terça-feira, 17 de julho de 2012

PF vê fraude de R$ 100 milhões na obra da Norte-Sul

Laudos periciais obtidos pela Folha apontam indícios de que houve conluio entre construtoras, cobrança de propina e sobrepreço no trecho da ferrovia que cruza Goiás.
PF aponta indício de suborno na obra da Norte-Sul
Vinte e cinco anos atrás, uma concorrência de cartas marcadas tornou a ferrovia Norte-Sul um ícone da malversação de negócios públicos no governo José Sarney.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabilitou a obra, mas uma investigação da Polícia Federal mostra que pouco mudou desde então.
Laudos periciais obtidos pela Folha apontam indícios de que houve conluio entre as construtoras encarregadas da obra, cobrança de propina e um sobrepreço de mais de R$ 100 milhões no trecho da ferrovia que cruza Goiás.
Os documentos ajudam a entender o que levou o ex-presidente da estatal responsável pela ferrovia, a Valec, a ser preso no dia 5 de julho.
Acusado de enriquecimento ilícito, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi solto na última semana, após a Justiça avaliar que ele não oferece risco para a investigação.
Na noite de anteontem, a 11ª Vara Federal de Goiânia decidiu sequestrar bens da família dele -inclusive os comprados antes de supostos desvios na Norte-Sul e adquiridos de forma legal.
O dinheiro pode ser usado para ressarcir os cofres públicos -para o Ministério Público Federal, seria a primeira decisão com base na nova lei sobre lavagem de dinheiro.
Os peritos da PF analisaram o trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), contratado por R$ 622 milhões. Comparando os preços das construtoras e os do mercado, acharam diferença superior a R$ 100 milhões.
No lote 2, um trecho de 52 km entre Ouro Verde de Goiás e Pátio de Jaraguá, a polícia encontrou sobrepreço de R$ 25,5 milhões -20%.
A concorrência foi vencida pela Camargo Corrêa, mas a empreiteira deixou a obra. Ela foi entregue à Constran em 2009, mas o contrato venceu e a obra está parada.
Valec ameaça ir à Justiça; empresas negam sobrepreço
A Valec, estatal responsável pela ferrovia Norte-Sul, disse que pretende renegociar os contratos com as empresas nos casos em que for comprovado o sobrepreço. Se não for possível, a empresa diz que recorrerá à Justiça.
O advogado Heli Dourado, que representa o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, disse que a Polícia Federal usou “premissas erradas” ao analisar os preços cobrados nos lotes da obra.
Dourado nega que estivesse discutindo propina na conversa com o ex-diretor da Valec Luiz Carlos Machado gravada pela PF. O advogado diz que apenas pedira ajuda para cobrar da construtora Queiroz Galvão um pagamento por serviços que prestara.
“Eu não estava conseguindo falar com o diretor da Queiroz Galvão e sabia que eles iam lá acertar coisas. Por isso, pedi para ele falar para a pessoa me pagar”, disse. Machado confirmou a versão.
PF apura se ex-diretor da Valec simulou venda de gado
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam se o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, aumentou seu patrimônio simulando a venda de gado.
Segundo laudo da PF feito a partir de informações da Receita Federal, ao qual a Folha teve acesso, Juquinha e sua mulher, Marivone Ferreira das Neves, declararam à Receita ter recebido R$ 17,5 milhões por atividades rurais, entre 2003 e 2010. Porém, as notas fiscais de venda somaram apenas R$ 5,3 milhões.
De acordo com o documento, a maior parte dos rendimentos do casal entre 2003 e 2010 foi “decorrente da exploração pecuária -criação, recriação, engorda de animais de médio e grande porte, conforme assinalado nas declarações de Imposto de Renda examinadas”.
Ou seja, Neves e a mulher podem ter vendido em torno de R$ 12 milhões em “bois fantasmas”, um dos indícios levantados pela PF e pelo Ministério Público para apontar lavagem de dinheiro.
O objetivo da investigação agora é saber se houve sonegação de impostos na venda de animais ou se essas negociações foram de fato simuladas. A defesa diz que a origem do dinheiro é legal.
Congressoemfoco
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