Ladrão bolola ataca em ponto de ônibus

PSOL tenta destituir presidente do Conselho de Ética do Senado

 

Senador Randolfe Rodrigues considera histórico de João Alberto (PMDB-MA) inadequado ao cargo; parlamentar assinou atos secretos para criar cargos e aumentar salários

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

BRASÍLIA - O PSOL pretende iniciar na próxima terça-feira, 3 de maio, no plenário do Senado um movimento para tentar retirar João Alberto (PMDB-MA) da presidência do Conselho de Ética da Casa em virtude das denúncias contra o senador. Nesta sexta-feira, 29, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o senador maranhense assinou atos secretos para criar cargos e aumentar salários quando integrou a Mesa Diretora do Senado entre 2003 e 2007. João Alberto é homem de confiança do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) pretende procurar senadores de outros partidos para pedir a destituição do colega do cargo. "Para presidir o Conselho de Ética tem de ter precondições. A composição da comissão já não é adequada e a minha percepção é que podemos e devemos arguir sobre a suspeição do senador João Alberto presidir o Conselho devido ao seu histórico", disse Randolfe.
Ele afirmou que está consultando seus assessores para saber se existe no regimento alguma forma de pedir a destituição de João Alberto. "Nossa pretensão é entrar com um requerimento apontando essa suspeição, mas vamos ver corretamente o que o regimento permite fazer. O fato é que ele não tem condições de ser presidente porque para isso é preciso ter idoneidade."
A empolgação de Randolfe não contagia o veterano Pedro Simon (PMDB-RS). Adversário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Simon diz que não há o que fazer em relação a João Alberto. "Eu não compareci à eleição do Conselho de Ética, foi o protesto que pude fazer. Esse Conselho é capaz de tudo, lamentavelmente".

MPF/BA e União propõem ação para regularizar orla marítima de Lauro de Freitas

 

As barracas de praia estão em desconformidade com os parâmetros e exigências legais de tutela do meio ambiente, de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e de preservação do patrimônio público federal

A fim de proteger o meio ambiente e  resguardar o patrimônio público federal, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e a Advocacia Geral da União ajuizaram, na última quarta-feira, 27 de abril, ação civil pública requerendo à Justiça Federal medida liminar para a demolição e a retirada das barracas de praia edificadas irregularmente em toda a orla marítima do Município de Lauro de Freitas, que integra a Região Metropolitana de Salvador.

Na ação, o MPF e a União também requerem que o município deixe de expedir novos alvarás, licenças ou outras autorizações para instalação, construção, reconstrução e funcionamento de barracas ao longo da faixa de praia e terrenos de marinha; que se abstenha de promover ou autorizar a utilização, por qualquer meio, de terrenos de propriedade da União que façam parte de toda a extensão da orla marítima de Lauro de Freitas, sem a prévia anuência do Poder Público Federal, e que realize a limpeza e a remoção de escombros, detritos e material eventualmente acumulados na faixa de praia por conta da demolição e de obras irregularmente iniciadas.

A ação sustenta que o Município de Lauro de Freitas permitiu, ao longo dos anos, a construção de barracas de praia, boa parte delas com estruturas de alvenaria e concreto, sem anuência dos órgãos federais competentes. De acordo com o documento Espelho do Cadastro Econômico encaminhado pelo próprio município, foram identificadas cerca de 47 ocupações irregulares, sendo oito em Vilas do Atlântico e 39 na Praia de Buraquinho, além de 58 barracas localizadas na praia de Ipitanga, boa parte destas demolidas esta semana pela Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo do Município (Sucom).

Sem orçamento e participação popular, direitos de crinças e adolescntes continuarão apenas no papel

As políticas públicas definem o modo como viveremos e como nossas crianças crescerão. Deste maneira, elas não podem ser elaboradas apenas pelos gestores, sem a participação da sociedade e sem diálogo. Apenas a existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não pode garantir a transformação da realidade das crianças e adolescentes do nosso país. Suas previsões precisam sair do papel, se tornarem realidade. E sem previsão orçamentária, isso nunca acontecerá. Estes foram alguns dos pontos comuns abordados na manhã de ontem, dia 28, pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, pelo reitor da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), Paulo Roberto Pinto Santos, e pelo promotor de Justiça Millen Castro durante a abertura do 'I Ciclo Preparatório para os 21 Anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento', em Vitória da Conquista.

“Poderíamos sintetizar o significado desse encontro em três palavras: participação, protagonismo e orçamento”, disse o chefe do Ministério Público baiano ao abrir o evento. Segundo ele, a participação popular é o que dá substancialidade a uma democracia, que a torna real e não apenas um simulacro de democracia. “Vivemos numa quadra de muita perplexidade no país no que diz respeito à qualidade da nossa representação política. E a única forma de produzirmos um salto qualitativo nesse domínio não é com uma atitude simplificadora, nem tampouco com a atitude de abdicar de participar da cena”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, afirmando que a atividade política é uma necessidade do viver em sociedade, por isso as pessoas devem despir-se de preconceitos e serem motivadas à aproximar-se do fenômeno político, cobrando as necessárias políticas públicas.

“Alguns ideais reclamam mais que participar; é preciso protagonizar. E o papel do Ministério Público é este que está sendo exercido aqui (nesse evento). O MP não pode ser tutor da sociedade e nem deve pretender sê-lo. Ele deve estimular que a sociedade se organize cada vez mais e melhor. Este é o papel do Ministério Público: entronizar a sociedade no debate das principais questões da cidadania”, salientou Wellington César. Ainda de acordo com o PGJ, o ECA é um dos diplomas legais mais avançados do mundo, mas “de nada adianta ter uma boa lei se não tivermos vontade política e condições materiais de implementá-la totalmente”. Segundo ele, a existência de um marco legal como o ECA é apenas um ponto de partida. O ponto de chegada é a efetivação desses direitos, “que somente se viabilizará na medida em que tivermos as condições materiais necessárias. Por isso é fundamental que exista a previsão orçamentária”. E, para que isso ocorra, é preciso que as pessoas que trabalham nessa área estejam familiarizadas com o tema, afirmou o procurador-geral de Justiça. “A importância prática desse evento é essa: consolidar uma reflexão com uma ação”, concluiu.

Esse “papel de articulador social”, acrescentou o promotor de Justiça Millen Castro, foi conferido ao Ministério Público pela Constituição Federal de 1988. E, segundo ele, esse papel deve ser ainda mais incisivo na área da infância e juventude. Por isso, explicou, “este evento não é de capacitação, mas de convocação, articulação e sensibilização. A ideia é que todos saiam daqui instigados a estudarem e a trabalharem com a questão do orçamento”, disse o coordenador do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic). O promotor de Justiça lamentou a ausência de prefeitos e vereadores no evento – que conta com cerca de 400 pessoas – e afirmou que é preciso “quebrar a caixa preta do orçamento”. “Eu gostaria de ouvir porque os prefeitos e vereadores não estabelecem, no orçamento, a prioridade absoluta para a infância e juventude”, frisou Millen Castro. “E a resposta é: porque não houve provocação da sociedade”. Segundo ele, a participação popular prevista na Constituição só vai-se efetivar quando realmente os conselhos de direitos forem fóruns de discussão.

