja o vídeo veja mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com
Yeda Crusius volta a ser ré em ação de improbidade
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), não está imune à Lei de Improbidade Administrativa. O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu decisão favorável a recurso do Ministério Público Federal para definir que a Lei n. 8.429/92 é aplicável também aos agentes políticos, o que inclui a governadora – acusada de envolvimento em um caso de improbidade que tramita na Justiça Federal.
A ação de improbidade, movida pelo Ministério Público na Justiça Federal de Santa Maria (RS), foi consequência de operação policial que apontou desvio de recursos no Detran gaúcho, entre 2003 e 2007. Segundo se informou na época da operação, as fraudes alcançariam o valor de R$ 44 milhões. Além da governadora, foram acusadas mais oito pessoas, entre elas o marido dela, Carlos Crusius, e três deputados.
A ação de improbidade, movida pelo Ministério Público na Justiça Federal de Santa Maria (RS), foi consequência de operação policial que apontou desvio de recursos no Detran gaúcho, entre 2003 e 2007. Segundo se informou na época da operação, as fraudes alcançariam o valor de R$ 44 milhões. Além da governadora, foram acusadas mais oito pessoas, entre elas o marido dela, Carlos Crusius, e três deputados.
Espaço do Leitor:Prefeito luis caetano,a serpente
Se eu soubesse(ah,se eu soubesse antes)(2x)
Que voçê era assim,tão ruim,tão sagaaz
Teu veneno é cruel,és uma cobra,és fatal
Quem te toca,sempre quer,ta querendo sempre mais
E não se importa,com o que aconteça
És uma cobra,és a serpente própria
A serpente gerou o mal
És a serpente própria (3x)
A serpente gerou o mal,venenosa tu és
És a serprente própria,Jararaca
A serpente gerou o mal,venenosa tu és
És a serpente própria,Cascavel
A serpente gerou omal,venenosa tu és
És a serpente própria,Jaracuçu
A serpente gerou o mal,venenosa tu és
És a serpente própria,é a Naja
A serpente gerou o mal
Música Serpente, de Edson Gomes
De moquecadepinauna@hotmail.com
para luiz5f@ig.com.br, para divulgação no
site=
wwwcamacarimagazine.blogspot.com
essa é nossa forma de protesto,obrigado
Que voçê era assim,tão ruim,tão sagaaz
Teu veneno é cruel,és uma cobra,és fatal
Quem te toca,sempre quer,ta querendo sempre mais
E não se importa,com o que aconteça
És uma cobra,és a serpente própria
A serpente gerou o mal
És a serpente própria (3x)
A serpente gerou o mal,venenosa tu és
És a serprente própria,Jararaca
A serpente gerou o mal,venenosa tu és
És a serpente própria,Cascavel
A serpente gerou omal,venenosa tu és
És a serpente própria,Jaracuçu
A serpente gerou o mal,venenosa tu és
És a serpente própria,é a Naja
A serpente gerou o mal
Música Serpente, de Edson Gomes
De moquecadepinauna@hotmail.com
para luiz5f@ig.com.br, para divulgação no
site=
wwwcamacarimagazine.blogspot.com
essa é nossa forma de protesto,obrigado
ANVISA ALERTA PARA PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS CO SAL
RIO - O macarrão instantâneo é o campeão do sódio entre os produtos industrializados, mostra um estudo apresentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Salgadinhos de milho, batatas-fritas, refrigerantes e até os biscoitos de polvilho também entraram para a lista negra da institutição. O excesso de sal está ligado a uma série de distúrbios, entre eles a hipertensão, problemas nos rins, doenças cardíacas e colesterol alto.
- Em algumas amostras de macarrão ficou constatado que, ao comer uma única porção desse alimento, a pessoa está ingerindo 167% do sódio recomendado para ser consumido durante todo dia - explica a diretora da Anvisa Maria Cecília Brito.
Já a quantidade de sódio encontrado na batata palha pode variar em até 14 vezes de marca para marca. Já nos salgadinhos de milho, essa diferença chega a 12,5.
Bebidas
A pesquisa da Anvisa apontou, ainda, que os níveis de sódio dos refrigerantes de baixa caloria, tanto à base de cola quanto à base de guaraná, apresentam maiores valores de sódio em relação aos refrigerantes comuns. Nos refrigerantes de cola, a média dos teores de sódio encontrada foi de 54mg/l, enquanto nos refrigerantes de cola de baixa caloria essa média foi de 97mg/l.
