O programa STJ Cidadão desta semana exibe a última série das melhores reportagens produzidas pela TV do STJ no primeiro semestre de 2012. Um conjunto das decisões do Tribunal da Cidadania que mais impactaram a vida dos brasileiros. Uma delas é sobre os casos de violação de sepulturas registrados no Distrito Federal e Rio Grande do Sul. De acordo com os ministros do STJ, quem administra os cemitérios tem o dever de garantir a segurança dos túmulos. E precisa indenizar os familiares, caso ocorram atos de vandalismo.
O segundo assunto é traumático para muitas crianças e famílias: a pedofilia. Em quase 70% dos casos, a violência sexual contra menores é praticada dentro de casa. Os dados foram revelados pelo Ministério da Saúde. Mas o que leva um pedófilo a cometer tais atrocidades? Quais as punições previstas no Código Penal? Saiba como a psicologia tem ajudado os pequenos a descrever os abusos. Informações que, aliadas às denúncias, auxiliam a polícia e a Justiça a colocar criminosos atrás das grades.
A boa notícia é que, de acordo com uma ONG italiana de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o número de denúncias dos casos de pedofilia cresceu 150% no Brasil, nos últimos dez anos. Um sinal de que a prática criminosa tem sido bem menos tolerada.
E mais: fraudar concursos, agora, é crime. A mudança passou a valer no país em dezembro do ano passado. Até então a ação não era prevista em lei. E essa lacuna na legislação era usada como escudo pelos mal intencionados. O argumento mais utilizado pela defesa dos envolvidos era a ausência de tipicidade de conduta. Conheça as punições para quem tenta burlar os processos de seleção para o serviço público.
O segundo assunto é traumático para muitas crianças e famílias: a pedofilia. Em quase 70% dos casos, a violência sexual contra menores é praticada dentro de casa. Os dados foram revelados pelo Ministério da Saúde. Mas o que leva um pedófilo a cometer tais atrocidades? Quais as punições previstas no Código Penal? Saiba como a psicologia tem ajudado os pequenos a descrever os abusos. Informações que, aliadas às denúncias, auxiliam a polícia e a Justiça a colocar criminosos atrás das grades.
A boa notícia é que, de acordo com uma ONG italiana de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o número de denúncias dos casos de pedofilia cresceu 150% no Brasil, nos últimos dez anos. Um sinal de que a prática criminosa tem sido bem menos tolerada.
E mais: fraudar concursos, agora, é crime. A mudança passou a valer no país em dezembro do ano passado. Até então a ação não era prevista em lei. E essa lacuna na legislação era usada como escudo pelos mal intencionados. O argumento mais utilizado pela defesa dos envolvidos era a ausência de tipicidade de conduta. Conheça as punições para quem tenta burlar os processos de seleção para o serviço público.
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