O termo de convênio, assinado em. 7 de agosto, pelo procurador regional Eleitoral Sidney Madruga e pela presidente do TRE/BA, Sara Silva de Brito, formaliza a cooperação entre os órgãos para que a Ouvidoria do tribunal encaminhe à PRE as demandas relativas ao MPE
Hoje, 7 de agosto, o procurador regional Eleitoral Sidney Madruga e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), Sara Silva de Brito, assinaram o termo de convênio que formaliza a cooperação entre a Ouvidoria do Tribunal e o Ministério Público Eleitoral na Bahia (MPE). O convênio estabelece que as demandas relativas ao MPE serão encaminhadas para a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) para análise e providências.
“Os principais beneficiados deste convênio serão os cidadãos. A população poderá formular suas denúncias e reclamações por meio do site do TRE ou comparecendo ao tribunal e buscando a Ouvidoria” - explica Sidney Madruga. Segundo o procurador, as demandas relativas ao MPE já vinham sendo encaminhadas para a PRE/BA mesmo antes da assinatura do termo. “Nossa intenção é que os problemas apresentados pelos cidadãos possam ser solucionados da maneira mais rápida possível” - completa.
A assinatura do termo de convênio contou com a presença do juiz ouvidor do TRE/BA, Cássio José Barbosa Miranda, e de servidoras do tribunal.
“Os principais beneficiados deste convênio serão os cidadãos. A população poderá formular suas denúncias e reclamações por meio do site do TRE ou comparecendo ao tribunal e buscando a Ouvidoria” - explica Sidney Madruga. Segundo o procurador, as demandas relativas ao MPE já vinham sendo encaminhadas para a PRE/BA mesmo antes da assinatura do termo. “Nossa intenção é que os problemas apresentados pelos cidadãos possam ser solucionados da maneira mais rápida possível” - completa.
A assinatura do termo de convênio contou com a presença do juiz ouvidor do TRE/BA, Cássio José Barbosa Miranda, e de servidoras do tribunal.
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