Governo só investe 34% do previsto para 2012

Passados três quartos do ano, o governo ainda não conseguiu acelerar o ritmo dos investimentos previstos para 2012. O total aplicado até setembro, incluídos os restos a pagar pagos, representou apenas 34% do valor de R$ 90,2 milhões autorizados pelo Congresso Nacional. O montante aplicado nos primeiros nove meses deste ano (R$ 30,8 bilhões) é superior ao do mesmo período no ano passado (R$ 28,8 bilhões), porém fica abaixo, em valores constantes, do dispêndio de 2010 (R$ 34,9 bilhões). Até o momento, as aplicações não justificaram o crescimento da dotação autorizada no Orçamento Geral da União (OGU) de 2011 para 2012. No exercício passado apenas R$ 65,3 bilhões foram autorizados para investimentos. (veja tabela) Segundo o economista Newton Marques, falta vontade política ao governo e há desarticulação dos ministérios diante das mudanças de comando das Pastas. Além disso, Marques ressaltou que as ações intensas dos órgãos de fiscalização e controle como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Ministério Público também prejudicam os investimentos neste ano. A comentarista de economia da Rede Globo, Miriam Leitão, explicou ao Bom Dia Brasil, que depois de dez quedas seguidas nos juros, os instrumentos monetários para estimular a economia estão se esgotando e daqui para frente a estratégia mais importante terá que ser o investimento. “O governo precisa investir mais, para que o setor privado também tome essa atitude de forma a alavancar o crescimento. Não apenas mais redução de juros, porque isso está chegando ao final”, explicou. Desde agosto do ano passado, a taxa Selic vem caindo, mas, segundo Miriam Leitão, é a primeira vez neste período que a decisão não é unânime. “Um grupo, mais preocupado com a inflação, defendeu a tese de que a queda era o suficiente para continuar fazendo efeito nos próximos meses e ajudar a economia a se recuperar. Já o outro lado ficou mais preocupado com a crise internacional e com o fato de que a economia brasileira não está reagindo a esses estímulos e crescendo apenas 1,5%”, explicou. Com a execução orçamentária lenta e a proximidade do final do ano, vai ser observada uma corrida para o empenho dos recursos do exercício de 2012 a serem investidos efetivamente só em 2013, o que resulta em grande montante de “restos a pagar” (compromissos assumidos em anos anteriores, mas não pagos nos próprios exercícios. “É sempre um problema o empenho de ‘emergência’. Estas obrigações vindas de anos anteriores têm como raízes a organização da atividade financeira do Estado em ciclos e a impossibilidade do cumprimento de determinadas despesas dentro do período determinado, ou seja, verdadeira bola de neve” ressalta Marques. Transportes cai e Educação cresce Na execução entre os ministérios duas situações completamente diferentes chamam atenção. O destaque favorável é o crescimento dos investimentos do Ministério da Educação, que passaram de R$ 4,2 bilhões nos primeiros nove meses do ano passado para R$ 7,1 bilhões neste exercício. Por outro lado, os investimentos do Ministério dos Transportes, mais uma vez, apresentaram retração. Em valores correntes, a queda entre os montantes aplicados nos períodos de janeiro a setembro de 2011 e 2012 é de R$ 1,8 bilhão. Todas as fases da execução orçamentária (valores empenhados, liquidados e pagos) do Ministério dos Transportes refletem a redução das aplicações da Pasta. Newton Marques acredita que após a ação dos órgãos de fiscalização e com as mudanças realizadas pela presidente Dilma Rousseff, o ministério tem sido mais cauteloso e contido na execução orçamentária. “Mas não se pode esquecer que os investimentos Pasta é indispensável para a eficácia das políticas públicas”, explica. DNIT e VALEC Em 2012, tanto os investimentos do DNIT quanto os da VALEC são os menores dos últimos três anos, mesmo em valores correntes. No DNIT, as aplicações nos primeiros nove meses deste ano atingiram a R$ 5,7 bilhões, sendo inferiores aos R$ 7,7 bilhões e aos R$ 6,5 bilhões de 2011 e 2010, respectivamente. No caso da VALEC, os investimentos decaíram de R$ 1,6 bilhão (janeiro/setembro de 2010) para R$ 615,1 milhões nos primeiros nove meses deste ano. wwwcamacarimagazine.blogspot.com