O promotor de Justiça informou, ainda, que o Naic está fazendo um diagnóstico para saber como é a estrutura e como estão funcionando todos os Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) da Bahia, que dará uma dimensão de como é a atuação dos municípios nessa área. Ele lamentou que muitos conselhos tutelares ainda estejam utilizando o Ministério Público como “muletas”, não assumindo o seu protagonismo no papel de defesa das crianças e adolescentes, e o fato de que os CMDCAs não assumirem o papel de elaboração das políticas públicas para a infância e juventude. Como resultado, explicou Millen, na maioria dos municípios são os prefeitos e vereadores que definem, sozinhos, essas políticas, “porque a sociedade ainda não assumiu o papel de protagonista na sua elaboração”.

Também participaram da abertura do 'I Ciclo Preparatório para os 21 Anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento', o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, juiz Cláudio Daltro; o procurador do Trabalho Marcos de Jesus; a secretária municipal de Assistência Social de Vitória da Conquista, Nádia Márcia Campos; o presidente da Fundacem, César Montes; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Vitória da Conquista, Guttenberg Macedo Júnior, dentre outros.

A primeira palestra do evento, sobre 'Intervenção judicial sobre o orçamento público e a prioridade absoluta na Infância e Juventude', foi feita pela procuradora do Trabalho Rosângela Lacerda, e teve como debatedor o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Vitória da Conquista, Marcos Coelho, e como moderador o advogado do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Uesb, Michael Alencar Lima. Abrindo os debates sobre o tema, Marcos Coelho chamou atenção para duas previsões constitucionais (do art. 204, que trata das ações governamentais na área da assistência social) que passam despercebidas de todos: a questão da descentralização político-administrativa e a participação popular, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.

Segundo o promotor de Justiça, a Constituição Federal previu esta democracia participativa porque quis assegurar que, cada vez mais, a sociedade civil seja protagonista nas decisões sobre as políticas públicas. Mas, lamentou Marcos Coelho, há uma má vontade da maioria dos participantes dos conselhos de direitos em participarem das reuniões do CMDCA. “A política pública na área da Infância e Juventude está sendo discutida ali naquele palco! Se a sociedade não assumir o seu papel, o que vai ocorrer? O chefe do poder político vai 'deitar e rolar', e tomara que ele seja uma pessoa séria. Mas se ele fizer qualquer coisa errada, qual a moral que nós da sociedade teremos para poder criticar se nós não participamos na instância correta?”, protestou o promotor de Justiça, conclamando todos a participarem ativamente desses conselhos, até para legitimar a atuação do Ministério Público. “Se vocês não ocuparem os Conselhos e acharem que eles são coisa muito séria e continuarem se omitindo no seu município, nada vai mudar. Vocês podem participar de dezenas de ciclos, ouvir dezenas de palestras, mas nada vai mudar!”, concluiu.

O evento continua durante todo o dia de hoje. Outros ciclos preparatórios estão previstos para acontecer em Salvador (dias 19 e 20 de maio), Ilhéus (6 e 7 de junho) e Feira de Santana (11 e 12 de julho). Nos dias 26 e 27 de setembro, no Centro de Convenções da Bahia, será realizado o 'Congresso ECA 21 anos - Sistema de Justiça e Conselhos pelo Desafio da Prioridade Absoluta'.

Os 100 anos de um valente Assis

Nascido em 19 de março de 1911 e separado dos pais muito cedo, o baiano de Santo Amaro, José de Assis Valente, teve uma infância bastante conturbada. Há até mesmo uma lenda segundo a qual teria sido raptado aos seis anos de idade por um homem de nome Laurindo que não se conformava em ver criança tão brilhante em um local tão pobre. O fato é foi criado pela família Canna Brasil que, se por uma lado o explorava com trabalhos domésticos, lhe permitiu estudar, o que era incomum para os pobres agregados daquela época. Ser alfabetizado muito o ajudaria no incerto futuro que o esperava. Assis Valente, mais tarde, diria que, mesmo criança, "trabalhava como um condenado", com sua "patroa" o tratando quase como um escravo.

Ainda menino, sua família adotiva resolve se mudar para Salvador. Graças à intervenção do avô de criação, consegue ser levado junto para a capital do Estado, onde teria que se virar sozinho, porquanto logo os Canna Brasil partiram para o Rio de Janeiro. O sustento do garoto viria de uma vaga de lavador de frascos em uma farmácia do Hospital Santa Isabel. Sua esperteza chamou a atenção de um padre - o padre Tolentino - que lhe ajudou a arrumar um trabalho de farmacêutico. Fez cursos de desenho no Liceu de Artes e Ofícios e profissionalizou-se como especialista em prótese dentária.

Aproveitando o intervalo de uma apresentação circense, em determinado dia, ele pula para o picadeiro e começa a declamar os versos de uma poesia de sua autoria. Agradou tanto que foi agregado ao circo, atuando, a partir daí, como orador e comediante. Nesse circo, vagou pelo interior baiano por cerca de um ano, após o qual voltou para Salvador retomando seus estudos

No Rio de Janeiro já em 1927, trabalha como protético e consegue publicar alguns desenhos. Incentivado por Heitor dos Prazeres, começa a compor seus primeiros sambas. O primeiro, "Tem Francesa no Morro", tornou-se sucesso na voz de Araci Cortes em 1932. E como confirmação de que seu nome começava a despertar a atenção de cantores famosos, nesse mesmo ano, Moreira da Silva também grava um 78 rpm com duas músicas de sua autoria, a marcha "Pra Lá de Boa" e o samba "Oi, Maria".



No ano seguinte, 1933, acontece seu estouro em todo o Brasil; o novato Carlos Galhardo alcança o estrelato ao lançar Boas Festas, uma canção natalina de Assis (composta quando estava solitário no quarto onde morava, na Praia de Icaraí, em Niterói, em pleno Natal), que se tornou um fenômeno de popularidade, acabando por se transformar na canção natalina mais conhecida dos brasileiros e uma das poucas do gênero que atravessou os tempos

Mais tarde conhece Carmen Miranda e passa a compor sambas especialmente para ela, como "Good Bye, Boy" e "Etc". Carmen foi a maior intérprete dos sambas de Assis Valente. "Minha Embaixada Chegou", "Uva de Caminhão", "Camisa Listrada", "E o Mundo Não Se Acabou" e "Recenseamento" foram algumas composições de Assis eternizadas pela Pequena Notável.

A música mais famosa do compositor, "Brasil Pandeiro", no entanto, foi rejeitada por ela. Carmen achou a letra muito "borocoxô", que não emplacaria. O samba que começa dizendo "chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor" provou-se um grande sucesso com Léo Vilar e Os Novos Anjos do Inferno (ouvir no player acima), em 1940, e regravada pelo grupo Novos Baianos mais de 30 anos depois, de novo com sucesso.





