Projeto transforma dia de jogo da seleção em feriado nacional? factóide..

Projeto transforma dia de jogo do Brasil em feriado

Deputado Felipe Bornier sugere que o país pare literalmente toda vez que a seleção canarinho estiver disputando a Copa do Mundo

O deputado Bornier quer que dia de jogo da Seleção Brasileira vire feriado nacional

Fábio Góis
“Brasil está vazio na tarde de domingo, né?
olha o sambão, aqui é o país do futebol
Brasil está vazio na tarde de domingo, né?
olha o sambão, aqui é o país do futebol
No fundo desse país
ao longo das avenidas
nos campos de terra e grama
Brasil só é futebol
nesses noventa minutos
de emoção e alegria
esqueço a casa e o trabalho
a vida fica lá fora
dinheiro fica lá fora
a cama fica lá fora
família fica lá fora
a vida fica lá fora
e tudo fica lá fora”
Foi nos anos 60, como tema do filme “Tostão, a Fera de Ouro”, que Milton Nascimento e Fernando Brant fizeram a letra da canção acima. Mas parece inspirada nela que o deputado Felipe Bornier (PHS-RJ) criou o Projeto de Lei (PL) 7722/2010. Com esse projeto, Bornier quer que, nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, o brasileiro possa, literalmente, esquecer “a casa e o trabalho”, deixar o Brasil “vazio”, com tudo “lá fora”, para poder exclusivamente torcer pelo time canarinho.
Como diria o ex-juiz Arnaldo Cézar Coelho, a ementa (resumo introdutório) do PL 7722/10 é clara: “Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association – FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol”.
Confira a íntegra do Projeto de Lei 7722/10
O parágrafo único transcrito acima, pretende seu mentor intelectual, seria acrescentado ao artigo primeiro da Lei 662, sancionada em 6 de abril de 1949, que diz: “São feriados nacionais os dias 1º de janeiro [Dia da Paz Mundial], 21 de abril [Tiradentes], 1º de maio [Dia do Trabalho], 7 de setembro [Dia da Independência], 2 de novembro [Finados], 15 de novembro [Proclamação da República] e 25 de dezembro [Natal]”.
Confira a íntegra da legislação citada, no avulso apensado ao projeto
A lei de 1949, “128º ano da Independência e 61º da República”, não definia o Dia de Finados, o que foi feito na Lei 10.607 (19 de dezembro de 2002). Ou seja, passaríamos formalmente a ter oito feriados nacionais, todos os anos, depois de eventual sanção do projeto de lei. É quase o número total de férias formais de trabalhadores de alguns países asiáticos – na China, por exemplo, a média é de dez dias de descanso, anualmente. É bom lembrar que, nas paragens tupiniquins, o trabalhador brasileiro geralmente desfruta de mais dias de folga, festiva ou religiosamente: carnaval, feriados de fim de ano, Semana Santa etc.
“Pena que o Brasil não foi campeão [na Copa da África 2010]. Se não, [o projeto] já estaria valendo”, disse ao Congresso em Foco o deputado Felipe Bornier. “Mas é um debate que tem de ser feito. O projeto é uma coisa que foi apresentada recentemente, ainda não teve debate.”
Para o parlamentar, os estados brasileiros têm costumes diferentes em dia de jogo. “O que acontece é que, em algumas cidades, as escolas não abrem, os bancos não abrem. O que o projeto faz é estabelecer algo que, na prática, já é norma”, destacou Bornier.
A verdade é que a norma, ao contrário do que deseja Bornier, é bem diferente. Grande parte das empresas libera seus funcionários na hora do jogo, mas eles trabalham antes ou depois, dependendo do horário da partida. Os bancos abrem, as lojas também.
Tramitação
O projeto foi apresentado em plenário e protocolado na Secretaria Geral da Mesa em 4 de agosto. Depois disso, em 17 de agosto, a Mesa Diretora encaminhou a matéria para três comissões temáticas, como determina o regimento interno: Educação e Cultura (CEC); Turismo e Desporto (CTD), e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que analisará os preceitos de constitucionalidade. Caso não receba emendas, o texto pode ser aprovado em caráter conclusivo (ou terminativo, seguindo direto ao Senado, sem precisar da apreciação do plenário da Câmara).  
