A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao deputado José Antônio Nogueira de Souza (PT-AP) e a José Luís Nogueira de Souza, seu irmão, para trancar a ação penal a que respondem por emissão irregular de carteira de habilitação. Eles são acusados, juntamente com mais 11 pessoas, de fraudar a emissão de carteiras no estado do Amapá, num caso que ficou conhecido como “Carteira N”.
A denúncia é datada de 2002. Quando ainda vereador, o deputado teria montado um esquema de aliciamento de eleitores e utilização de máquina pública em benefício próprio. Ele encaminhava listas de candidatos, para que o Centro de Formação de Condutores do Detran/AP providenciasse a retirada da carteira.
A denúncia é datada de 2002. Quando ainda vereador, o deputado teria montado um esquema de aliciamento de eleitores e utilização de máquina pública em benefício próprio. Ele encaminhava listas de candidatos, para que o Centro de Formação de Condutores do Detran/AP providenciasse a retirada da carteira.
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