sábado, 20 de outubro de 2012

PRE/BA representa contra Mário Kertész por propaganda em favor de Pelegrino envolvendo Jaques Wagner

O radialista e ex-candidato a prefeito teria se utilizado de seu programa matinal, na Rádio Metrópole, para favorecer o candidato a prefeito em duas oportunidades, sendo uma delas, em entrevista feita nesta manhã, 19 de outubro, ao governador da Bahia
O procurador regional eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, emitiu, nesta sexta-feira, 19 de outubro, duas representações contra o radialista e ex-candidato a prefeito de Salvador, Mário Kertész, por realizar supostas propagandas em favor do candidato a prefeito Nelson Pelegrino, sendo a última nesta manhã, durante entrevista com o governador Jaques Wagner. Por meio de ofícios encaminhados ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), o procurador solicita que os promotores eleitorais tomem as providências cabíveis com relação aos supostos ilícitos realizados durante a programação matutina da Rádio Metrópole nas duas datas: 11 e 19 de outubro.

As representações da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) têm como base informações, notícias e relatos de membros da Procuradoria enfatizando discursos que teriam sido propagados por Kertész em favor de Nelson Pelegrino em ambas as ocasiões. Nos ofícios, o procurador Sidney Madruga sugeriu que fossem requisitadas cópias integrais da programação da Rádio Metrópole nas duas datas para análise do material.

Atuação – Nas eleições 2012, as infrações às normas eleitorais devem ser apuradas e ajuizadas pelo promotores eleitorais (membros do Ministério Público Estadual) e julgadas pelo juízo zonal, sendo os casos avaliados pela PRE apenas quando já houve decisão de primeira instância e recurso contra a mesma, impetrado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
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