sábado, 4 de junho de 2011

Tim é condenada a retirar torre de telefonia instalada em Lençóis (BA)


Com porte de um prédio de 17 andares, a torre de telefonia móvel foi instalada, há dez anos, na zona urbana da cidade tombada sem a realização de estudo de impacto ambiental e em desacordo com as normas de proteção do patrimônio histórico e cultural


A Justiça Federal em Jequié (BA) determinou que a empresa de telefonia Tim Nordeste retire a torre de telefonia celular (Estação Rádio Base) construída na zona urbana do bairro do Tomba, em Lençóis (BA), a 410 km de Salvador, e a instale em local apropriado. A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF/BA), Ministério Público Estadual da Bahia (MP/BA) e Ibama, por conta do prejuízo ao patrimônio histórico, estético e cultural provocado pela instalação da torre em área urbana, cujo conjunto arquitetônico é tombado pelo patrimônio histórico nacional.
Com porte de um prédio de 17 andares, a torre de telefonia foi instalada sem a realização de prévio estudo de impacto ambiental e sem a realização de audiências públicas para ouvir a comunidade da região, condições necessárias à obtenção do licenciamento, além de ter sido constatado que sua localização ofende a visualização e a estética da paisagem tombada.

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