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ACM Vídeo Histórico ( OBS. A PEDIDOS)

Ex-soldados que incomodaram Dilma planejam 2ª semana de protestos

ANA CAROLINA MORENO
DE SÃO PAULO

Os ex-soldados da Anese (Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados) continuam na Praça dos Três Poderes nesta sexta-feira, no quinto dia consecutivo do protesto pela reintegração de cerca de 13 mil membros da categoria que foram demitidos pela Aeronáutica.
Apesar de pequeno, o grupo de cerca de 20 pessoas tem perturbado a vida da presidente Dilma Rousseff e causou tanto incômodo que até atiradores de elite foram chamados para proteger a chefe de governo.
Manifestantes da Praça dos Três Poderes são levados para delegacia
Pelo segundo dia, Dilma evita Planalto e despacha no Alvorada

Alan Marques - 27.abr.2011/Folhapress

Ex-militares da Aeronáutica começou na segunda-feira (25)

O ex-soldado Anderson Portela de Souza, 33, participa do protesto desde o primeiro dia e afirmou que o grupo não vai se retirar do gramado em frente ao Palácio do Planalto e que integrantes da Anese, que vivem em Anápolis (GO), devem engrossar o movimento a partir de segunda-feira.
"Continuamos protestando até sermos atendidos pela presidente e termos nossos direitos de volta", disse o ex-soldado à Folha.
De acordo com Portela, o protesto foi marcado para esta semana porque nesta hoje a Anese teria uma audiência com a AGU (Advocacia-Geral da União), agendada há cerca de um mês, para discutir a anulação do decreto usado como justificativa para a demissão dos funcionários concursados da Aeronáutica. Temendo que o parecer da AGU fosse desfavorável à causa dos ex-soldados, o grupo decidiu rechaçar a reunião e buscar um encontro diretamente com Dilma.
PROTESTO RUIDOSO
Munidos de vuvuzelas, fogos de artifícios, faixas gigantescas e até caixões fúnebres em tamanho real, os manifestantes conseguiram chamar a atenção dos funcionários do Planalto na terça-feira (26), quando o barulho das buzinas conseguiu abafar o discurso do ministro Guido Mantega (Fazenda) na reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
Na ocasião, a presidente pediu que seus assessores interrompensem o ruído e decidiu fazer seus despachos internos no Palácio da Alvorada.
Na quarta-feira (27), a Praça dos Três Poderes amanheceu com três ex-soldados no topo do mastro da bandeira do Brasil, que tem aproximadamente cem metros de altura. Eles passaram 13 horas no local, onde penduraram uma faixa criticando as leis militares, e desceram após uma negociação capitaneada pela Polícia Militar.
Além da faixa, os três manifestantes carregavam um galão com capacidade para três litros -- o que levantou a suspeita de que eles pretendiam queimar a bandeira do Brasil, como aconteceu no mês de abril.
"Nós não estávamos com três litros de gasolina como foi dito, e sim um galão para urinar. Subimos com a preocupação de não danificar o patrimônio. Não somos arruaceiros", explicou Portela.
DELEGACIA
Por causa da ameaça, o Corpo de Bombeiros foi mobilizado e a Polícia Militar colocou os atiradores de elite no teto do Palácio do Planalto para acompanhar a negociação. Segundo a assessoria da PM, esse é um procedimento padrão em gerenciamento de crise porque a vida dos manifestantes estaria em risco.
Os três ex-soldados foram levados ao setor policial sul, em Brasília, onde se apresentaram a um juiz na noite de quarta-feira para responder à acusação de quatro atos ilícitos imputados a eles pela Polícia Civil: desobediência civil, poluição sonora, desfiguração do símbolo nacional e danificação do patrimônio.
Durante a audiência, que durou cerca de 15 minutos, segundo Portela, o juiz descaracterizou todas as denúncias e liberou o manifestantes.
Eles retornaram à Praça dos Três Poderes na manhã seguinte decididos a ficar. Porém, desde então, o ruído dos protestos diminuiu. "Nos mostraram um documento referente à lei ambiental, e vimos que o barulho das vuvuzelas ultrapassa o nível limite de decibeis", justificou Portela. "Por isso estamos usando mais o megafone. A polícia está acompanhando. Está tudo pacífico", garantiu.
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FHC critica Lula e diz que "mama" na elite

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta segunda-feira, 18, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo "malicioso" ao tentar colar a imagem da sigla tucana à das elites do País. "O Lula, que era contra a privatização, agora está em Londres falando para a Telefónica e ganhando US$ 100 mil. O filho dele é sócio de uma empresa de telefonia. Eles aderiram totalmente às transformações que nós provocamos e ainda vêm nos criticar dizendo que estamos a favor da elite contra o povo, enquanto eles estão mamando na elite. Cabe isso?", questionou FHC em entrevista ao programa "Começando o Dia", da Rádio Cultura FM.
Veja Também:

Leia a íntegra do artigo de FHC ‘O Papel da Oposição’

Lula: 'Não sei como alguém estuda tanto para esquecer o povão'

As declarações de Fernando Henrique foram feitas após o petista comentar artigo do ex-presidente tucano na revista Interesse Nacional, em que defendeu que o PSDB deve deixar de lado o "povão" e buscar diálogo com a nova classe média. "Não sei como alguém que estudou tanto e depois diz que quer esquecer do povão. O povão é a razão de ser do Brasil. E do povão fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres, porque todos são brasileiros", ironizou Lula, após ministrar palestra em Londres.
Para Fernando Henrique, as declarações de Lula são "maliciosas". O tucano afirmou que o PT utiliza as políticas sociais "de maneira demagógica" e que a tentativa de ligar o PSDB às elites tem razão político-ideológica. Fernando Henrique disse que foi nos seus dois mandatos que foram iniciados os programas sociais que depois foram ampliados com a marca do governo Lula. "Me elegi duas vezes presidente, fiz políticas sociais e quem começou todos esses programas de bolsas foi o meu governo", afirmou.
Segundo FHC, o que ele defende em seu artigo é que "o PSDB caminhe falando com a população para ver quais são seus novos anseios numa sociedade que é muito mobilizada". "Não tem nada com a direita, e sim com os interesses novos da população", afirmou. De acordo com o ex-presidente, o PSDB deve fugir dessa "intriguinha" e discutir os problemas do povo.

O Homem mais rico da China Continental,veja aqui...

A ferramenta de buscas na internet Baidu não apenas desbancou o Google na China como fez de seu presidente, Robin Li, o homem mais rico da China continental. Segundo lista da revista Forbes divulgada na última terça-feira, Li, de 42 anos, tem a 95ª maior fortuna do mundo.
O império montado por Li na gigante chinesa, que hoje detém quase 80% do segmento na China (os 20% restantes ficam com o Google), foi avaliado em US$ 9,4 bilhões.
O crescimento da fortuna de Li se deve à crescente onda tecnológica que a China vem experimentando, com um universo online que hoje que ultrapassa os 457 milhões de usuários e se estabelece como o maior do mundo, de acordo com o Centro de Informação de Rede e Internet da China (CNNIC, na sigla em inglês).
Estima-se que o Baidu acumule diariamente 42 milhões de acessos diários. De acordo com o balanço divulgado pela empresa na última segunda-feira, o lucro líquido realizado no primeiro trimestre deste ano foi da ordem de US$ 163 milhões (cerca de R$ 258 milhões), o que representa um acréscimo de 123% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Google na China
A entrada de Li para a lista da Forbes se dá num momento crucial para a Baidu, que passa por uma crise de imagem no país. Na última segunda-feira, o Ministério da Cultura chinês anunciou que iria punir 14 sites, incluindo o Baidu, por oferecer downloads ilegais de músicas e livros.
Mas a onda de críticas ao buscador se tornou notícia no país já no início deste ano, quando o blogger Han Han entrou com um processo contra a gigante por ferir os direitos autorais de escritores locais. Han Han foi eleito a décima pessoa mais influente do mundo pela revista Time em 2010, ao lado de Li, que também figurou na lista.
Li cofundou o buscador em 2000 para competir com o Google em território chinês, onde a gigante americana se instalou apenas em 2006 com o domínio google.cn.
Sem conseguir um retorno comercial e empatado em um distante segundo lugar na liderança do mercado na China, no ano passado, o Google se recusou a seguir censurando o conteúdo de suas buscas por determinação do governo chinês e denunciou que hackers haviam tentado violar contras de e-mails de ativistas da oposição chinesa.
O escritório do Google em Pequim acabou sendo fechado, e hoje a empresa opera via Hong Kong. Em comunicado divulgado em seu blog oficial em 22 de março de 2010, o Google disse que a autocensura era uma exigência legal não negociável do governo mandarim em suas negociações para seguir operando no país.
As reações da sociedade chinesa à saída da empresa da China foram variadas. Alguns internautas postaram comentários de que a manobra do Google contra Pequim era uma ameaça e um "insulto" aos chineses; outros fizeram comparações entre a qualidade das buscas providas por Google e Baidu - que também tem de cumprir a censura determinada pelo governo.
Bilionários
Robin Li, um dos 115 bilionários chineses da atualidade, é formado em Gerência de Informação pela Universidade de Pequim, a maior do país. Nos Estados Unidos ele obteve um diploma de mestre em Ciência da Computação pela Universidade do Estado de Nova York em 1994.
Antes de retornar à China e criar o Baidu, Li trabalhou como engenheiro de uma empresa no Vale do Silício. Em 1994, o cientista foi responsável pela criação do software utilizado na publicação da edição online do The Wall Street Journal.
Segundo a lista da Forbes, o fundador da Microsoft, Bill Gates, 55, segue como o segundo maior bilionário do mundo, com US$ 56 bilhões, atrás do mexicano Carlos Slim, de 71 anos, com um império avaliado em US$ 74 bilhões.
Também figuram na lista os brasileiros Eike Batista, na 8ª colocação; Jorge Paulo Lemann, na 55ª posição; e Joseph Safra, no 68º lugar. .

