Apenas 30% dos recursos para ações relativas a desastres foram utilizados

A região serrana do Rio de Janeiro já está em alerta: Teresópolis e Nova Friburgo emitiram sinais de emergência para as fortes chuvas que castigam as localidades. Enquanto a tragédia é anunciada, a menos de dois meses do final do ano nem a metade dos recursos para ações de prevenção, resposta e gestão de áreas com risco de desastres foi sequer empenhada (reservada para futuro pagamento). Do total de R$ 4,4 bilhões previstos, apenas R$ 2 bilhões (44%) foram comprometidos e somente R$ 1,3 bilhão (30%) foi efetivamente pago, incluindo os restos a pagar de anos anteriores. Os recursos representam a soma dos programas “Prevenção e Preparação para Desastres”, “Respostas aos Desastres e Reconstrução” e o “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”. As duas primeiras rubricas fazem parte do Plano Plurianual 2008-2011. Porém, por meio de medida provisória alcançaram dotação de R$ 476,9 milhões em 2012, dos quais R$ 417,1 milhões já foram desembolsados até agora, sendo 80,8% destes em ações de resposta e reparação. Os programas são coordenados pelo Ministério da Integração Nacional. O terceiro programa, recém-criado, também engloba ações de outros cinco ministérios. “Respostas aos Desastres e Reconstrução" e "Prevenção e Preparação para Desastres" De 2000 a 2011, a Integração aplicou RS 7,3 bilhões em "Respostas aos Desastres e Reconstrução" e apenas RS 697,8 milhões em "Prevenção e Preparação para Desastres". No ano passado, da mesma forma, foram gastos quase sete vezes mais em "resposta" às catástrofes do que em medidas que poderiam minimizar os seus efeitos. Além disso, nos últimos 12 anos, de cada R$ 5,00 do Orçamento da União para evitar calamidades naturais, somente R$ 1,22 foi efetivamente investido