Sob " recesso branco" senadores gastaram R$ 1,5 milhão

Sob “recesso branco”, senadores gastaram R$ 1,5 milhão com verba indenizatória

Milton Júnior Do Contas Abertas

De agosto a outubro, quando votações e debates no Congresso Nacional são próximos de zero, os senadores não dispensaram a cota para o exercício da atividade parlamentar, mais conhecida como verba indenizatória. Durante o chamado “recesso branco” – que se encerra, de fato, hoje –, 67 senadores desembolsaram cerca R$ 1,5 milhão com consultorias, alimentação, locomoção, hospedagem, e combustível. Durante este período, 33 senadores que se ausentaram para fazer campanha em seus estados apresentaram R$ 673 mil em notas fiscais pedindo ressarcimento por gastos supostamente relacionados à atividade legislativa. O primeiro do ranking é o senador César Borges (PR-BA), que mesmo em campanha para garantir novamente uma vaga na Casa, entregou quase R$ 53 mil em notas fiscais pedindo ressarcimento ao Senado. Grande parte dos gastos do parlamentar foi para o pagamento de “aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles”. A reportagem entrou em contato com o gabinete do parlamentar, mas não obteve explicações sobre as despesas até o fechamento da matéria. Borges não foi reeleito nas eleições deste ano. Já o senador Mário Couto (PSDB-PA) aparece na segunda posição entre os parlamentares que mais gastaram durante os meses de agosto, setembro e outubro. Couto apresentou notas que somam R$ 52,1 mil durante o período. De acordo com a assessoria do senador, “como ele passou os últimos três meses praticamente no escritório no Pará, a verba subiu, possivelmente, devido aos gastos com combustível”. Os dois principais valores pagos (R$ 29 mil), no entanto, favorecem o escritório de advocacia Sabato Rosseti, considerado um dos mais experientes na área do direto eleitoral no estado do Pará. A assessoria não soube explicar o motivo do gasto e o serviço prestado. Também no topo da lista, em terceiro lugar, está o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Nos últimos três meses, enquanto concorria ao cargo de governador pelo estado de Pernambuco, o parlamentar desembolsou R$ 46,8 mil. “Ao contrário do que se imagina, é preciso ponderar que, quando o senador não está em Brasília, ele gasta mais com telefone, combustível – porque lá o carro é particular ou alugado – e energia elétrica, por exemplo. Todas essas despesas tendem a aumentar”, explica o assessor John Kennedy. Kennedy alega que, em geral, senadores que não são ricos dependem da cota para dar continuidade nos trabalhos, como é o caso do senador Jarbas Vasconcelos. Kennedy admite a dificuldade de desvencilhar a atividade legislativa do processo de candidatura, mas garante que o senador manteve durante o período somente as despesas mensais que não poderiam ser cortadas. “Os números mostram que houve um declínio nos gastos durante o período, embora as despesas sejam até maiores”, argumenta. Juntos, os senadores que se candidataram a algum cargo durante as eleições gastaram cerca de R$ 3,8 milhões desde fevereiro deste ano. A maior parte (R$ 2,1 milhões) foi gasta por candidatos que quiseram voltar ao Senado. Cerca de R$ 1,1 milhão está relacionado àqueles que concorreram aos governos estaduais e R$ 498 mil aos que disputaram uma cadeira para deputado federal ou estadual. Marina Silva (PV), que foi candidata à Presidência da República até o primeiro turno, acumulou despesas de R$ 25,7 mil entre fevereiro e maio de 2010 (veja a tabela). Cota para a atividade parlamentar A verba indenizatória é um benefício de R$ 15 mil mensais que, mediante comprovação de gastos, são reembolsados. Os recursos podem ser utilizados no fretamento de meios de locomoção e no custeio de despesas de instalação e manutenção de escritórios de apoio, exclusivamente no estado do parlamentar. No Senado, é possível utilizar a verba indenizatória para a divulgação do mandato embora em ano eleitoral o senador só possa utilizar a verba para esse fim nos três primeiros meses do ano. Todas as despesas são disponibilizados no portal de transparência do Senado em até noventa dias após o encerramento do exercício de cada mês. Por causa das eleições dese ano, o Senado realizou dois períodos de esforço concentrado para votações, um em agosto e outro em setembro. Desde então, foram realizadas sessões não-deliberativas, ou seja, destinadas apenas a discursos e comunicados. Com isso, os senadores puderam participar das campanhas eleitorais em seus estados. A assessoria da Casa informou não existir qualquer política de contenção de gastos durante o recesso ou em períodos de campanhas eleitorais, mas afirma que a redução de despesas nestes períodos é natural. mais =  wwwcamacarimagazine.blogspot.com