Presidência do PT: o nome que Lula vetou

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o nome de Luiz Dulci para presidente do PT. A solução chegou a ser muito cogitada na madrugada de ontem, mas Lula logo disse que, de jeito nenhum, libera Dulci. Ele quer o ex-ministro ao seu lado.

Por essa Afif não esperava

O vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, até esperava a demissão da Secretaria de Desenvolvimento depois de sua filiação ao PSD. Mas o que ele não esperava é que fosse demitido por Edson Aparecido, secretário de Desenvolvimento Metropolitano.

Programa de inclusão digital sofre cortes e é adiado

O Programa Nacional de Banda Larga (BNBL) sofreu cortes no orçamento deste ano. O programa é administrado pela empresa estatal Telebrás e visa a expansão do acesso a Internet no Brasil. Em 2011, o objetivo era atender 68% dos lares brasileiros em 1.163 cidades. Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, se a estatal operasse no potencial máximo este ano, ainda assim só cobriria 800 municípios.  Dos R$ 552,2 milhões previstos para investimentos no orçamento da Telebrás, até fevereiro apenas R$ 38,8 milhões foram liberados. Com o baixo investimento, Santanna, acredita não ser possível dizer quantas cidades serão beneficiadas exatamente. O presidente da Telebrás afirma ainda que o governo é quem vai decidir o ritmo de implementação da banda larga no país. “Quanto mais recurso, mais rápido, quanto menos vai mais devagar”, declarou. (veja portaria) A redução não foi o único problema enfrentado pela empresa. Investimentos aparte, outro fator agravante foi a lentidão na assinatura dos contratos da Telebrás com as também estatais, Eletrobrás e Petrobrás, que cederiam a rede de fibras ópticas para uso do programa. A homologação de cinco dos seis leilões feitos para comprar equipamentos também já aconteceu, mesmo assim o plano foi adiado. A inclusão digital é um tema atual, mas não é novidade no cenário nacional. Em agosto de 2000, foi sancionada a lei 9.998, que defende, entre outras coisas, a implantação do acesso público para utilização de serviços de redes digitais, incluindo acesso à internet. A lei ainda defende a redução das contas de serviços de telecomunicações – no caso do BNBL, prevê o valor mínimo R$ 35,00 ou R$ 29,00 – para estabelecimentos de ensino, como colégios e bibliotecas, para tornas mais democrático o acesso à rede. mais  wwwcamacarimagazine.blogspot.com

Governo fica no discurso sob direitos de empregadas domésticas

Apesar de falar em prioridade para igualar os direitos das empregadas domésticas aos dos demais trabalhadores,  o governo federal permanece sem posição fechada sobre o tema. Até agora, a defesa em favor da obrigatoriedade de Fundo de Garantia (FGTS), seguro-desemprego e salário-família às profissionais se restringe a um grupo do Executivo, que ainda não dialogou com a equipe econômica. Na era Lula, em plena campanha eleitoral de 2006, o governo do PT chegou a vetar parte desses direitos, depois enviou um projeto ao Congresso apenas sobre o FGTS e, mesmo assim, recuou pedindo a retirada da urgência da matéria, parada na Câmara há quase cinco anos. Hoje, o governo petista na fase Dilma Rousseff ainda estuda o assunto. Enquanto isso, as domésticas continuarão a ser uma categoria subalterna de trabalhadoras com carteira, com menos direitos que os outros brasileiros.
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Quase 4 mil doaram ilegalmente nas eleições, diz TSE

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificaram 3.996 pessoas jurídicas em situação irregular, que aparentemente extrapolaram o limite de doação para campanhas previsto em lei. A lista com os nomes dos doadores, que é sigilosa, foi enviada ontem (27) ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e aos presidentes dos Tribunais Reginais Eleitorais (TREs). A partir do recebimento das informações, os procuradores eleitorais poderão propor ações por doação ilegal em até 50 dias.
De acordo com o TSE, a relação dos doadores suspeitos de irregularidade foi obtida a partir do cruzamento entre as prestações de contas de candidatos e comitês financeiros nas eleições de 2010 e a base de dados fiscais da Receita Federal relativa a 2009, uma vez que o limite corresponde a 2% do faturamento bruto do ano anterior. Nos próximos dias, será encaminhada ao procurador-geral e a cada um dos 27 TREs a relação das pessoas físicas que estão sob suspeita de extrapolar o limite legal de 10% dos rendimentos do ano anterior.
Além de identificar os quase 4 mil em situação irregular, os técnicos ainda analisam outras 1.743 pessoas jurídicas. Dentro da lei foram encontrados 13.919 doadores. Pessoas físicas têm como teto para doação 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição. Para empresas, o limite é de 2% do faturamento bruto, também do período anterior ao pleito. Quem doar acima dos valores previstos em lei pode ser multado no valor de cinco a dez vezes à quantia em excesso. Os doadores que extrapolaram também estarão sujeitos à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos.
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Querem dividir comigo um deputado baiano em postas, ao molho de dendê e muita pimenta? Sirvam-se.

 

O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) está em busca de notoriedade. Aprendeu, vejam a minha imodéstia, que me atacar é uma maneira de se popularizar. Os que me detestam passam a achá-lo corajoso — como se eu representasse algum perigo —, e os que gostam de mim descobrem o seu lado humorístico.

Dei aqui aqui algumas pauladas no governador Jaques Wagner por conta da invasão da Secretaria de Agricultura da Bahia pelos sem-terra. O título do texto é este: “Quer comer carne todo dia, baiano pobre? Invada um prédio público! Sem cometer um crime, vai ser difícil! Quem ensina é Jaques Wagner”. Por quê? Porque o ilustre governador não só deixou de pedir a reintegração de posse do imóvel — eu chamo isso de “prevaricação” — como passou a alimentar os invasores com 600 quilos de carne por dia. É tanta comida que os patriotas do MST começaram a salgar a carne para não estragar. A VEJA também publicou uma ótima reportagem a respeito.

