Governo vai aplicar R$ 16,2 bilhões em prevenção e resposta a desastres até 2015

O recém-criado programa “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”, que pretende realizar o monitoramento da ocupação urbana e implantação de intervenções estruturais e emergenciais em municípios em área de risco, deve investir R$ 16,2 bilhões até 2015. Deste montante, R$ 3,5 bilhões devem ser aplicados já este ano. O restante, cerca de R$ 12,7 bilhões, entre os exercícios de 2013 a 2015. A previsão foi estabelecida no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, aprovado pela presidente Dilma Rousseff no último dia (19). O novo programa uniu duas rubricas, “Prevenção e Preparação para Desastres” e “Resposta aos Desastres e Reconstrução”, que ficaram conhecidas no começo do ano por conta da polêmica em torno das denúncias de uso político dos seus recursos por parte do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. A atual caracterização das iniciativas de combate aos efeitos das chuvas atende à reclamação do Ministério da Integração (MI). A Pasta, apesar de ter até o fim de 2011 um programa com o nome sugestivo de “Prevenção e Preparação para Desastre”, não considerava os seus recursos o melhor parâmetro para avaliar a distribuição de verbas para prevenção de desastres naturais, porque, segundo o órgão, a maior parte das ações estava ligada ao orçamento do Ministério das Cidades (MCidades). Agora, além das duas Pastas, os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, Minas e Energia e Meio Ambiente, coordenam as ações propostas para a rubrica a partir deste ano.