Empresas estatais investiram menos em 2011

Apesar de terem aumentado os investimento nos últimos meses do ano passado, as empresas estatais aplicaram menos recursos do que em 2010. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na última terça-feira (31), a queda foi de R$ 1,8 bilhão. Lideradas pelo Grupo Petrobrás, as estatais investiram R$ 82,4 bilhões em 2011, enquanto no ano retrasado foram desembolsados R$ 84,2 bilhões, em valores correntes. Em relação aos recursos previstos para o ano passado, as empresas investiram 79,4% do total de R$ 103,8 bilhões previstos. Do total desembolsado, 89,1% foram financiados com recursos próprios das estatais. (veja tabela) Mesmo antes da publicação do Ministério do Planejamento já era possível perceber que as aplicações seriam reduzidas. No final de 2011, o governo cancelou R$ 12,1 bilhões em investimentos das empresas estatais federais no ano. O corte ocorreu porque, por razões variadas, elas não conseguiram gastar os valores que haviam sido programados no início do ano. Segundo técnicos, o corte foi feito para adequar o orçamento ao que foi efetivamente realizado. Em outubro, as estatais informaram ao governo sobre a impossibilidade de realizar a totalidade dos investimentos, por isso os valores foram adaptados à nova previsão. De acordo com dados publicados no Diário Oficial da União, no dia 30 de dezembro de 2011, o maior cancelamento, de R$ 5,8 bilhões, atingiu o programa de oferta de petróleo e gás natural. Foram afetados o desenvolvimento dos sistemas de produção de óleo e gás natural da Bacia de Campos e a recuperação dos sistemas de produção de óleo e gás natural na região Norte, por exemplo. O programa recebeu o maior investimento de 2011, R$ 32,9 bilhões, cerca de 87,6% no total realizado pelas empresas estatais em todas as rubricas. O segundo maior corte, de R$ 5,4 bilhões, foi na área de refino de petróleo, com projetos como a implantação de uma refinaria no complexo petroquímico do Rio de Janeiro. Em seguida, o programa mais afetado é o de transporte de petróleo, derivados, gás natural e combustíveis, com R$ 2,6 bilhões. Apesar disso, segundo o Ministério do Planejamento, dentre os 36 programas contemplados pelas empresas estatais federais, destaca-se a execução do setor petrolífero em relação aos demais, tanto pelo vulto de recursos que são destinados, quanto pelo empenho na execução por parte das empresas responsáveis. O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais para 2011, aprovado pela Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, englobou as programações de 73 empresas estatais federais. Posteriormente, por intermédio das Leis nº 12.570, de 26.12.2011, e nº 12.582, de 29.12.2011, foram inseridas as programações de mais seis empresas. Com isso, passou para 79 o número de empresas estatais federais no orçamento do ano passado, sendo 72 do setor produtivo e sete do setor financeiro. Das empresas do setor produtivo, 19 pertencem ao Grupo Eletrobrás, 30 ao Grupo Petrobras e as 23 restantes estão agrupadas em demais empresas. O montante originalmente aprovado para 2011, cerca de R$ 108 bilhões, agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 369 projetos e 286 atividades. Contudo, a previsão de recursos foi alterada. Esse movimento resultou na dotação final no montante de R$ 103,4 bilhões. Como consequência, o Orçamento de Investimento de 2011 passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 392 projetos e 290 atividades. Outros dados Entre os órgãos, o Ministério da Defesa é o que obteve o melhor desempenho, com 99,7% da programação do ano já realizada. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento obteve o segundo melhor desempenho, aos realizar 83,9%, dos R$ 17,4 milhões previstos. O Ministério de Minas e Energia, ao qual estão vinculados 92,1% do total de investimentos de estatais, equivalente a R$ R$ 96,3 bilhões, obteve a terceira melhor execução, ao realizar 81% da programação atual. Os demais ministérios apresentaram atuação abaixo de 69,4% das respectivas dotações. *Com informações do jornal Estado de S. Paulo