Pois bem! O tal Valmir ficou bravo. Fez um pronunciamento na Câmara atacando a revista e a mim, num tom mais ou menos furioso, e me enviou o que seria um “outro lado”, aí bem educadinho. Realizo parte de seus propósitos: confiro-lhe alguma notoriedade. Mas sem abrir mão, como sempre, de proceder ao esclarecimento.

Começarei o meu vermelho-e-azul com parte de seu pronunciamento na Câmara e, depois, respondo item por item a mensagem dirigida apenas a mim.  Divirtam-se.

PRONUNCIAMENTO NA CÂMARASegundo Valmir, o que a VEJA e eu não dizemos é que:
“muitas das famílias que estiveram acampadas na sede da Secretaria de Agricultura da Bahia lutam contra a poderosa multinacional Veracel que, além de não produzir alimentos, grilam (sic) terras públicas que deveriam estar a serviço da Reforma Agrária”.Ainda que fosse verdade, um crime não justificaria o outro. Abaixo, há o link para um texto que trata da questão. Não vou me perder nisso agora. Formidável é outra coisa. Valmir foi secretário do primeiro governo Jaques Wagner. Olhem, aos 49 anos, há coisas em mim que ainda não deram sinais de cansaço, e há outras que até melhoram — é o caso da memória. Em algum lugar, em algum momento, eu havia lido que a Veracel tinha contribuído com a campanha de Jaques Wagner ao governo do Estado. Pimba! Eu estava certo! A empresa, que o deputado Valmir acusa de grilagem de terras, doou R$ 100 mil a Wagner em 2006. Valmir acusa a mim e à VEJA de amigos do latifúndio. Sei! Eu nunca vi ninguém da Veracel mais gordo, mas a Veracel conhece Jaques Wagner desde quando ele era mais magro… A confirmação da empresa de que doou dinheiro a Wagner e suas explicações sobre a propriedade das fazendas estão aqui. Eu também me lembrava de uma foto… Achei!

Luiz Inácio Apedeuta da Silva, o chefe de Valmir, de Wagner e, no fim das contas, do MST, confraterniza-se com diretores da Veracel. Assim, deputado Valmir, dobre a sua língua. Se a Veracel é expressão do latifúndio e da grilagem — eu nem acho que seja —, quem anda de braços dados com a empresa são os petistas, não eu. Agora vamos ao texto, mais lhano, que Valmir gostaria de ver, e verá, publicado no blog.

Por Reinaldo Azevedo

Quem paga a conta pelos novos 58 municípios revelados pelo Censo 2010

O Censo revelou que, na última década, o Brasil manteve a proliferação de municípios iniciada pela Constituição de 1988. O país ganhou 58 novas cidades desde 2000. O resultado é que muitas delas são tão pequenas e sem razão de ser que o governo federal começa a pagar a conta de suas existências.
O Ministério da Saúde, por exemplo, está sendo obrigado a bancar a elaboração de projetos de financiamento de hospitais ou serviços na área e “presentear” alguns municípios para poder ter condições de repassar verbas para essas comunidades.
As prefeituras são tão carentes de infraestrutura e pessoal que são incapazes de elaborar um pedido de verba como determina a lei.

Zé cágado voltou de novo retado da vida para camaçari...

 

Manifestantes da Marcha da Maconha têm habeas corpus

Os participantes da Marcha da Maconha, que acontece no próximo dia 7 de maio, na orla da zona sul do Rio, não correrão risco de serem presos. O juiz Alberto Fraga, do 4º Jecrim (Juizado Especial Criminal), do Leblon, na zona sul do Rio, concedeu habeas corpus preventivo para que manifestantes não tenham problemas.

Comandante da Policia Militar de São Paulo,compra captiva para ele e 61 vectras

O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Alvaro Batista Camilo, comprou, por R$ 2,8 milhões, um Captiva para ele e 61 Vectras para atender os coronéis da corporação. Classificado como um utilitário esportivo de luxo, o Captiva do comandante saiu por R$ 92,9 mil e permite que ele compareça a seus compromissos e vá da casa ao trabalho em um carro mais caro e luxuoso que o usado pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), que normalmente utiliza Vectra ou Corolla.
Anteontem, o Estado flagrou o coronel em seu carro quando chegava a um encontro na zona norte de São Paulo. A seis quilômetros dali, Alckmin subia em um Vectra preto após uma solenidade na zona leste. O governador abriu mão dos Ômegas blindados contratados por seu antecessor, José Serra (PSDB).

Ayrton Vignola/AE

Comandante chega a evento com Captiva e governador, com Vectra

Veja também:
Comandante: 'Não é um carro mais luxuoso'
Ameaçados, secretários têm carros semelhantes
Estadão ESPN - Comandante: 'Carros são utilitários'Polícia Militar deve evitar carro sem identificação

Seu exemplo foi seguido pelo delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, que se desfez de três Vectras e duas Blazers que serviam à chefia da Polícia Civil - ele mantém um Vectra e duas Blazers. Os carros são usados agora na apuração de crimes. Além disso, na Civil só diretores de departamento - 20 dos 132 delegados de classe especial - têm carro descaracterizado.
A compra do Captiva e dos Vectras para todos os coronéis é polêmica ainda por causa da legislação sobre o uso de veículos por autoridades no Estado. Ela estabelece hierarquia de carros de acordo com o cargo. O governador e o vice (Grupo Especial) têm direito aos carros mais caros. Depois, vêm os secretários (Grupo A) e, por último, as autoridades do Grupo B, entre as quais estão o comandante e o delegado-geral. Portaria de junho de 2010 diz que o Captiva só pode ser adquirido como veículo de prestação de serviço.
Mudança. Fazia mais de uma década que coronéis da PM não tinham veículos descaracterizados, sem as cores da polícia. Ao Estado, o coronel Camilo disse que a compra dos carros foi feita porque coronéis são executivos e não podem andar em viaturas para não serem parados a toda hora para atender às ocorrências. Em nenhum momento, alegou razões de segurança. De fato, nenhum dos veículos é blindado. A PM tem 57 coronéis.
O contrato de compra dos carros foi feito pela Diretoria de Logística da PM e publicado no Diário Oficial em 16 de outubro de 2010. Ele incluía 161 veículos da GM, sem especificar quantos eram viaturas oficiais e quantos eram carros sem identificação, para os coronéis. O valor total da compra foi de R$ 5,8 milhões. Foram adquiridos duas Montanas, 61 Vectras Expression, 92 Corsas Hatch, cinco Corsas Sedan e o Captiva. Cada Vectra saiu por R$ 44,9 mil - os 61 custaram R$ 2,73 milhões. Já os R$ 92 mil do Captiva equivalem ao preço de três Corsas - R$ 30 mil cada.
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Rui Falcão agradou a gregos e berzoínicos

Até mesmo Ricardo Berzoini (PT-SP), da tendência “CNB do B”, foi favorável à permanência definitiva de Rui Falcão na presidência do PT.
A “CNB do B” tinha tudo para ser contra, sobretudo depois de derrubar Cândido Vaccareza (PT-SP), da “CNB do A”, na disputa pela presidência da Câmara.
Ou seja, o PT mudou muito nos últimos 9 anos, mas ainda é estatutário.