Ainda não foi designado relator para a matéria, que foi recebida pela CEC em 23 de agosto. Como o Congresso só retorna às atividades normais depois das eleições, há o risco de o PL não ser votado já neste ano. Tudo vai depender do ritmo de tramitação nas comissões e, obviamente, da receptividade do teor do projeto junto aos parlamentares. 
Feriados pelo mundo
De acordo com a multinacional norte-americana Mercer, consultoria de recursos humanos com 17 mil funcionários em mais de 40 países, o Brasil é o país em que o trabalhador tem mais dias livres entre as principais economias do mundo: são 41 folgas, incluindo-se férias, dias santos e os sete feriados nacionais da legislação vigente (na França, onde a carga semanal de trabalho é de 35 horas, esse número cai para 40 dias; na China, 21).
A despeito da generalização de que o trabalhador brasileiro tem muitas folgas por ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que a média de horas trabalhadas no Brasil, diariamente, é superior à verificada na maioria dos países europeus – o que sinaliza, segundo a OIT, a não relação entre carga horária e produtividade.
Uma vez aprovada e posta em vigência depois da sanção presidencial, a matéria faria com que fossem evitadas as mais diversas situações em dia de jogo da seleção. Repartições públicas funcionando na marcha lenta, trânsito intenso nos instantes anteriores aos jogos, desculpas esfarrapadas para o atraso (ou mesmo a gazeta) no trabalho, etc. Por outro lado, órgãos públicos, setor produtivo, indústria, empresas e quem mais aderisse à lei arcariam com o ônus dos dias não trabalhados – e aqui cabe lembrar que são sete jogos de “paralisação”, ao todo, para os países cujas seleções disputam do quarto ao primeiro lugar.   
“Haja coração!”
Na introdução da justificativa do projeto de lei, o próprio deputado admite que a matéria apenas formaliza um hábito que, embora informal por natureza, verifica-se em todo o país nos dias de jogo. “Este projeto de lei tem por objetivo oficializar o que na prática já acontece: o Brasil para nos dias em que a Seleção Brasileira entra em campo para disputar partida na Copa do Mundo FIFA de Futebol. Antes do jogo, o trânsito se avoluma, os torcedores já se mostram aparamentados e o ruído nas ruas cresce com buzinas, ‘vuvuzelas’ e concentrações em bares”, observa Burnier
Na continuação da justificativa, o deputado fluminense dá contornos de crônica à peça protocolada na Secretaria Geral. Com direito a menção ao locutor da TV Globo Galvão Bueno – cuja figura, devido aos bordões repetidos a cada jogo para a maior audiência televisiva do país, associou-se de tal forma aos jogos da seleção que gerou o movimento “Cala a boca, Galvão!”.
Confira: Antes do Brasil, Galvão Bueno já ganhou a Copa
“Durante o jogo, ruas desertas, estabelecimentos comerciais semifechados e, no lugar de motores de carro, conversas e outros ruídos urbanos, o clamor da torcida nos lances perigosos ou definitivos, admiráveis ou detestáveis. No apito final, com derrota ou vitória, nossos ânimos estão inevitavelmente alterados, a alma do torcedor está rendida, depois de noventa minutos de exaltação e apreensão, num conjunto só. Nesse ponto tem razão uma das figuras mais polêmicas da mídia desportiva nacional: ‘Haja coração!!!’”, declama o deputado, que reforça sua argumentação ao citar fundamentos teóricos dos antropólogos Roberto Da Matta e Simoni Guedes Lahud.
Para Bornier, os jogos da seleção – masculina, ele faz questão de sublinhar – são “acontecimento máximo de celebração da unidade e de fortalecimento da identidade nacional”. Novamente recorrendo à poética para justificar o projeto de lei, o parlamentar transcreve três trechos da crônica “Celebremos”, de Carlos Drummond de Andrade, publicada no ano em que a Seleção Canarinho conquistou a primeira Copa (1958). Na ocasião, Pelé despontava para o mundo, aos 17 anos.
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