Praças do PAC estão paralisadas

O objetivo do governo federal de, até 2014, construir 800 espaços integrados de esporte e cultura vai precisar de mais ritmo nos próximos anos para ser concluído. No primeiro ano em que constam no orçamento, as chamadas Praças do PAC não foram contempladas com recursos. Do total de R$ 227 milhões previstos para 2011, nada foi executado. A única movimentação orçamentária da ação foi o empenho de R$ 561,4 mil, destinados a Caixa Econômica Federal (CEF). O Contas Abertas teve acesso ao empenho, que aconteceu no dia 26 de agosto deste ano. A finalidade era atender as despesas de operacionalização administrativa das atividades pertinentes ao repasse financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios, desde a inscrição até a entrega de relatório de realização. Ou seja, não incluíam os empreendimentos físicos. A meta para 2011 era que 109 espaços fossem construídos. O problema pode estar no próprio cronograma de obras referentes à ação. Os proponentes tinham até 16 de setembro para apresentarem os projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à Caixa. No caso de nova proposta arquitetônica ou não cumprimento das regras, ainda seria considerado o prazo final de 14 de outubro. A contratação da operação deveria acontecer até 60 dias após a entrega do projeto à Caixa e o início das obras com recurso de repasse até 180 dias após a contratação. Dessa forma, considerando a hipótese otimista, projetos aprovados até 16 de setembro só seriam iniciados em meados de 2012. Ainda nesta linha, o prazo de contratação dos proponentes para os projetos acabou no último dia 16 de novembro, mas até agora só o empenho destinado à própria Caixa foi efetuado. O Contas Abertas entrou em contato com a assessoria da Caixa, mas até o fechamento da matéria nenhuma resposta foi enviada. Na época em que o cronograma foi apresentado a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse que com os recursos do PAC, o governo iria garantir equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras. “O objetivo é estabelecer uma parceria com as prefeituras para o enfrentamento dos problemas urbanos dessas cidades”, acrescentou. As Praças do PAC são uma das ações orçamentárias do programa Esporte e Lazer na Cidade, vinculado ao Ministério dos Esportes. Os espaços integrados poderão ser compostos por cineteatro, biblioteca, telecentro, salas multiuso, pista de skate, pista de caminhada, kit básico esportivo, equipamentos de ginástica, ginásio poliesportivo, espaço crianças, bicicletário, quadra de areia, vestiário de ginásio, espaço terceira idade, dependendo dos terrenos disponíveis. A intenção é construir e equipar espaço integrado para a melhoria da qualidade de vida da população e a oferta de serviços públicos. A ação será implantada mediante apresentação e avaliação de propostas por estados ou municípios. A efetivação do financiamento vai transcorrer por intermédio de termos de compromisso, contratos, convênios, acordos ou similares, mediante transferência de recursos aos entes de federados selecionados. Segundo o Balanço do PAC 2, apresentado no último dia 22, o governo afirmou que a primeira etapa da seleção vai beneficiar 361 municípios em 27 unidades federadas. São 400 projetos selecionados que terão investimento de R$ 898 milhões. Porém, é a única ação do eixo Comunidade Cidadã do PAC 2 que não apresenta valores contratados. Dentre os municípios já selecionados, 341 são capitais e municípios com mais de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste, para onde devem ir R$ 779,5 milhões em investimentos. Os outros 59 municípios selecionados possuem entre 50 e 100 mil habitantes nas mesmas regiões do primeiro grupo e devem receber R$ 119,2 milhões. Até 2014, a previsão é que R$ 1,6 bilhão será investido. wwwcamacarimagazine.blogspot.com