O tempo de espera pelo julgamento de processos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deve diminuir, até o fim do ano. A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a Lei Federal nº 12.434, que permite a contratação de cinco desembargadores para a capital do país. Antes, apenas 35 magistrados de segundo grau decidiam o futuro das ações, em segunda instância. O quadro passa a ser composto por 40 autoridades.
Os novos desembargadores devem começar a trabalhar até dezembro. Assim, o TJDFT precisará organizar a estrutura física para a criação de mais gabinetes. A expectativa é de que, com as contratações, um processo que levava um ano até ser julgado vai demorar entre sete e oito meses para ter solução.
Desembargadores atuam somente em casos onde há recurso da decisão do juiz. Nessas situações, a ação vai para segunda instância, etapa em que as resoluções são tomadas por turmas de desembargadores. Quatro dos escolhidos para os cargos serão juízes de carreira. Os critérios para nomeação são o tempo de trabalho e o merecimento.
O quinto desembargador será indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade envia ao TJDFT uma lista com seis nomes. O tribunal seleciona três deles. Em seguida, entre esses três, a presidente deve apontar o escolhido. Um desembargador pode ganhar até R$ 25 mil.
Os novos desembargadores devem começar a trabalhar até dezembro. Assim, o TJDFT precisará organizar a estrutura física para a criação de mais gabinetes. A expectativa é de que, com as contratações, um processo que levava um ano até ser julgado vai demorar entre sete e oito meses para ter solução.
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| O presidente do TJDFT, Otávio Augusto, comemora a agilidade com que a lei foi apreciada e sancionada |
Desembargadores atuam somente em casos onde há recurso da decisão do juiz. Nessas situações, a ação vai para segunda instância, etapa em que as resoluções são tomadas por turmas de desembargadores. Quatro dos escolhidos para os cargos serão juízes de carreira. Os critérios para nomeação são o tempo de trabalho e o merecimento.
O quinto desembargador será indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade envia ao TJDFT uma lista com seis nomes. O tribunal seleciona três deles. Em seguida, entre esses três, a presidente deve apontar o escolhido. Um desembargador pode ganhar até R$ 25 mil.
Leilane Menezes
Publicação: 02/07/2011 08:59 Atualização:
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