Corte Interamericana de Direitos Humanos prepara-se para notificar Brasil como réu pelos assassinatos de Vladimir Herzog (foto) e Luiz José, o Crioulo. Notificação dará início efetivo aos julgamentos, ao permitir defesa do acusado. No ano passado, Corte condenou país pelas mortes na Guerrilha do Araguaia. Organização por trás das denúncias contra o Brasil espera decisão mais rápida agora e planeja enxurrada de processos no tribunal internacional para constranger Supremo Tribunal Federal a revogar a Lei de Anistia.
André Barrocal
BRASÍLIA – O Brasil deve ser notificado em julho, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, como réu em mais dois casos de crimes praticados na ditadura militar que não foram investigados no país e que parentes das vítimas levaram até o tribunal para tentar esclarecer e punir os culpados.
Os processos referem-se às mortes de Luiz José da Cunha, o Crioulo, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), e do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado. A notificação marca, na prática, o início do julgamento, pois abre espaço para o acusado exercer o direito de se defender.
“Acredito numa decisão em no máximo um ano após a notificação”, disse a diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) no Brasil, Beatriz Estela de Azevedo Affonso.
Os processos referem-se às mortes de Luiz José da Cunha, o Crioulo, militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN), e do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado. A notificação marca, na prática, o início do julgamento, pois abre espaço para o acusado exercer o direito de se defender.
“Acredito numa decisão em no máximo um ano após a notificação”, disse a diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) no Brasil, Beatriz Estela de Azevedo Affonso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário