O Ministério Público da Bahia, por intermédio da
5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, instaurou um inquérito civil para
investigar os proprietários da autoescola ‘Master’, que encerrou suas atividades
em dezembro do ano passado de forma irregular, não cumprindo diversos contratos,
gerando prejuízos para inúmeros consumidores. Mais de 80 pessoas já procuraram o
MP, que resolveu instaurar o inquérito com base nas informações constantes
nessas representações. De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, que
assina o inquérito, durante as investigações outras vítimas devem ser
identificadas.
Ainda segundo a promotora de Justiça, a notificação dos proprietários é fundamental para as investigações. Acusados de estelionato, José Silva Jaqueira e Sandra de Brito Barreto estavam foragidos desde o dia 12 de dezembro. Chegaram a ser presos, mas foram soltos através de habeas corpus. “A localização dos proprietários irá facilitar o trabalho de identificação do patrimônio da empresa”, ressalta Joseane Suzart, deixando claro que, além de ouvir os proprietários, o inquérito vai verificar as informações prestadas por eles e buscar conseguir outros dados juntos aos cartórios e demais órgãos de registro a fim de identificar os bens. Durante o inquérito, o MP vai ouvir também os consumidores lesados pela empresa para dimensionar o prejuízo sofrido por eles. “A ideia é estimar um valor para as restituições e indenizações devidas aos prejudicados, muitos dos quais perderam, além do dinheiro que pagaram, oportunidades de emprego que dependiam da carteira de habilitação”, ressalta a coordenadora da 5ª Promotoria do Consumidor.
Outro ponto que deverá ser esclarecido durante o inquérito é a relação existente entre a autoescola ‘Master’ e o sítio eletrônico de compras coletivas ‘Groupon’, que disponibilizou seu endereço na rede mundial de computadores para a autoescola, que, por esse meio, formalizou contratos com uma multiplicidade de consumidores, sem, no entanto, executá-los. “Esses consumidores sofreram danos morais e materiais. O inquérito pretende mensurar esse prejuízo e identificar a responsabilidade dos empresários”, conclui a promotora de Justiça que, com o inquérito encerrado, pretende dar entrada numa ação contra os acusados.
Ainda segundo a promotora de Justiça, a notificação dos proprietários é fundamental para as investigações. Acusados de estelionato, José Silva Jaqueira e Sandra de Brito Barreto estavam foragidos desde o dia 12 de dezembro. Chegaram a ser presos, mas foram soltos através de habeas corpus. “A localização dos proprietários irá facilitar o trabalho de identificação do patrimônio da empresa”, ressalta Joseane Suzart, deixando claro que, além de ouvir os proprietários, o inquérito vai verificar as informações prestadas por eles e buscar conseguir outros dados juntos aos cartórios e demais órgãos de registro a fim de identificar os bens. Durante o inquérito, o MP vai ouvir também os consumidores lesados pela empresa para dimensionar o prejuízo sofrido por eles. “A ideia é estimar um valor para as restituições e indenizações devidas aos prejudicados, muitos dos quais perderam, além do dinheiro que pagaram, oportunidades de emprego que dependiam da carteira de habilitação”, ressalta a coordenadora da 5ª Promotoria do Consumidor.
Outro ponto que deverá ser esclarecido durante o inquérito é a relação existente entre a autoescola ‘Master’ e o sítio eletrônico de compras coletivas ‘Groupon’, que disponibilizou seu endereço na rede mundial de computadores para a autoescola, que, por esse meio, formalizou contratos com uma multiplicidade de consumidores, sem, no entanto, executá-los. “Esses consumidores sofreram danos morais e materiais. O inquérito pretende mensurar esse prejuízo e identificar a responsabilidade dos empresários”, conclui a promotora de Justiça que, com o inquérito encerrado, pretende dar entrada numa ação contra os acusados.
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