Minha Casa, Minha Vida e as eleições de 2012

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da atual presidente da República, Dilma Rousseff. Porém, o que deveria ser o carro-chefe do primeiro ano do mandato da presidente, só deverá apresentar resultados significativos este ano, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O programa é relevante para as cidades, pois, segundo o próprio governo federal, possui empreendimentos em mais de dois mil municípios do Brasil. A importância política do programa pode ser medida pela aceleração no ritmo de empenhos no final de 2011. Entre novembro e dezembro cerca de R$ 8,5 bilhões foram alocados em despesas empenhadas. Durante todo o ano passado, foram reservados em orçamento quase R$ 11 bilhões. Porém, com o fim de 2011, é provável que R$ 12,3 bilhões sejam revertidos em restos a pagar para 2012. Além disso, conforme o projeto de Lei Orçamentária para 2012, encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, R$ 13,2 bilhões estão orçados para o Minha Casa, Minha Vida em 2012, que foi denominado “Moradia Digna”. Somadas a previsão orçamentária com a estimativa de restos a pagar de 2011, o governo teria cerca de R$ 25,5 bilhões para executar o programa no ano das eleições municipais. A seleção realizada em 2011, com recursos orçamentários e de financiamento público, compreende 539 projetos a serem executados por 383 prefeituras e 14 governos estaduais. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa, o grande número de obras que podem ser implementadas e finalizadas em 2012 será favorável ao atual governo. “Nós vamos ver a presidente Dilma Rousseff viajando pelo Brasil inteiro para inaugurar obras em zonas eleitorais específicas. Outro fato que deve acontecer é o grande investimento em publicidade, que populariza a imagem da presidente”, explica. O professor ressalta que esse tipo de “estratégia” não é nova em se tratando de política pré-eleitoral. “O fato é recorrente nas políticas governamentais antes de anos eleitorais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez isso, o Lula também, com a Dilma não seria diferente”. Na visão de Testa, apesar do Minha Casa, Minha Vida, em 2011, ter tido alguns problemas administrativos, em linhas gerais é um programa com apelo popular muito grande. “Diversas ações do governo convergem para sua boa aceitação. No começo do mês, por exemplo, foram anunciadas medidas para estimular o crescimento da economia brasileira. Entre as ações está a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industralizados) sobre os chamados produtos de linha branca, como fogão e geladeira. A população, além de ter acesso à casa própria também pode equipá-la. No ano passado, o programa desembolsou R$ 7,5 bilhões, dos quais apenas R$ 598,9 milhões, foram despesas iniciadas no exercício. O restante dos recursos (R$ 6,9 bilhões) foi pago à título de “restos a pagar”, compromissos assumidos em anos anteriores. A previsão era que R$ 12,6 bilhões fossem pagos no programa em 2011.