Servidora do Senado insulta cidadão que consultou remunerações

Guilherme Oliveira Do Contas Abertas

O modelo adotado pelo Poder Legislativo na divulgação dos salários dos servidores gerou “embate” entre funcionários do Senado Federal e cidadãos. O Contas Abertas teve acesso a emails trocados entre uma servidora da Casa e uma pessoa que consultou a remuneração dela. Na mensagem, a servidora, uma revisora taquigráfica, se referiu ao interlocutor como "fofoqueiro" e "bisbilhoteiro". O insultado foi Weslei Machado - também servidor público, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Assim que começaram as discussões quanto ao aumento salarial no Judiciário, resolvi comparar nossa remuneração com as remunerações dos outros poderes", conta ele. Após realizar, por acaso, a consulta à remuneração da servidora, Weslei recebeu a primeira mensagem às 15h21 do dia 4 de outubro: "O seu interesse pelo meu salário é mesmo público? Por questões de segurança, posso saber, por exemplo, quem, onde e quando alguém acessou meus dados, mas não o porquê. Se  alguém que conheço acessa meus dados, então é bisbilhotice. Só por isso pergunto”. O sistema de consulta de remunerações de servidores utilizado pelas Casas do Congresso Nacional exige que qualquer interessado em verificar o salário de um servidor em particular forneça informações pessoais, tais como endereço de e-mail, número do CPF e endereço residencial. Apenas após o preenchimento desse formulário é possível visualizar a informação desejada. Todos os dados pessoais são enviados ao servidor que teve a remuneração consultada. Weslei respondeu, às 15h53, que, nos termos da Lei de Acesso à Informação, não precisaria motivar o acesso ao contracheque. “Trata-se de um direito da cidadania. Como cidadão, estou fiscalizando os valores gastos pela Casa da Fiscalização (Senado) com o seu pagamento", escreveu. Como réplica, às 16h45, a servidora disparou: "Venia permissa. Se eu o conhecesse, chamá-lo-ia simplesmente de fofoqueiro. Ratione legis, você é um fiscal. Ratione personae, apenas um bisbilhoteiro". As três expressões em latim usadas pela servidora significam, respectivamente: "Com sua permissão para discordar"; "Em razão da lei"; e "Em razão da pessoa". Weslei considerou o e-mail "afrontoso", já que estava exercendo um direito. “Fiquei decepcionado. Mais uma vez, confirmamos que o Senado é uma Casa que não cumpre com o princípio republicano e que seus servidores não respeitam a população". Na opinião dele, o sistema de acesso às remunerações adotado pelo Senado desencoraja a população a fazer consultas. "Para mim, trata-se de uma forma de desestimular o cidadão a exercer seu poder fiscalizatório. Creio que o acesso deveria ser facilitado. É uma vergonha sermos expostos e afrontados quando exercemos o direito inerente à cidadania", critica. Às 17h03, Weslei ainda enviou uma última mensagem, que ficou sem resposta. Nela, exigiu respeito no tratamento, reforçou seu direito à consulta e ressaltou que toda a informação relativa à remuneração dos servidores é pública. "Com o meu suor e do resto da sociedade brasileira, bancamos a manutenção de seu status remuneratório. Por essa razão, tenho direito de fiscalizar e acompanhar mensalmente a correição dos recursos públicos destinados a V. Sra.", escreveu. Ao final, assinou a mensagem como "Weslei Machado, cidadão brasileiro". Veja aqui os e-mails