sexta-feira, 29 de abril de 2011

Programa de inclusão digital sofre cortes e é adiado

O Programa Nacional de Banda Larga (BNBL) sofreu cortes no orçamento deste ano. O programa é administrado pela empresa estatal Telebrás e visa a expansão do acesso a Internet no Brasil. Em 2011, o objetivo era atender 68% dos lares brasileiros em 1.163 cidades. Segundo o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, se a estatal operasse no potencial máximo este ano, ainda assim só cobriria 800 municípios.
 Dos R$ 552,2 milhões previstos para investimentos no orçamento da Telebrás, até fevereiro apenas R$ 38,8 milhões foram liberados. Com o baixo investimento, Santanna, acredita não ser possível dizer quantas cidades serão beneficiadas exatamente. O presidente da Telebrás afirma ainda que o governo é quem vai decidir o ritmo de implementação da banda larga no país. “Quanto mais recurso, mais rápido, quanto menos vai mais devagar”, declarou. (veja portaria)
A redução não foi o único problema enfrentado pela empresa. Investimentos aparte, outro fator agravante foi a lentidão na assinatura dos contratos da Telebrás com as também estatais, Eletrobrás e Petrobrás, que cederiam a rede de fibras ópticas para uso do programa. A homologação de cinco dos seis leilões feitos para comprar equipamentos também já aconteceu, mesmo assim o plano foi adiado.
A inclusão digital é um tema atual, mas não é novidade no cenário nacional. Em agosto de 2000, foi sancionada a lei 9.998, que defende, entre outras coisas, a implantação do acesso público para utilização de serviços de redes digitais, incluindo acesso à internet. A lei ainda defende a redução das contas de serviços de telecomunicações – no caso do BNBL, prevê o valor mínimo R$ 35,00 ou R$ 29,00 – para estabelecimentos de ensino, como colégios e bibliotecas, para tornas mais democrático o acesso à rede.
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