Espaço do Leitor :

 SAIBA A RAZÃO.
O "QUINTO DOS INFERNOS":
(Valores atualizados)
Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu
colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse
produzido em nosso país e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da
produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de "O  Quinto".
Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.
O "Quinto" era tão odiado pelos brasileiros, que, quando se referiam a
ele, diziam ... "O  Quinto dos Infernos".  E isso virou sinônimo de
tudo que é ruim.
  Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos
atrasados" de uma única vez, no episódio conhecido como "Derrama".
Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de
"Inconfidência Mineira", que teve seu ponto culminante na prisão e
julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT,
a carga tributária brasileira já chegou nesse início de 2011 a 42%, ou
seja, mais de 2/5 (dois quintos) de nossa produção.
A carga tributária que nos aflige é mais do dobro daquela exigida por
Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos
hoje literalmente "dois quintos dos infernos" de impostos...
Para que? Para sustentar a corrupção?? Os mensaleiros?? O Senado com
sua legião de "diretores", a festa das passagens, o bacanal
(literalmente) com o dinheiro público, as comissões e jetons, a farra
familiar nos 3 poderes (executivo/legislativo e judiciário).
Nosso dinheiro é confiscado no dobro do valor do "quinto dos infernos"
para sustentar essa corja, que nos custa (já feitas as atualizações) o
dobro do que custava toda a Corte Portuguesa.
E pensar que Tiradentes foi enforcado porque se insurgiu contra a
metade dos impostos que pagamos atualmente!
Neste inicio de ano (2011) aumentaram abusivamente os impostos das
bebidas e refrigerantes, dos remédios, do imposto de renda, do IOF das
importações,...  (E vem de novo a CPMF !!!!)
Isso é que é povo inteligente, ativo e feliz.
Alda Maria Boudoux Reis
alda.boudoux@gdksa.com
71 2106-2905
71 8865-2055

COPA 2014; estádios consumirão mais recursos públicos que aeroportos

Tema que lidera os debates sobre a Copa do Mundo de Futebol, no Brasil, principalmente depois do anúncio de que o Governo Federal buscará parcerias com a iniciativa privada, as obras de reforma e ampliação dos aeroportos são o terceiro item na pauta de investimentos federais para o megaevento de 2014, de acordo com informações do Tribunal de Contas da União (TCU). Com previsão de gastos de R$ 5.1 bilhões, a infraestrutura aeroportuária fica atrás das despesas previstas para os 12 estádios nas cidades sedes, que deverão consumir R$ 5,7 bilhões, e obras de mobilidade urbana, a líder, com R$ 11,7 bilhões. (veja tabela) Os dados constam do mais recente relatório do TCU – principal órgão fiscalizador dos gastos públicos federais – divulgado recentemente, tendo como relator o ministro Valmir Campelo.  Os investimentos em aeroportos serão todos da Infraero, que tem orçamento de R$ 2,2 bilhões, este ano. No primeiro bimestre, a estatal já aplicou R$ 53 milhões, isto é, 2,43% do disponível, conforme registros no Siafi. Os recursos destinam-se a projetos com previsão de demanda para os próximos 18 anos, principalmente nas pistas de pouso e decolagem, pátio de aeronaves, ampliação de terminais de passageiros e vias de acesso às áreas aeroportuárias. Já para obras nos estádios ou construção de novas arenas, o maior aporte de recursos virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 3,6 bilhões. Os governos estaduais e municipais também participarão, mas a surpresa é a limitada parceria da iniciativa privada, com apenas R$ 336 milhões. Os números contrastam com o discurso oficial. Em 2007, quando o Brasil conquistou a sede do Mundial de Futebol, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmara que o Estado não teria gastos com o evento. E contava com as empresas particulares para as obras necessárias. Em “mobilidade urbana”, porém, dos 11,7 milhões previstos para investimentos, R$ 6,8 bilhões serão financiamentos da Caixa Econômica e R$ 1,1 bilhão do BNDES. Governos estaduais e municipais entraram no rateio dessa conta, mas não há previsão de aplicações da iniciativa privada. O ponto de partida para o TCU realizar o seu trabalho de fiscalização foi a Matriz de Responsabilidade assinada em 2010 entre os governos federal, estaduais e municipais, envolvendo estados e municípios sedes para 2014. No documento estão definidos os compromissos de cada ente governamental, tanto na previsão orçamentária como na execução dos projetos. Trabalhando inicialmente com alertas para que as operações de governo tenham a maior transparência possível, o relatório do TCU já apresenta “riscos evidenciados” nas etapas até aqui concluídas.

Fonte : Contas Abertas
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Livro de 1505 afirmava: 'Mulheres são homens que falharam'

 

Um livro escrito em 1505 e só agora descoberto nos arquivos da Royal Society of Chemistry, em Londres, faz um desenho inusitado da mulher da época. Em "De Secretis Mulerium" (Sobre os segredos das mulheres), o autor descreve as pessoas do sexo feminino como "homens que falharam". A obra teria sido escrita por Albertus Magnus, um teólogo e "cientista", e dada de presente a um padre que queria entender as mulheres. O livro dá alguns conselhos "úteis":

Se um homem quer saber se a mulher desejada é virgem, ele deve pedir que ela cheire alface. Se a mulher então responder que quer ir ao banheiro, ela está "corrompida". 
Cuidado! No período menstrual, mulheres são capazes de matar animais apenas com um olhar!

Desejos por comidas estranhas durante a gravidez estão ligados a um comportamento "maligno".

Maridos que desejam ter filhos homens devem fazer as esposa beberem vinho misturado com vísceras de uma lebre.

Para saber o sexo do herdeiro olhe para o colo da esposa: se o seio esquerdo estiver maior que o direito será feminino. Caso contrário, masculino.

Chinês faz casa em tubulação abandonada

 

Mao Li mora em uma espécie de "quitinete" de arquitetura ousada. O chinês de 30 anos resolveu fixar residência em uma tubulação fora de uso na cidade de Haikou (província de Hainan, China).

Mas a vida de Mao na ínfima casa, que fica na parte lateral de uma ponte, está com os dias contados. Ela será demolida.

A prefeitura de Haikou, entretanto, garantiu que dará ao chinês uma casa "apropriada".

"Cuidaremos dele e daremos a ele uma casa apropriada. Somos uma cidade moderna. Não podemos ter pessoas morando em tubulações", disse um porta-voz, segundo o "Sun".

Pássaro faz ninho em cinzeiro em reserva natural

 

Um pássaro resolveu fazer ninho em um lugar nada recomendado: um cinzeiro. O recipiente metálico para cinzas e guimbas fica na reserva natural de Fairburn Ings, em Castleford (Inglaterra).

O cinzeiro, obviamente, está fora de uso até que os filhotes nasçam e abandonem o local.

"Embora não seja uma escolha óbvia, nós adoramos que ele tenha escolhido este ponto para criar os seus filhos", disse Laura Bentley, gerente de visitação da reserva.

A escolha, na verdade, ajudou a reserva. O ninho inusitado tem servido como atração à parte do parque, informou o "Yorkshire Post".

116 projetos anticorrupção patinam no Congresso

O tema não parece ser prioritário na Câmara e no Senado. Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer selecionar prioridades e convencer líderes a colocar as propostas em votação

Para Praciano, Congresso não vota projetos anticorrupção por causa do envolvimento de parlamentares com escândalos

     Eduardo Militão   Há no Congresso Nacional 116 propostas diferentes destinadas a apertar o combate à corrupção no Brasil. Destas, 17 já foram arquivadas. E outras 99 tentam avançar sem muito êxito nas pautas da Câmara e do Senado. Destas, metade pretende aumentar as punições para quem paga e recebe propinas, desvia dinheiro público e comete improbidade administrativa. O grosso das propostas inclui reduzir ou acabar com a prescrição (prazos em que o réu é absolvido mesmo que tenha praticado o delito), tornar certos crimes inafiançáveis e tornar mais transparentes os gastos do governo e as contas das campanhas eleitorais.