Já nos refrigerantes de guaraná, os valores médios de sódio encontrados no produto convencional e no de baixa caloria foram 81 mg/l e 147 mg/l respectivamente.
- Esses valores mais altos podem ser explicados pelo uso de aditivos, como o ciclamato de sódio, nos produtos de baixa caloria.
Gorduras
Para gorduras saturadas, chama atenção a grande quantidade de marcas de alimentos com teores superiores à média encontrada na respectiva categoria. No caso das batatas fritas, 17 das 28 marcas analisadas estavam com teores de gordura saturada acima da média.
Nas batatas palhas, 55% das marcas analisadas estavam com teores de gorduras saturadas com valores superiores à média desse nutriente para o respectivo produto. Já nos salgadinhos de milho, o maior valor encontrado de gordura saturada (2,6g/25g) foi dez vezes maior que o valor mínimo (0,25g/25g).
Nos biscoitos, o que apresentou os maiores teores de gorduras, tanto saturadas quanto trans, foram os de polvilho.
- Em algumas amostras de macarrão ficou constatado que, ao comer uma única porção desse alimento, a pessoa está ingerindo 167% do sódio recomendado para ser consumido durante todo dia - explica a diretora da Anvisa Maria Cecília Brito.
Já a quantidade de sódio encontrado na batata palha pode variar em até 14 vezes de marca para marca. Já nos salgadinhos de milho, essa diferença chega a 12,5.
Bebidas
A pesquisa da Anvisa apontou, ainda, que os níveis de sódio dos refrigerantes de baixa caloria, tanto à base de cola quanto à base de guaraná, apresentam maiores valores de sódio em relação aos refrigerantes comuns. Nos refrigerantes de cola, a média dos teores de sódio encontrada foi de 54mg/l, enquanto nos refrigerantes de cola de baixa caloria essa média foi de 97mg/l.
Já nos refrigerantes de guaraná, os valores médios de sódio encontrados no produto convencional e no de baixa caloria foram 81 mg/l e 147 mg/l respectivamente.
- Esses valores mais altos podem ser explicados pelo uso de aditivos, como o ciclamato de sódio, nos produtos de baixa caloria.
Gorduras
Para gorduras saturadas, chama atenção a grande quantidade de marcas de alimentos com teores superiores à média encontrada na respectiva categoria. No caso das batatas fritas, 17 das 28 marcas analisadas estavam com teores de gordura saturada acima da média.
Nas batatas palhas, 55% das marcas analisadas estavam com teores de gorduras saturadas com valores superiores à média desse nutriente para o respectivo produto. Já nos salgadinhos de milho, o maior valor encontrado de gordura saturada (2,6g/25g) foi dez vezes maior que o valor mínimo (0,25g/25g).
Nos biscoitos, o que apresentou os maiores teores de gorduras, tanto saturadas quanto trans, foram os de polvilho.
19/11/2010 - 04h20
Acompanhe a Folha no Twitter
Conheça a página da Folha no Facebook
Zunga fora indicado ao cargo em março de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo pessoal, como representante da "sociedade civil" mesmo sendo funcionário da Oi, informa a reportagem de Andreza Matais e José Ernesto Credendio publicada na edição desta sexta-feira da Folha e disponível na íntegra para assinantes do jornal e do UOL.
Segundo a ação do Ministério Público Federal, houve irregularidade na nomeação de Zunga, uma vez que a agência tem como atribuição administrar conflitos de interesse entre empresas e usuários, tarefa que exige autonomia e independência em relação ao mercado.
Como houve recurso da Anatel e do sindicalista, Zunga continua no cargo até a decisão final da Justiça.
Segundo a Folha apurou, apesar da decisão ter saido no último dia 6 de outubro, a agência tratou o assunto como sigiloso e só decidiu ingressar contra a decisão na semana passada para evitar desgaste a Dilma Rousseff.
OUTRO LADO
Zunga disse nunca ter defendido interesses de empresas na agência. Já a Anatel e o Planalto não se pronunciaram.
Justiça Federal afasta amigo de Lula da Anatel
Publicidade
DE BRASÍLIA
A Justiça Federal determinou à Anatel o afastamento imediato do sindicalista José Zunga Alves de Lima do conselho consultivo da agência. Acompanhe a Folha no Twitter
Conheça a página da Folha no Facebook
Zunga fora indicado ao cargo em março de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo pessoal, como representante da "sociedade civil" mesmo sendo funcionário da Oi, informa a reportagem de Andreza Matais e José Ernesto Credendio publicada na edição desta sexta-feira da Folha e disponível na íntegra para assinantes do jornal e do UOL.
