O ministro Sebastião Reis Júnior, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um
dos denunciados pelo assassinato do casal Villela e da empregada da
família, ocorrido em Brasília. Preso há mais de um ano, o suspeito pede
para aguardar o julgamento em liberdade.
José Guilherme Villela,
advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sua
esposa, Maria Carvalho Mendes Villela, e a empregada, Francisca
Nascimento da Silva, foram mortos com 73 facadas no dia 28 de agosto de
2009. Os corpos foram descobertos três dias depois. A filha do casal foi
denunciada como mandante do crime.
O ministro Reis Júnior, ao
analisar o caso, não constatou excepcionalidade alguma que justificasse a
concessão de liberdade provisória. Ele observou que audiências foram
agendadas para este mês de fevereiro. Além disso, o ministro apontou
que, na análise do pedido de liminar, não cabe apreciar a discussão
sobre todos os pontos apresentados, porque estão relacionados ao próprio
mérito do habeas corpus. Sendo assim, caberá à Sexta Turma a análise
das questões levantadas pela defesa.
O pedido já havia sido
endereçado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que
entendeu que não há excesso de prazo por conta da “extraordinária
complexidade da causa”. São quatro os réus, defendidos por advogados
diferentes.
“Uma vez iniciada a colheita das provas orais e
designada data para a audiência de continuação, não há como acolher a
alegação de excesso de prazo se não foram ultrapassados os limites da
razoabilidade e proporcionalidade”, afirmou a decisão do TJDF. De acordo
com o tribunal local, está próximo o desfecho da fase de pronúncia.
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