Os dados são de levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, formada por 202 deputados e senadores. O coordenador geral do grupo, o deputado Francisco Praciano (PT-AM), marcou reunião na semana que vem com os líderes da frente para fazer uma seleção de prioridades dentre as 116 matérias. E, depois, fazer um “lobby positivo” sobre os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os líderes partidários e os presidentes de comissões, para acelerar a votação das matérias mais importantes. A ideia de Praciano é ambiciosa: ele quer tirar esses projetos das gavetas em que se encontram e votar uma proposição por mês.
Praciano reclama que muitas propostas não andam e diz que algumas estão há três ou quatro anos sem definição de relator. O motivo, diz o deputado, são os interesses particulares dos parlamentares. Praciano põe sem medo o dedo na ferida. “É a própria natureza da Câmara. Temos muitos deputados envolvidos com corrupção”, dispara Praciano. levantamento do Congresso em foco mostra que 168 (25%) dos senadores e deputados são alvo 396 inquéritos e ações penais apenas no Supremo Tribunal Federal.

PROPOSTAS ANTICORRUPÇÃO Proposições em tramitação e arquivadas no Senado e na Câmara Tipo Quantidade Maior rigor no combate à corrupção, com penas maiores, prescrições menores e definição de delitos inafiançáveis 25 Mais transparência em gastos públicos e em campanhas eleitorais 24 Regras para escolha de membros de Tribunais de Contas 11 Mais rigor na liberação de dinheiro público para obras e serviços 9 Redução do foro privilegiado e normas para decoro parlamentar 8 Maior rapidez em processos judiciais de casos de corrupção 6 Tipificação de novos crimes de corrupção 4 Combate à lavagem de dinheiro 4 Regras para financiamento público de campanhas 3 Proteção a testemunhas em casos de corrupção 2 Combate ao nepotismo 1 Punição a pessoas jurídicas, como as empresas 1 Restrições a autoridades com acesso a informações privilegiadas 1 Em tramitação 99 Arquivadas 17 Total de propostas 116 Fonte: Chefia de gabinete do deputado Francisco Praciano (PT-AM) Veja a lista com as todas as 116 propostas

O deputado Praciano quer discutir com seus colegas da frente a prioridade nas propostas a encampar. Mas, pessoalmente, já elegeu quatro essenciais. Duas delas propõem tirar das mãos dos governadores e de membros do Legislativo a indicação de membros dos tribunais de contas e dos procuradores gerais dos Ministérios Públicos estaduais. O deputado afirma que a maioria dos 189 conselheiros e ministros de contas é formada por ex-vereadores, ex-secretários e demais ex-autoridades. “O fiscalizado não pode indicar o seu fiscal. Raposa não pode administrar galinheiro”, diz Praciano.

Outra prioridade defendida pelo coordenador da frente é a criação das varas, câmaras e turmas especializadas em julgar casos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Para o parlamentar, isso aceleraria o andamento dos processos. “Hoje, temos 60 milhões de processos. Se os crimes de corrupção entrarem na mesma fila, estamos mortos”, diz Praciano. Ele também é favorável a priorizar a proposta que torna hediondos os crimes do colarinho branco. Assim, as penas seriam maiores e a possibilidade de cumprir a sentença em liberdade seria reduzida.
Mordaça nas CPIs
Conhecido por se dedicar às causas da ética e do combate à corrupção, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) discorda da tese de Praciano segundo a qual as propostas moralizadoras não andam no Congresso por causa do envolvimento de parlamentares em escândalos. Segundo ele, as matérias se atrasam porque é natural que tudo ande devagar no Legislativo, independentemente do tema do projeto. Levantamento do Congresso em Foco mostrou que existiam 2.400 propostas, dos mais variados assuntos, à espera de votação apenas nos plenários do Senado e da Câmara em março do ano passado.
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Deputado sofreu atentado por investigar superfaturamento em Manaus

“Eu faço política porque eu sonho”, diz Praciano, que votou contra o salário mínimo de Dilma

O coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), já se envolveu em polêmicas maiores do que a votação pelo salário mínimo de R$ 560, quando contrariou a vontade do partido e da Presidente Dilma. Em 1992, ele sofreu um atentado quando investigava um caso de superfaturamento e uso de notas falsas para justificar despesas milionárias na Câmara dos Vereadores de Manaus. Seu carro foi incendiado à porta de sua casa, que foi metralhada na mesma ocasião. Praciano afirma que até hoje a polícia não identificou os responsáveis pelo crime.
No ano seguinte, o presidente da Câmara acabou cassado, narra o deputado. Agora, ele tenta convencer os parlamentares a votarem um projeto por mês, selecionando prioridades de um conjunto de 116 propostas de combate à corrupção no país. Praciano diz que falta interesse de muitos colegas em fazer isso. “Há partidos e parlamentares que não têm interesse nesse tema”, diz.
Mesmo assim, o deputado afirma que ele e os colegas da frente vão lutar pela votação das matérias que ajudariam a  moralizar a administração pública. “Eu faço política porque eu sonho. Viável ou inviável, eu tenho que fazer a minha parte”, prega Praciano.
Ele conta que não sofreu nenhuma represália da liderança do PT e do governo ou mesmo de Dilma dois meses depois da votação do salário mínimo. Praciano tem quatro mandatos de vereador e dois de deputado federal. É economista natural do Ceará e tem 59 anos.
Combate à corrupção tem 116 propostas no Congresso

Os dias nublados de Marina

“Na noite de ontem o fenômeno Marina parecia estar com uma áurea mais opaca, colocando em xeque uma perspectiva: os 20 milhões de votos nas eleições de outubro foram mesmo para Marina, foram para o Partido Verde ou para uma terceira via política sem personificações?”

A ex-senadora Marina Silva está passando por dias nublados. Na capital federal, onde o céu está cada vez mais azul pela chegada da seca, Marina se mostrou distante da empolgação trazida por um dia brilhante de sol.

Também pudera. Dos 611,3 mil eleitores do Distrito Federal que votaram na ex-candidata do PV à Presidência da República em outubro passado, pouco mais de 60 pessoas compareceram para ouvi-la na noite de  (25) num centro cultural em Brasília. Alguns desses vieram de cidades e municípios vizinhos.

Ao contrário do que ocorria no ano passado, quando somente a presença de Marina fazia balançar o coreto e arrastar multidões, a ex-senadora não conseguiu ontem empolgar de fato o auditório, com menos da metade de sua capacidade ocupada, em sua maioria preenchida por aliados.

Na capital federal, que concentra os três Poderes da República, nenhum dos “grandes” nomes do PV esteve presente para ouvir o Movimento de Transição Democrática do partido. Nem mesmo o presidente da executiva regional, o atual secretário de Meio Ambiente do DF, Eduardo Brandão, compareceu. Eduardo alegou “compromissos outros” para justificar a ausência.

