Mais da metade dos programas da União atingiram execução acima de 70% em 2011

Ao fim do primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o Contas Abertas realizou pesquisa sobre a execução dos 297 programas existentes no Orçamento Geral da União para 2011. No ano passado, dos quase R$ 2 trilhões previstos, cerca de R$ 1,6 trilhão foi desembolsado. Comparando a dotação atualizada e os recursos pagos (valor pago com orçamento do ano, acrescido dos restos a pagar), 157 programas alcançaram execução acima de 70%. Considerando essa relação, o programa mais bem executado em 2011 foi o “Gestão da Política Nacional Sobre Drogas”, que desembolsou R$ 61,1 milhões, dos R$ 33,5 milhões orçados, atingindo execução de 182%. O programa pretende ampliar a capacidade nacional de reduzir a demanda e a oferta de drogas. Outro programa bem executado no ano passado foi o “Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos”, que visa promover o acesso da população a medicamentos e aos insumos estratégicos. No total o programa desembolsou R$ 6,8 bilhões, executando 106,1% de seu orçamento. A rubrica “Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros”, que possuía a dotação de R$ 1,3 bilhão para 2011, também ficou na parte alta da tabela, utilizando R$ 1,4 bilhão, cerca de 104,2% do autorizado. O programa visa a melhoria dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e transferência das gestões para os governos locais. Na outra ponta da tabela, alguns programas com dotações elevadas, mas que não conseguiram executar seu orçamento. É o caso, por exemplo, do programa Esporte e Lazer da Cidade, que possuía dotação de R$ 1,4 bilhão. Do total, apenas R$ 253,8 milhões foram utilizados. A execução foi de apenas 15%, mesmo considerados os R$ 236,8 milhões de “restos a pagar”, compromissos assumidos em gestões anteriores. Ou seja, de iniciativas efetivamente começadas em 2011, apenas R$ 17 milhões foram utilizados, ou 6,7%. Fato semelhante aconteceu em 2010, quando o programa tinha dotação um pouco menor, R$ 1 bilhão, mas execução similar a do ano passado: R$ 292,6 milhões utilizados, sendo que R$ 272,7 milhões de restos a pagar. Execução de somente 2%, caso considerados apenas as verbas daquele exercício. A responsabilidade pela execução do programa é do Ministério do Esporte (ME). Procurado pelo Contas Abertas, o órgão não respondeu até o fechamento da matéria. Em setembro passado, quando o Contas Abertas realizou matéria sobre o mesmo assunto, a assessoria de imprensa da Pasta esclareceu que na época havia contingenciamento das emendas parlamentares, dispositivo que inflou o orçamento do programa. Assim, enquanto não houvesse liberação das verbas, o programa continuaria com baixa execução. Na época, R$ 67,2 milhões haviam sido utilizados. Outro programa nessa situação é o denominado “Turismo Social: uma viagem de inclusão”. Com as mesmas características do seu semelhante no ME (grande parte do orçamento formada por emendas), o projeto tocado pelo Ministério do Turismo (MTur) utilizou apenas R$ 780 milhões dos R$ 3,4 bilhões orçados, ou seja, apenas 22,8% de execução. Caso sejam excluídos os restos a pagar, são apenas R$ 124 milhões, ou 3,6%. No último ano do governo Lula, o programa possuía dotação orçamentária de R$ 4 bilhões. Mais recursos também foram utilizados, alcançando total de R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 780 milhões de restos a pagar. Segundo a assessoria de imrpensa do MTur, “A execução [de 2011] reflete o contingenciamento de grande parte das emendas alocadas no orçamento” Além disso, explicaram que a ação refere-se à infraestrutura turística. Devido aos prazos dilatados para a execução de contratos de repasse e convênios de obras, os recursos normalmente são inscritos em restos a pagar. . O terceiro programa com baixo rendimento analisado pelo Contas Abertas é o Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano. Em 2011, eram R$ 2,4 bilhões de orçamento, mas apenas R$ 564 milhões foram utilizados, ou 23,2%. Excluindo os restos a pagar, a porcentagem cai para 0,4%, já que apenas R$ 10 milhões foram empenhados e pagos em 2011. Em 2010, o programa teve orçamento de R$ 2,4 bilhões, dos quais usou apenas R$ 680,6 milhões (R$ 659,5 milhões em restos a pagar). Em setembro, a Pasta também alegou que o contingenciamento das emendas estava atrasando o desenvolvimento do programa. O Ministério das Cidades não respondeu as perguntas do Contas Abertas até o fechamento da matéria