Segundo a ação do Ministério Público Federal, houve irregularidade na nomeação de Zunga, uma vez que a agência tem como atribuição administrar conflitos de interesse entre empresas e usuários, tarefa que exige autonomia e independência em relação ao mercado.
Como houve recurso da Anatel e do sindicalista, Zunga continua no cargo até a decisão final da Justiça.
Segundo a Folha apurou, apesar da decisão ter saido no último dia 6 de outubro, a agência tratou o assunto como sigiloso e só decidiu ingressar contra a decisão na semana passada para evitar desgaste a Dilma Rousseff.
OUTRO LADO
Zunga disse nunca ter defendido interesses de empresas na agência. Já a Anatel e o Planalto não se pronunciaram.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Sete mil homicídios estão sem solução na Bahia
A Bahia é o quarto estado do país em número de homicídios que estão há mais de três anos sem solução. Ao todo, são mais de sete mil inquéritos policiais abertos até dezembro de 2007 e até hoje não concluídos. Os dados são de pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É a partir da conclusão do inquérito policial, que deve identificar o autor do crime, que o Ministério Público pode denunciar o caso à Justiça para que haja a punição. Em Salvador, o número de inquéritos sem conclusão supera o de homicídios registrados entre 2007 e 2009. A capital concentra 68% dos homicídios sem solução do Estado, com 4.823 inquéritos. Nas cidades do interior, o Ministério Público (MP-BA) encontrou, até o momento, outras 2.202 investigações sem conclusão, o que totaliza 7.035 no Estado. Informações do A Tarde.
TRIBUNAL DE CONTAS,MULTA GESTORES
17/11/2010 - Sítio do Mato gastou R$ 1,3 milhão com terceirizados em três meses
Prefeito Danilson dos Santos Silva teve representação encamihada ao Ministério Público, além de ser multado em R$ 5 mil.
Prefeito Danilson dos Santos Silva teve representação encamihada ao Ministério Público, além de ser multado em R$ 5 mil.
17/11/2010 - Prefeitura de Paratinga tem contas rejeitadas
Prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho foi condenado a pagar multa e ressarcimento pelas irregularidades cometidas em 2009.
Prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho foi condenado a pagar multa e ressarcimento pelas irregularidades cometidas em 2009.
17/11/2010 - Prefeito de Jaguarari gasta mais de R$ 3 milhões com locação de veículos
Prefeito Antônio Ferreira do Nascimento foi multado em R$ 20 mil e terá de ressarcir R$ 5 mil aos cofres municipais por irregularidades em 2009.
Prefeito Antônio Ferreira do Nascimento foi multado em R$ 20 mil e terá de ressarcir R$ 5 mil aos cofres municipais por irregularidades em 2009.
17/11/2010 - Prefeito cria situação de emergência para contratar sem licitação
Gestor de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso de Araújo. foi multado em R$ 4 mil por contratação irregular de empresa de limpeza urbana.
Gestor de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso de Araújo. foi multado em R$ 4 mil por contratação irregular de empresa de limpeza urbana.
16/11/2010 - Tribunal rejeita contas das câmaras de Lafayete Coutinho e Uibaí
Nos dois casos, o total da despesa do Poder Legislativo foi extrapolado, descumprindo os limites impostos no artigo29-A da Constituição Federal, prejudicando o mérito das contas.
Nos dois casos, o total da despesa do Poder Legislativo foi extrapolado, descumprindo os limites impostos no artigo29-A da Constituição Federal, prejudicando o mérito das contas.
16/11/2010 - Floresta Azul: Prefeitura rejeitada, Câmara aprovada com ressalvas
Tribunal envia representação ao Ministério Público contra a prefeita Sandra Maísa Balduíno Cardoso Marcelino, imputou multa no valor de R$ 12 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 5.860, sendo R$ 1.500 por ausência de comprovação de despesa e R$ 4.360, por despesas com publicidade sem a demonstração da matéria publicada.
Tribunal envia representação ao Ministério Público contra a prefeita Sandra Maísa Balduíno Cardoso Marcelino, imputou multa no valor de R$ 12 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 5.860, sendo R$ 1.500 por ausência de comprovação de despesa e R$ 4.360, por despesas com publicidade sem a demonstração da matéria publicada.
mais wwwcamacarimagazine.blogspot.com
Assinar:
Postagens (Atom)