Decisão sobre suplentes está nas mãos de Fux e Ellen

Em dezembro, STF resolveu, com quorum incompleto, mudar a forma como suplentes ocupam vagas na Câmara. Julgamento definitivo hoje poderá alterar novamente a decisão, com as manifestações ainda não conhecidas de Luiz Fux e Ellen Gracie

Senado confirma dispensa de servidora que foi ao Jô

O Senado formalizou  terça-feira (26) o afastamento da servidora Denise Ortega de Baère, que estava há 16 anos à frente da Secretaria de Taquigrafia do Senado (STAQ). Assinado pela diretora-geral, Doris Marize Peixoto, o ato de dispensa (4643/11) foi publicado 15 dias depois de a Casa ter anunciado o afastamento,
Como mostrou a reportagem, Denise foi desligada do posto depois de ter comparecido ao Programa do Jô (Rede Globo), em 29 de março, quando levou uma servidora do serviço de taquigrafia para dar demonstrações da atividade, que consiste em registrar, por meio de símbolos, pronunciamentos diversos no âmbito institucional – com a própria Denise disse à reportagem, com a autorização formal do Senado. A Secretaria de Comunicação (SECS), no entanto, disse não haver relação entre a dispensa e a ida de Denise ao programa, e que a remoção foi “meramente administrativa”.

De acordo com a SECS, a demissão faz parte de uma “adequação administrativa” imprimida pelo Senado e capitaneada pela nova diretoria-geral-da casa. Ainda segundo a assessoria, “não há novidade” no remanejamento de postos de chefia, até porque uma nova gestão administrativa está em curso sob o comando de Doris, ex-diretora de Recursos Humanos do Senado.

União gastou R$ 25,4 milhões com abastecimento de veículos

Os constantes aumentos no preço da gasolina não pesam só no bolso do cidadão comum. Até o dia 25 de abril, todos os órgãos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) gastaram R$ 80,5 milhões com veículos, sendo que 32% desse valor (R$ 25,4 milhões) foi direcionado para o abastecimento da frota pública (veja tabela). Os gastos com aquisição e locação, IPVA, pedágios, manutenção, estacionamentos e acessórios foram responsáveis pelo restante, cerca de R$ 55 milhões. As despesas da União com veículos têm sofrido aumentos anuais gradativos. No ano passado o valor total desembolsado chegou a R$ 1,9 bilhão.  A cifra é superior ao total desembolsado pelo Ministério da Cultura no mesmo ano, R$ 1,2 bilhão (veja tabela). Ao longo dos últimos 6 anos, os maiores custos sempre estiveram relacionados aos combustíveis e lubrificantes. Em 2010, só com combustíveis e lubrificantes os Três Poderes gastaram mais de R$ 348 milhões. Levando-se em consideração R$ 3,00 como valor do litro da gasolina, e a distância média percorrida por um carro (10 km por litro), o gasto da União com combustível no ano passado é suficiente para dar 29 mil voltas completas na superfície do planeta Terra.

Manguezal na Bahia é repovoado com mais de 1 milhão de caranguejos

 

 

 

 

BRASÍLIA - Um manguezal em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, foi repovoado com 1,2 milhão de caranguejos. Com apenas 0,5 centímetro de comprimento, os crustáceos são, nessa fase, chamados megalopas. Os filhotes foram cultivados na Fazenda Oruabo, da Bahia Pesca, empresa estatal vinculada à Secretaria da Agricultura do estado.
A responsável pelo Laboratório de Reprodução de Caranguejo da Bahia Pesca, a tecnóloga em aquicultura Eliane Hollunder, explicou que, adultos, os animais se tornarão reprodutores, "mantendo o ciclo e, consequentemente, o equilíbrio ambiental". Eliane esclareceu que, dentre as fêmeas capturadas para reprodução em cativeiro, são escolhidas as que toleram melhor o manejo.
O presidente da estatal baiana, Isaac Albagli, acompanhou a soltura dos filhotes de caranguejo. Ele explicou que as comunidades que vivem perto dos manguezais precisam ser informadas sobre a importância da presenrvação ambiental para que o repovoamente dê certo.
- A gente faz palestras e distribui materiais impressos em escolas e outras entidades explicando várias questões, como, por exemplo, o tamanho mínimo permitido para a captura do caranguejo, que é 5 centímetros. Até atingir este tamanho, o crustáceo leva cinco anos. .

Policial militar condenado a 22 anos de prisão por matar esposa

 

O Tenente da Polícia Militar Iege Rodrigues de Lima foi considerado culpado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga por matar a esposa e tentar matar o enteado com disparos de arma de fogo. O crime ocorreu em 2009. No julgamento desta terça-feira (26/4), Iege foi condenado a 22 anos e 8 meses de reclusão.

Iege vivia um relacionamento conturbado com Deijaci Lima Sousa Rodrigues, inclusive com episódios de traições. No dia 2 de agosto de 2009 o casal teve uma pequena discussão, relacionada ao conserto de um automóvel. Deijaci foi à casa de uma amiga, juntamente com seu filho. Iege ligou diversas vezes para sua cônjuge, insistindo para que ela voltasse para casa. Já na madrugada do dia 3 de agosto, por volta das 3h30, Deijaci e seu filho chegavam em casa, em Vicente Pires, quando foram recebidos a balas pelo policial militar. As vítimas ainda estavam no carro quando foram alvejadas.

Após intensa argumentação por parte do Ministério Público e dos advogados do policial militar, o júri considerou o acusado culpado. O juiz-presidente da sessão condenou Iege a 22 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, e à perda do cargo público que exercia, como Tenente da PMDF.

Supremo decide sobre suplentes e pode tirar 22 deputados federais do cargo

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 27, a questão dos suplentes nas eleições proporcionais. O julgamento é de dois casos específicos, mas se a decisão for de que devem ser empossados suplentes do mesmo partido de parlamentares licenciados e não de acordo com coligações a Câmara dos Deputados terá que substituir 22 suplentes que já tomaram posse na Casa, como deputados federais.
Até agora, em decisões liminares, nove ministros se manifestaram sobre o tema. Cinco decidiram que os mandatos têm de ser ocupados por suplentes dos mesmos partidos e quatro defendem que deve se dar posse com base nas coligações, modelo usado atualmente. Apenas Luiz Fux e Ellen Gracie até agora não se manifestaram sobre o tema. A Procuradoria-Geral da República se manifesta a favor da posse dos suplentes pela coligação.
O julgamento desta tarde será o primeiro de mérito sobre o tema. Serão julgados mandados de segurança de Carlos Vitor (PSB-RJ) e Humberto Souto (PPS-MG) que pedem para tomar posse no lugar de deputados licenciados de seus partidos. A Câmara, porém, já deu posse a Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ) e Vitor Penido (DEM-MG), que foram os mais votados com base nas coligações partidárias.
Em liminares, a ministra Carmem Lúcia determinou que fossem feitas as substituições. A Câmara, porém, está fazendo um processo interno e até agora não cumpriu a ordem. Nos bastidores, deputados da Mesa Diretora admitem que aguardam uma decisão de mérito do STF sobre o tema.
Se o tribunal decidir que o suplente tem de ser do mesmo partido a Câmara terá que substituir 22 deputados já empossados nos lugares de parlamentares licenciados. Seriam alteradas bancadas de 13 estados.
Penido, não estaria entre os que perdem o mandato no final das substituições porque um parlamentar de seu partido também está licenciado.
Dois casos chamam a atenção porque não há suplente do mesmo partido para ser empossado. Armando Vergílio (PMN-GO) e Betinho Rosado (DEM-RN) estão licenciados e foram substituídos por suplentes de coligação e não existe nenhum suplente do mesmo partido para assumir o mandato. Não se sabe o que seria feito nestes casos. Além destes, existem mais 27 deputados que não têm suplentes dos mesmos partidos.