Transição

Dilma quer desarmar 'bomba' fiscal de R$ 30 bilhões

As pressões no Congresso para aumentar gastos públicos foram o centro da primeira reunião do grupo de transição entre os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, na segunda-feira. Durante o encontro, a presidente eleita deixou bem clara sua maior preocupação: o Orçamento de 2011. A proposta de emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros é um dos itens que mais preocupam o futuro governo de Dilma.

O projeto elevará a despesa em 30 bilhões de reais ao ano, e os deputados assumiram o compromisso de votá-lo ainda em 2010. A conta recairá sobre os cofres dos estados, que pagam os salários dos policiais, mas a União terá de complementar os gastos. Somente para São Paulo, o aumento causará impacto de 8 bilhões de reais.

A equipe de transição tem medo que o Congresso Nacional eleve os gastos e comprometa as finanças logo no início do governo Dilma. Para evitar surpresas, representantes da futura presidente irão marcar reuniões com o relator-geral do orçamento, Gim Argello (PTB), e com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Vladimir Moka (PMDB).

"Vejo que os governadores estão se mobilizando para vir pressionar por mais repasses da Lei Kandir", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou da reunião da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, e depois foi à casa da presidente eleita.

Bernardo se referia à mobilização dos governadores da oposição, que reivindicam do Planalto 19,5 bilhões de reais, a título de repasse, referentes a perdas que tiveram com a Lei Kandir. A lei desonera a exportação de produtos básicos e semielaborados. "Mas, se essa emenda passar, não tem Lei Kandir que dê jeito", insistiu o ministro do Planejamento.

Alertado sobre o problema, o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), afirmou que conversará com os governadores. "Os avisos foram feitos: vamos ser contrários a qualquer projeto que aumente os gastos sem ter recurso previsto no Orçamento", observou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também presente ao encontro.
(Com Agência Estado)