quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Além de Genoíno, João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto devem perder condecoração militar

Em razão das condenações no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente do PT José Genoíno (PT-SP) e os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) devem perder a Medalha do Pacificador. A condecoração militar é reservada para cidadãos brasileiros que tenham prestado serviços relevantes ao Exército. As medalhas devem ser cassadas assim que a sentença estiver concluída.
De acordo com o decreto que regulamenta a concessão da Medalha, a cassação da comenda é automática se o condecorado for condenado pela Justiça brasileira, por sentença transitada em julgado, por crime "contra a integridade e a soberania nacional ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira".

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